Recomendações sobre vigilância alimentar e nutricional infantil em protocolos da atenção básica: um estudo documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2023v10e10519

Palavras-chave:

vigilância nutricional, nutrição do lactente, saúde da criança, protocolos, Atenção Primária á Saúde

Resumo

A vigilância alimentar e nutricional possibilita conhecer e monitorar o estado nutricional e o consumo alimentar das crianças ao longo do tempo e os protocolos de uso mostram-se como instrumentos valiosos para nortear essas ações na atenção básica. O objetivo deste estudo foi identificar recomendações sobre vigilância alimentar e nutricional para o atendimento de crianças menores de dois anos em protocolos da atenção básica. Trata-se de uma análise documental desenvolvida em três etapas: 1)levantamento dos documentos; 2)seleção e organização; 3)análise e categorização do conteúdo. Para análise, utilizou-se como base teórica o Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional da Atenção Básica, com as seguintes categorias: aleitamento materno, alimentação complementar e avaliação do crescimento. Em todo o Brasil, identificou-se apenas 32 documentos, dos quais 24 foram incluídos para análise. Desses, metade era da região sudeste, com maior publicação entre 2016-2020. Quanto às categorias, todas foram abordadas nos documentos avaliados; outras condições relacionadas à vigilância alimentar e nutricional foram identificadas em cerca de 70% das publicações (distúrbios nutricionais, suplementação vitamínica e agravos comuns na infância). Constata-se que os protocolos da atenção básica de todas as regiões brasileiras incluem recomendações sobre a vigilância alimentar e nutricional de acordo com o Ministério da Saúde. No entanto, é necessário maior número de publicações para contemplar a grande extensão territorial e a diversidade brasileira com vistas a orientar a prática do cuidado e promover a saúde integral da criança.

Referências

AMAZONAS [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Linha-guia de atenção à saúde materno-infantil. Manaus, 2014. 241 p. Disponível em: https://semsa.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Linha_Guia_Materno_Infantil_SEMSA-MANAUS.pdf

BORTOLINI, G.A.; OLIVEIRA, T.F.V.; SILVIA, A.S.; SANTIN, R.C.; MEDEIROS, O.L.; SPANIOL, A.M.; PIRES, A.C.L.; ALVEZ, M.F.M.; FALLER, L.A. Ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública. v.44, n. 39, p.1-8, 2020.doi: https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.39

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Vigilância alimentar e nutricional - Sisvan: orientações básicas para a coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de saúde. Brasília; 2004.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF Núcleo de Apoio á Saúde da Família. Brasília; 2009.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília; 2012. 272 p.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília; 2013. 84 p.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica. Brasília: 2015a. 56 p.

______. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2015b. 127 p.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2015c. 33 p.

______. Ministério da Saúde, Portaria n.2436 de 21 de setembro de 2017. Brasil: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2017.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. – Brasília; 2019. 265 p.

______. Ministério da Saúde, Portaria GM/MS n.635 de 22 de maio de 2023. Brasil: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2023.

CAMPINAS [Internet]. Prefeitura Municipal de Campinas. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de assistência de enfermagem. Campinas, 2014. 102p. Disponível em: https://saude.campinas.sp.gov.br/saude/enfermagem/Manual_da_Assistencia_de_Enfermagem_v2015_final.pdf

CAMPINAS [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde. Caderno de saúde da criança. Campinas, 2008. 79p. Disponível em: https://saude.campinas.sp.gov.br/programas/protocolos/protocolo_crianca_adolescente/prot_saude_crianca.htm

CAMPOS, D.A.; VIEIRA, M.; PIRES, R.O.M. Avaliação do processo de trabalho dos nutricionistas dos núcleos de apoio à saúde da família do Meio Oeste de Santa Catarina. Saúde &Transformação Social. n. 8(1), p. 84-97, 2017.

