Afro-referenced curriculum and the anti-racist school seal:
politics, limits, and disputes
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v9i1.16746Keywords:
Afro-referenced curriculum; Anti-racist Education; Epistemicide; Anti-Racist School Seal.Abstract
This article examines the Afro-referenced curriculum as a strategy to confront structural racism and epistemicide in Brazilian basic education. Drawing on the case study of Maria Felipa Municipal School and the implementation of the Anti-Racist School Seal in Ceará, the study explores the limits and potentials of this public policy for promoting curricular justice. Employing a qualitative approach and a decolonial perspective, the research analyzes symbolic mechanisms that perpetuate the exclusion of Black epistemologies from schools. It argues that curriculum is a political site of dispute, and its Afro-referencing requires a rupture with Eurocentric paradigms through the reorganization of content, methodologies, assessment practices, and pedagogical relationships. The article underscores the importance of critical teacher training, public funding, and engagement with social movements as key to the effectiveness of this policy. It concludes that the Seal may act as a catalyst for structural changes toward racial equity in education.
References
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. 264 p. ISBN 978-85-98349-75-6
ALMEIDA, F. S. DE .; SOUZA, A. M. R. DE .; GIORGI, M. C.. PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NA FORMAÇÃO DOCENTE: RUPTURAS EPISTEMOLÓGICAS E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES EM DISCURSOS ACADÊMICOS DISCENTES. Linguagem em (Dis)curso, v. 22, n. 2, p. 277–295, maio 2022.
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
APPLE, Michael. Ideologia e currículo. 3. Porto Alegre, Bookman, 2006.
BOGDAN, R.C; BIKLEN, S.K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria dos métodos. Porto: Porto Editora. LDA. 1994.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 29 maio 2025.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. Handbook of Qualitative Research. 3rd ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 19–33, jan./mar. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade/ bell hooks; tradução de Marcelo Brandão Cipolla. - São Paulo : Editora WMF Martins Fontes, 2013.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
MBEMBE, Achille. Critique de la raison nègre. Paris: La Découverte, 2013.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais / projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. 1. ed. Tradução: Eliana Lorenzetti, Miguel Retondar e Sergio Uribe. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. 505 p. ISBN 978-8570413239.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Traduzido por Ângela Lopes Norte. Cadernos de Letras da UFF, v. 34, p. 287-324, 2008. Dossiê: Literatura, língua e identidade.
MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa ; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, cultura e sociedade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1999. 154 p. ISBN 85-249-0546-8.
SANTOS, B. DE S.. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP , n. 79, pág. 71–94, nov. 2007.
SANTOS, Elisabete Figueroa dos; PINTO, Eliane Aparecida Toledo; CHIRINÉA, Andréia Melanda. A Lei nº 10.639/03 e o epistemicídio: relações e embates. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 949-967, jul./set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623665332. Acesso em: 29 maio 2025
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Descolonizar la universidad: El desafío de la justicia cognitiva global. [Tradução de Paula Vasile] Ciudad Autonoma de Buenos Aires: CLACSO, 2021. Disponible em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2021/09/Descolonizar-universidad.pdf. Acesso em 29 mai. 2025.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
WALSH, Catherine. (2009). Interculturalidad Crítica y Pedagogía De-Colonial: Apuestas (Des)De El In-Surgir, Re-Existir y Re-Vivir. Educação On-Line, (4). Recuperado de https://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/1802
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