Direitos humanos dos refugiados no contexto brasileiro

  • Chrystian Tomaz de Mesquita Silva Universidade Regional do Cariri
  • Tereza Cristina Rodriguez de Lima Universidade Regional do Cariri
  • Elizabeth Rodriguez de Souza Universidade Regional do Cariri
Palavras-chave: Imigrantes. Legislação. Políticas Públicas.

Resumo

O cenário contemporâneo do grande fluxo migratório ocorrido no século XXI revela questões mundiais de ordem sociocultural, econômica e política, refletindo na concretização dos Direitos Humanos para os refugiados que se deslocam à procura de melhores condições de vida e proteção em outros estados. Sabe-se que, a igualdade é princípio básico de um Estado Democrático de Direito e fundamenta a necessidade de tutela aos direitos das pessoas, independentemente de sua condição. A partir disso, enquadra-se a justificativa desse estudo. Após, trata-se de um tema relacionado ao Direito Internacional em crescente relevância. Nesse sentido, busca-se demonstrar por meio de uma pesquisa bibliográfica e método hipotético-dedutivo, o avanço legislativo causado pela migração e sua real aplicação no direito brasileiro como consequência da concretização dos Direitos Humanos no panorama internacional.

Biografia do Autor

Chrystian Tomaz de Mesquita Silva, Universidade Regional do Cariri

Graduando do sexto semestre de Direito pela Universidade Regional do Cariri, Unidade Descentralizada de Iguatu – URCA-UDI. Monitor da cadeira de Sociologia Geral e Jurídica no ano de 2017. Bolsista do grupa de pesquisa PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E TRAJETÓRIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.

Tereza Cristina Rodriguez de Lima, Universidade Regional do Cariri

Graduanda do sexto semestre de Direito pela Universidade Regional do Cariri, Unidade Descentralizada de Iguatu – URCA-UDI. Estagiária da vara do Trabalho de Iguatu – CE.

Elizabeth Rodriguez de Souza, Universidade Regional do Cariri

Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, parceria com a Universidade Regional do Cariri – URCA (2017). Atualmente Professora do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Unidade Descentralizada Iguatu.

Publicado
2019-03-10