CARVALHO ,C.A. de; FONSECA, P.C.A.; NOBRE, L.N.; SILVA, M.A.; PESSOA, M.C.; RIBEIRO, A.Q.; PRIORE, S.E.; FRANCESCHINI, S. Fatores associados aos padrões alimentares no segundo semestre de vida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n.2, p. 449-59, 2020.doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020252.12982018.

CAVALCANTI, N.A.; SILVA, A.C.M.; NASCIMENTO, J.W.A. Factors associated with early weaning in Brazil: an integrative review. Research, Society and Development. v.10, n.1: e58010111630, 2021. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11630

CEARÁ [Internet]. Secretaria da Saúde do Ceará. Linha guia nascer no Ceará gestante e criança menor de 2 anos. Ceará, 2017. 40 p. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/linha_guia_nascer_no_ceara_2017.pdf

CEARÁ [Internet]. Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza. Diretrizes clínicas: atenção à criança. Fortaleza, 2016. 98 p. Disponível em: https://saude.fortaleza.ce.gov.br/images/Diretrizes_Clinicas_2016/criancas.pdf

CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde [Internet]. Protocolo de uso. (2016). http://conitec.gov.br/index.php/protocolo-clinico#USO/ Acesso em: 30.10.2022.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS [Internet]. Protocolo de enfermagem na atenção primária à saúde no estado de Goiás. 3.ed. Goiânia, 2017. 394p. Disponível em: http://www.corengo.org.br/wp-content/uploads/2017/11/protocolo-final.pdf

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO [Internet]. Protocolo de enfermagem na atenção básica do Coren-PE. Recife, 2019. 384 p. Disponível em: https://www.coren-pe.gov.br/novo/wp-content/uploads/2019/05/PROTOCOLO-DE-ENFERMAGEM-NA-ATEN%C3%87%C3%83O-B%C3%81SICA.pdf

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO [Internet]. Protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde. Rio de Janeiro, 2012. 119p. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4446958/4111921/enfermagem.pdf

COUTINHO, J.G.; CARDOSO, A.J.C.; TORAL, N.; SILVA, A.C.F.; UBARANA, J.A.; AQUINO, K.K.N.C.; NILSON, E.A.F.; FAGUNDES, A.; VASCONCELOS, A.B. A organização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde: histórico e desafios atuais. Revista Brasileira de Epidemiologia, v.12, p.688-699, 2009. doi: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2009000400018

DISTRITO FEDERAL [Internet]. Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Protocolo de atenção primária à saúde da criança. Brasília: Núcleo de Saúde da Criança, 2014. 91 p. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/03/Protocolo_de_Atencao_Primaria_a_Sa%C3%BAde_da_Crianca_-_Versao_Final.pdf

ESPÍRITO SANTO [Internet]. Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo. Atenção à saúde da criança. Vitória, 2017. 32p. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Protocolo/ATEN%C3%87%C3%83O%20SAUDE%20DA%20CRIAN%C3%87A%202017.pdf

ESPÍRITO SANTO [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo Vitória da Vida – Atenção à saúde da criança. Vitória, 2009. 232p. Disponível em: https://m.vitoria.es.gov.br/download.php?tipo=1&id=667

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUARULHOS. Prefeitura Municipal de Guarulhos. Secretaria Municipal de Saúde. Caderno de saúde: atenção ao recém-nascido e à criança até 2 anos. Guarulhos, 2009. 53 p.

GUARULHOS. Prefeitura Municipal de Guarulhos. Secretaria Municipal da Saúde. Atenção à saúde da criança e do jovem – Protocolo de enfermagem. Guarulhos, 2007. 126p.

