A Influência da Instituição Escolar no Âmbito Local para o Fortalecimento do Estado Democrático na Educação Básica no Município de São Bernardo do Campo
DOI:
https://doi.org/10.52521/revccc.v3i4.9981Palavras-chave:
Democracia, Gestão Democrática, Emancipação PopularResumo
Esta pesquisa nos traz a reflexão de como é fundamental que as instituições de bases de nossa sociedade se tornem espaços de discussões democráticas, possibilitando que a escola seja uma ferramenta transformadora da sociedade, considerando que é um ambiente propício para discussão, conscientização e formação de uma comunidade esclarecida da sua atuação como cidadãos dentro de uma sociedade democrática, refletindo sobre seu valor para a concretização da democracia e o fortalecimento do poder local de forma que este seja a tradução real das demandas e reflexões da comunidade a qual está inserida. Com o levantamento bibliográfico será feito uma revisão literária e documental que embasará os fatos relatados, assim como ilustrará como o assunto tem sido tratado e incentivado tanto pelas esferas nacionais como subnacionais
Referências
Abrucio, F. L. Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. Revista Brasileira de Administração Pública, Vol. 39, Rio de Janeiro/RJ, 2005.
Alarcão, Isabel. Escola reflexiva e a nova racionalidade. 1ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.
Almeida, Gilzilene F. e Locatelli Cleomar. A Gestão Democrática nos Planos Municipais de Educação: Compromissos e realizações dos Municípios na região norte do Tocantins. Jornal de Políticas Educacionais, Vol 48, Curitiba/PR, 2021
Arretche, Marta. Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil. FGV/Fiocruz, 2012.
Brasil. Plano Nacional de Educação. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, 2014.
Brzezinski, Iria. Fundamentos sociológicos, funções sociais e políticas da escola reflexiva e emancipadora: algumas aproximações. In: Alarcão, Isabel. Escola reflexiva e a nova racionalidade. 1 ed. Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 65-80
Carneiro, José Mário B. & Frey, Klaus (orgs.) Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável. Experiências do Brasil e da Alemanha. São Paulo: Oficina Municipal, 2018.
Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
Cury, Carlos Roberto Jamil. Gestão Democrática da Educação: exigências e desafios. RBPAE. v. 18 . n. 2, jul./Dez. 2002. Acesso em 21 de abril de 2021.
Dourado, Luiz. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2006. p.77-95.
Freire, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996
Freire,Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, 25ª ed. São Paulo: Paz e Terra,2002.
Lotta, Gabriela (org). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
Menezes, Raul M. Processo de Gasto e Descentralização na Política Educacional Brasileira. Brasília, INEP, 2001.
Miguel, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
Moraes, Aline C. A. Gestão Democrática Como Objeto De Formação Continuada Dos Profissionais Da Educação. Paraná. UNESP. 2008 (artigo)
São Bernardo Do Campo. Plano Municipal de Educação. Lei n° 6.447, de 28 de dezembro de 2015. São Bernardo do Campo, 2015.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 1° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2016.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 2° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2017.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 3° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2020.
São Bernardo Do Campo. Relatório de 1° monitoramento do Plano Municipal de Educação. Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos – SOOP e Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, 2021.
São Bernardo Do Campo. Organização da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo. Decreto n° 21875, de 2 de fevereiro de 2022. São Bernardo do Campo, 2022.
Vieira, Sofia L. Poder Local e Educação no Brasil: Dimensões e tensões. Anais do X Encontro Ibero-Americano de Educação. Araraquara, 2010.
Wu, Xun; Ramesh, M.; Howlett, Michael; Fritzen, Scott. Guia de Políticas Públicas: Gerenciando Processos. Brasília: ENAP, 2014.
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