Promoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno em Salvador-BA, Brasil

Tâmara Lucena Vieira de Santana; Claudia Nery Teixeira Palombo; Maristela Aparecida de Marchi Benassi; Aurea Tamami Minagawa Toriyama

doi:10.59171/nutrivisa-2023v10e10831

Autores

Tâmara Lucena Vieira de Santana Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0009-0002-3323-1270
Claudia Nery Teixeira Palombo Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0002-0651-9319
Maristela Aparecida de Marchi Benassi Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e International Baby Food Action Network/Brasil https://orcid.org/0000-0002-0513-728X
Aurea Tamami Minagawa Toriyama Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-0288-5714

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2023v10e10831

Palavras-chave:

aleitamento materno, alimentação infantil, saúde da criança, Legislação sobre alimentos, Atenção primária à saúde

Resumo

A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) continua sistematicamente sendo violada, expondo mães e crianças ao marketing abusivo de produtos que competem com o aleitamento materno. O objetivo foi avaliar o cumprimento da NBCAL quanto à promoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno em estabelecimentos comerciais de Salvador-BA/Brasil. O estudo foi conduzido por observação direta dos estabelecimentos comerciais com uso de formulário eletrônico estruturado e os dados submetidos à análise estatística descritiva. Dos 131 estabelecimentos comerciais visitados, as farmácias tiveram maior proporção de promoção comercial; desconto foi a promoção comercial mais frequente (67,97%); e, fórmulas infantis para lactentes de 6 a 12meses, mamadeiras e leites em geral sofreram maior infração, sendo respectivamente 29,52%, 23,40% e 40,63%. Frases a favor do aleitamento materno estavam presentes em apenas 27,48% dos estabelecimentos visitados. Este estudo mostrou que a maioria dos estabelecimentos comerciais de Salvador-BA/Brasil não está cumprindo a NBCAL, o que reforça a necessidade de monitoramento permanente e implementação de ações educativas relacionadas à divulgação da NBCAL nos pontos de venda, bem como o fortalecimento de políticas públicas de incentivo e proteção ao aleitamento materno.

Referências

ALVARENGA, S.C.; CASTRO, D.S.; LEITE, F.M.C; BRANDÃO, M.A.G.; ZANDONADE, E.; PRIMO, C.C. Fatores que influenciam o desmame precoce. Aquichan, v.17, n.1, p.93-103, 2017.

BRASIL. Lei n° 11.265/05, de 3 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Diário Oficial da União, Brasília, 04 jan, 2006. Seção 1, p.1.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Bases para a discussão da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. 70p.

______. Decreto 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 nov, 2018. Seção 1, p.49.

BERTOLDO, L.A.A.; OLIVEIRA M.I.C; BOCCOLINI, C.S. Violations in the marketing of milks and complementary foods that compete with breastfeeding in Rio de Janeiro City, Brazil. Revista Paulista de Pediatria, v.41, 2023. Doi: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2023/41/2021228

BOCCOLINI, C.S.; OLIVEIRA, M.I.C.; TOMA, T.S.; PERES, P.L.P.; SANTOS, E.K.A.D.; PASSOS, M.C.; …; REA, M.F. Metodologia e indicadores para monitoramento da NBCAL em estabelecimentos comerciais e serviços de saúde: estudo multicêntrico (Multi-NBCAL). Cadernos de Saúde Pública, v.37, suppl 1, e00272920, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00272920

BUCCINI, G.D.S.; PÉREZ-ESCAMILLA, R.; PAULINO, L.M.; ARAÚJO, C.L.; VENANCIO, S.I. Pacifier use and exclusive breastfeeding interruption: systematic review and meta-analysis. Maternal & Child Nutrition, v.13, n.3, p. e12384, 2017. Doi: https://doi.org/10.1111/mcn.12384

CARVALHO, M.N.; ÁLVARES, J.; COSTA, K.S.; GUERRA JUNIOR, A.A.; ACURCIO, F.A.; COSTA, E.A.; GUIBU I.A.; SOEIRO, O.M.; KARNIKOWSKI, M.G.O.; LEITE, S.N. Força de trabalho na assistência farmacêutica da atenção básica do SUS, Brasil. Revista de Saúde Pública, v.51, 2017. Doi: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007110

CORDEIRO, L.C.; SÁ, N.N.B.; GOMES, D.L.; SANTOS, M.P.; BOCCOLINI, C.S. Fatores associados ao cumprimento da NBCAL em estabelecimentos de Belém/PA. Research, Society and Development, v.11, n.1, e36511125008, 2022. Doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25008

HORTA, B.L.; MOLA, C.L.; VICTORA, C.G. Breastfeeding and intelligence: a systematic review and meta-analysis. Acta Paediatrica, v.104, p.14-19, 2015. Doi: https://doi.org/10.1111/apa.13139

HORTA, B.L.; ROLLINS, N.; DIAS, M.S.; GARCEZ, V.; PÉREZ-ESCAMILLA, R. Systematic review and meta-analysis of breastfeeding and later overweight or obesity expands on previous study for World Health Organization. Acta Pediatrica, v.112, n.1, p.34-41, 2022. Doi: 10.1111/apa.16460

INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK (IBFAN). Quem somos [internet]. IBFAN Brasil, 2022. Disponível em: http://www.ibfan.org.br/site/sobre-a-ibfan/quem-somos

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ( (IBGE). Distrito Sanitário Barra Rio Vermelho [Internet], 2023. Disponível em: http:/www.saude.salvador.ba.gov.br/distritos-sanitarios

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010 [Internet]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama

JAAFAR, S.H.; JAHANFAR, S.; ANGOLKAR, M.; HO, J.J. Pacifier use versus no pacifier use in breastfeeding term infants for increasing duration of breastfeeding. Cochrane Database Systematic Reviews, n.3, 2011.