GÜNGÖR, D.; NADAUD, P.; LAPERGOLA, C.C.; DREIBELBIS, C.; WONG, Y.P.; TERRY, N.; ABRAMS, S.A.; BEKER, L.; JACOBOVITS, T.; JÄRVINEN, K.M.; NOMMSEN-RIVERS, L.A.; O'BRIEN, K.O.; OKEN, E; PÉREZ-ESCAMILLA, R.; ZIEGLER, E.E.; SPAHN, J.M. Infantmilk-feedingpracticesand diabetes outcomes in offspring: a systematic review. The American Journal of Clinical Nutrition. v.109, (suppl 1), p. 817S-873S, 2019. doi: https://doi.org/10.1093/ajcn/nqy311

HORTA, B.L.; ROLLINS, N.; DIAS, M.S.; GARCEZ, V.; PÉREZ-ESCAMILLA, R. Systematic review and meta-analysis of breastfeeding and later overweight or obesity expands on previous study for World Health Organization. Acta Paediatrica. v.112, n.1, p.34-41, 2023. doi: https://doi.org/10.1111/apa.16460

MINAS GERAIS [Internet]. Secretaria de Estado da Saúde. Atenção à saúde da criança. Belo Horizonte, 2005. 224p. Disponível em: https://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/Atencao_Saude_Crianca_MG.pdf

MINAS GERAIS [Internet]. Secretaria de Municipal da Saúde. BH Viva Criança. Compromisso com a assistência integral à saúde da criança e do adolescente. Belo Horizonte, 2004. 192 p. Disponível em: http://www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendadacrianca.pdf

NASCIMENTO F.A., SILVA S.A., JAIME P.C. Coverage of food intake assessment in the Brazilian Food and Nutrition Surveillance System: 2008 to 2013. Revista Brasileira de Epidemiologia. v.22: e190028, 2019. https://doi.org/10.1590/1980-549720190028

NASCIMENTO, F.A.; SILVA, S.A.; JAIME, P.C. Coverage of assessment of nutritional status in the Brazilian Food and Nutrition Suveillance System, 2008-2013. Cadernos de Saúde Pública, v.33, n.12, e00161516, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161516

NUNES, B.R.S.; MELO, M.C.P.; MORAIS, S.R.S.; MATOS, K.K.C. Discursos de mulheres e de profissionais de saúde sobre amamentação adotiva. Journal of Nursing and Health, v.11, n. 2 :e2111219281, 2021. doi: https://doi.org/10.15210/jonah.v11i2.19281

PALOMBO, C.N.T.; FUJIMORI, E., TORIYAMA, A.T.M.; DUARTE, L.S. Training in nutritional counseling: knowledge assessment and applicability in child's healthcare. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. v.18, n.1, p. 75-82, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1806-93042018000100003

PALOMBO, C.N.T.; FUJIMORI, E.; TORIYAMA, A.T.M.; DUARTE, L.S.; BORGES, A.L.V. Difficulties in nutritional counseling and child growth follow-up: from a professional perspective. Revista Brasileira de Enfermagem v.70, n.5, p. 949-57, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0527

PARANÁ [Internet]. Secretaria de Estado da Saúde. Caderno de atenção à saúde da criança: primeiro ano de vida. Paraná, 2020. 28p. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-07/pdf4.pdf

PARANÁ [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de consulta de enfermagem para o acompanhamento da saúde da criança. Colombo, 2012. 42 p. Disponível em: http://www.colombo.pr.gov.br/downloads/saude/062012/3-PROTOCOLO-CONSULTA-ENFERMAGEM-SAUDE-DA-CRIANCA-VERSAO-2012.PDF

PEDRAZA, D.F.; SANTOS, E.E.S. Marcadores de consumo alimentar e contexto social de crianças menores de 5 anos de idade. Caderno de Saúde Coletiva, v.29, n.2, p.163-78, 2021. doi: https://doi.org/10.1590/1414-462X202129020072

PEDRAZA, D.F.; SANTOS, I.S. Avaliação da vigilância do crescimento nas consultas de puericultura na Estratégia Saúde da Família em dois municípios do estado da Paraíba, Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 26, n.4, p. 847-55, 2017. doi: https://doi.org/10.5123/S1679-49742017000400015

PEDRAZA, D.F;, OLIVEIRA, M.M. de. Estado nutricional de crianças e serviços de saúde prestados por equipes de Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva. v.126, n.08, p. 3123-3134, 2021. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232021268.14582020

PERNAMBUCO [Internet]. Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Guia Pernambuco de Atenção Primária. Pernambuco; 2017. 46p. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/guia_de_atencao_primaria_final_09-02-17_0.pdf

PIMENTA, C. A. M.; PASTANA, I.C.A.S.S.; SICHIERI, K.; SOLHA, R.K.T.; SOUZA, W. Guia para construção de protocolos assistenciais enfermagem/COREN-SP. São Paulo: Coren-SP, 2015. Disponível: https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Protocolo-web.pdf / Acesso: 01.04.2023.

