Crianças refugiadas na Corte Europeia de Direitos Humanos

Autores

  • Aline Memória de Andrade Universidade Federal do Ceará
  • Tarin Cristino Frota Mont'Alverne Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v18i36.2309

Palavras-chave:

Crianças refugiadas, Menores migrantes desacompanhados, direitos humanos

Resumo

Examinamos a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto a casos envolvendo menores migrantes, considerando se a detenção destes é medida necessária ou xenofóbica. A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico e documental, além de análise jurisprudencial. Trata-se de problemática atual, pois
crianças refugiadas são uma constante nas migrações e requerem proteção especial, principalmente quando desacompanhadas. Concluímos que as detenções europeias de menores migrantes configuram xenofobia.

Biografia do Autor

Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2016-2019). Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Público - Universidade de Paris. Diretora da International Law Association- Brasil. Coordenadora do Modulo Jean Monnet. Pesquisadora do Centro de Excelencia Jean Monnet- UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Foi Professora Convidada na Universidade Paris-Saclay, Universidade de Paris e Universidade La Rochelle. Bolsista por produtividade - PQ.

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Publicado

2022-05-01

Como Citar

DE ANDRADE, A. M.; FROTA MONT’ALVERNE, T. C. Crianças refugiadas na Corte Europeia de Direitos Humanos. Tensões Mundiais, [S. l.], v. 18, n. 36, p. 183–206, 2022. DOI: 10.33956/tensoesmundiais.v18i36.2309. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/2309. Acesso em: 16 maio. 2022.