LOPES, A,G. Aplicação sanitária da norma brasileira para comercialização de bicos, mamadeiras e chupetas - NBCAL em estabelecimentos comerciais de Piracicaba - SP. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, São Paulo, 2013

MATOS, S.M.A.; BARRETO, M.L.; RODRIGUES, L.C.; OLIVEIRA, V.A.; OLIVEIRA, L.P.M.; D’INNOCENZO, S.; …; ASSIS, A.M.O. Padrões alimentares de crianças menores de cinco anos de idade residentes na capital em municípios da Bahia, Brasil, 1996 e 1999/2000. Cadernos de saúde pública, v.30, p.44-54, 2014.

MONTEIRO R. Norma brasileira de comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: histórico, limitações e perspectivas. Revista Panamericana de Salud Publica, v.19, n.5, p.354-362, 2006.

MULLER, F.; REA, M.; BENASSI, M.; DE DIVITIIS, R. NBCAL - Para conhecer a lei: Cartilha Informativa. 2.ed. Minas Gerais: IBFAN Brasil, 2021. Disponível em: http://www.ibfan.org.br/site/wp-content/uploads/2022/05/CARTILHA-NBCAL-Para-conhecer-a-lei-17-MAI-22.pdf

PÉREZ-ESCAMILLA, R.; TOMORI, C.; HERNÁNDEZ-CORDEIRO, S.; BAKER, P.; BARROS, A.J.; BÉGIN, F; …; RICHTER, L. Breastfeeding: crucially important, but increasingly challenged in a market-driven world. The Lancet, v.401, n.10375, p.472-485, 2023. Doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(22)01932-8

BAKER, P.; SMITH, J.P.; GARDE, A.; STRAWN-GRUMMER, L.M.; …; MCCOY, D.. The political economy of infant and young child feeding: confronting corporate power, overcoming structural barriers, and accelerating progress. The Lancet, v.401, n.10375, p.503-524, 2023. Doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(22)01933-X

PIWOZ, E.G.; HUFFMAN, S.L. The Impact of Marketing of Breast-Milk Substitutes on WHO-Recommended Breastfeeding Practices. Food and Nutrition Bulletin, v.36, n.4, p.373-86, 2015. Doi: 10.1177/0379572115602174

ROLLINS, N.; PIWOZ, E.; BAKER, P.; KINGSTON, G.; MABASO, K.M.; MCCOY D.; …; HASTINGS, G. Marketing of commercial milk formula: a system to capture parents, communities, science, and policy. The Lancet, v.401, n.10375, p.486-502, 2023 Doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(22)01931-6

SILVA, K.B.; OLIVEIRA, M.I.C; BOCCOLINI C.S.; SALLY, E.O.F. Promoção comercial ilegal de produtos que competem com o aleitamento materno. Revista de Saúde Pública, v.54, n.10, 2020. Doi: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054000854

SPANIOL, A.M.; COSTA, T.H.M.: BORTOLINI, G.A.; GUBERT, M.B. Breastfeeding reduces ultra-processed foods and sweetened beverages consumption among children under two years old. BMC Public Health, v.20, p.1-9, 2020. Doi: https://doi.org/10.1186/s12889-020-8405-6

TORIYAMA, Á.T.M.; FUJIMORI, E.; PALOMBO, C.N.T.; DUARTE, L.S.; BORGES, A.L.V.; CHOFAKIAN, C.B.D.N. Breastfeeding: what changed after a decade? [internet]. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v.25, 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Aleitamento materno: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos 4: ENANI 2019 [internet]. Rio de Janeiro: UFRJ; 2021. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios

VASCONCELOS, I.N.; BRITO, I.M.V.P.; ARRUDA, S.P.M.; AZEVEDO, D.V. Amamentação e orientações sobre alimentação infantil: padrões alimentares e potenciais efeitos na saúde e nutrição de menores de dois anos. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v.21, p.419-428, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1806-93042021000200005

VICTORA, C.G.; BAHL, R.; BARROS, A.J.; FRANÇA, G.V.A.; HORTON, S.; …; ROLLINS, N.C. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. The Lancet, v.387, n.10017, p.475-490, 2016. Doi: 10.1016/S0140-6736(15)01024-7

WALTERS, D.D.; PHAN, L.T.; MATHISEN, R. The cost of not breastfeeding: global results from a new tool. Health policy and planning, v.34, n.6, p.407-417, 2019.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Indicators for assessing infant and young child feeding practices: conclusion of a consensus meeting, held on 6–8 November 2007 in Washington, DC, USA. Geneva: World Health Organization; 2008.