PUCCI V.R., WEILLER T.H., DAMACENO A.N., LIMA K., SOUSA R., ELESBÃO C.S. Atenção primária à saúde: presença do nutricionista. Brazilian Journal of Health Review, v.2 , n.1, p. 557-564, 2019.

RIO DE JANEIRO [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde. Linha de cuidado da criança. Rio de Janeiro, 2010. 90p. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/485.pdf

RIO GRANDE DO SUL [Internet]. Secretaria de Estado da Saúde. Nota técnica 01/2019: Assistência à saúde da criança de 0 a 2 anos na atenção básica. Rio Grande do Sul, 2019. 28p. Disponível em: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201910/18161725-nota-tecnica-saude-da-crianca.pdf

RIO GRANDE DO SUL [Internet]. Secretaria Municipal da Saúde. A atenção à saúde da criança de zero a cinco anos de idade - Protocolo. Porto Alegre, 2004. 83 p. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/10/atencao_a_saude_da_crianca_de_zero_a_cinco_anos_de_idade.pdf

SANTA CATARINA [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de enfermagem, volume 5: Atenção à demanda de cuidados na criança. Florianópolis, 2018. 47p. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/06_08_2018_22.40.49.d753b8b01501870a92a4b236f73d9b3a.pdf

SÃO PAULO [Internet]. Secretaria de Estado da Saúde. Linha de cuidado criança: manual de acompanhamento da criança. 3 ed. São Paulo, 2018. 223p. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/atencao-basica/linha-de-cuidado-ses-sp/crianca/manual_acompanhamento_crianca_linha_cuidado.pdf

SÃO PAULO [Internet]. Secretaria Municipal de Saúde. Manual técnico: saúde da criança e do adolescente nas unidades básicas de saúde. 4. ed. São Paulo, 2016. 136p. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/saudedacriancaedoalescente02012017.pdf

SILVA T.C.T., CURSINO E.G., SILVA L.F. Caderneta de saúde da criança: vigilância do crescimento e desenvolvimento infantil. Revista de enfermagem UFPE online, v.12, n.12, p.3445-3455, 2018. doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i12a236819p3445-3455-2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aleitamento materno: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos 4: ENANI 2019. - Documento eletrônico. - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2021. (108 p.). Coordenador geral, Gilberto Kac. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/. Acesso em: 02.jan. 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Estado Nutricional Antropométrico da Criança e da Mãe: Prevalência de indicadores antropométrico de crianças brasileiras menores de 5 anos de idade e suas mães biológicas: ENANI 2019. - Documento eletrônico. - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2022. 96 p. Coordenador geral, Gilberto Kac. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/. Acesso em: 30.12. 2022.

VITORINO S.A.S, SIQUEIRA R.L., PASSOS M.C., BEZERRA O.M.P.A., CRUZ M.M., SILVA C.A.M. Estrutura da vigilância alimentar e nutricional da atenção básica em saúde no estado de Minas Gerais. Revista de APS.v.19, n.2, p. 230-44, 2016.

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Publicado

2023-09-15

Como Citar

SOUZA, C. . A. de; PALOMBO, C. N. T.; FUJIMORI, E. Recomendações sobre vigilância alimentar e nutricional infantil em protocolos da atenção básica: um estudo documental. Nutrivisa Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, Fortaleza, v. 10, n. 1, p. e10519, 2023. DOI: 10.59171/nutrivisa-2023v10e10519. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/nutrivisa/article/view/10519. Acesso em: 30 dez. 2024.

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Artigos de revisão