Educação profissional e tecnológica sob os circuitos do capital: demarcações analíticas das contribuições dos governos federais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v6.e13174

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Mercado de trabalho, Educação Profissional e Tecnológica.

Resumo

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é um tema que se desenha como uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996, com a principal finalidade de preparar os sujeitos para o exercício das profissões, colaborando para que eles possam ser inseridos na vida em sociedade e atuar no mercado de trabalho. Nesses termos, o presente estudo tem como objetivo realizar o apontamento das contribuições da EPT para a formação omnilateral dos sujeitos, conhecendo suas lacunas e propondo alternativas para a superação do estado atual. Concernente à metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica e a descritiva, com abordagem qualitativa. Quanto aos resultados da pesquisa, sustentamos que, contemporaneamente, as implicações do neoliberalismo atravessam as políticas públicas adotadas na EPT, resultando na adoção de uma agenda que conduz, sobretudo, ao mercado de trabalho.

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Biografia do Autor

Ailton Batista de Albuquerque Junior, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutorando em Educação (UFU). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica  (IFES/IFCE). Mestre  Políticas Públicas (UFC). Graduação em Pedagogia (UECE), Serviço Social (UNOPAR), Ciências Sociais (UFPB), Letras Português/Inglês (FGD), Letras Português/Espanhol (FGD) e Ciências Biológicas (Faveni). Bolsista CAPES/UNILAB. Participa do Grupo de Pesquisa em Formação Docente Digital e Cultura Maker (GP/FDDCM/UFC) e do Laboratório de Análise de Políticas e Gestão da Educação (LAPGE). E-mail: pedagogo.uece@hotmail.com

Maria Célia Borges, Universidade Federal Fluminense

Professora da graduação e da pós-graduação (Linha Estado, Políticas e Gestão em Educação) na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Uberlândia.  Pedagoga. Mestre (UFU) e Doutora  (PUCSP) em Educação.  Pós doutora em Educação (FEUSP). Participa do Laboratório de Análise de Políticas e Gestão da Educação (LAPGE). E-mmail: marcelbor@gmail.com

Ana Claudia Uchoa Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Graduação em Pedagogia (UFC)); Mestrado em Educação (UFC). Doutorado em Educação, (UFC).   Pós-Doutorado em Educação (UFC)  Pedagoga do Instituto Federal do Ceará, atuando como Pró-Reitora de Extensão, desde março de 2021. Participa do Grupo de Pesquisa em Formação Docente Digital e Cultura Maker (GP/FDDCM/UFC).

Referências

AFONSO, Anthone Mateus Magalhães; GONZALEZ, Wania Regina Coutinho. Educação Profissional e Tecnológica no PNE 2014- 2024: questões para o debate. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 36, p. 67–83, 2015. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/5548. Acesso em: 24 maio. 2024.

ARAUJO, Bruno Rodrigues Tavares; DIÓGENES, Elione Maria Nogueira; Furlan, Fernanda Mendes; COTRIM, Antonio Anderson Teixeira. Políticas públicas para educação profissional e tecnológica no Brasil – breves notas. Caderno Pedagógico, 21(1), 2818–2832, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-151. Acesso em: 24 maio 2024.

ARAÚJO, José Júlio César Do Nascimento; OLIVEIRA, Selma Suely Baçal De; NICÁCIO, Marcondes De Lima. A Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: anotações a partir dos governos de Collor. Interfaces científicas - educação, 10(3), 275–291, 2021. disponível em: https://doi.org/ Fernando Cardoso e Lula 10.17564/2316-3828.2021v10n3p275-291. acesso em: 25 maio 2024.

AZEVEDO, Luiz Alberto; COAN, Marival. O Ensino Profissional no Brasil:

atender “os pobres e desvalidos da sorte” e incluí-los na sociedade de

classes – uma ideologia que perpassa os séculos XX e XXI. Trabalho necessário.

Ano 11. n. 16, 2013, p. 1 – 28.

AZEVEDO, Sérgio Dias de; SANCHES, Keila Lima. O compliance na educação profissional e tecnológica: uma análise sobre a importância da aplicação na educação profissional e tecnológica. Revista Educar Mais, 8, 69–81, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3414. Acesso em: 24 maio 2024.

BRASIL. DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. Regulamenta a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.

CAIRES, V. G.; OLIVEIRA, M. A. M. Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Vozes, 2016.

CALAZANS, Maria Julieta. Planejamento da Educação no Brasil – novas estratégias em busca de novas concepções. In. KUENZER, Acácia Z. & GARCIA, Walter. Planejamento e educação no Brasil. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre

a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FERNANDES, Florestan. O desafio Educacional. São Paulo, Editora Expressão

Popular, 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. A Reforma Empresarial da Educação: Nova direita,

velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (org.). A experiência do trabalho e a educação básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA Maria; RAMOS, Marise. A política de Educação Profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, Especial, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ynppThv4sMqrxDRg8XLxjqv/. Acesso em: 25 maio 2024.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Anos 1980 e 1990: a relação entre o estrutural e o conjuntural e as políticas de educação tecnológica e profissional. In: FRIGOTTO, Gaudênio; CIAVATTA, Maria (org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no Ensino Médio Técnico. Brasília: INEP, 2006.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Contexto da problemática do objeto da pesquisa, objetivos, categorias de análise e procedimentos metodológicos. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018, p. 17-39.

FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo: Cortez, 1993.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2022.

GRABOWSKI, Gabriel. Brasil é o terceiro país com menor investimento por aluno. Extra Classe, 4 mar. 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/m2Gvi2024. Acesso em: 27 jun. 2024.

GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 4° Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

KUENZER, Acácia Zeneida. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão

subordinada das políticas de inclusão. Educação & Sociedade. v. 27, n. 96 – Especial, p. 877-910, out. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a12v2796.pdf. Acesso em: jan. 2024.

LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em

ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.

LORENZET, Deloíze; ANDREOLLA, Felipe; PALUDO, Conceição. Educação Profissional e Tecnológica (EPT): os desafios da relação trabalho-educação. Trabalho & Educação, v.29, n.2, p.15-28, maio-ago., 2020.

MICHELS, Lucas Boeira; RITTER, Marilene. Reflexões Sobre os Desafios Sociais dos Institutos Federais. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 24, p. e12329, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2024.12329. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/12329. Acesso em: 24 maio. 2024.

MAANEN, John, Van. Reclaiming qualitative methods for organizational research: a preface. Administrative Science Quarterly, vol. 24, no. 4, December 1979 a, pp 520-526.

MACHADO, Lucília Regina. Politecnia, escola unitária e trabalho. São

Paulo: Cortez, 1989.

MANACORDA, Mario Alighiero. O princípio educativo em Gramsci. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

NOGUEIRA, Patrícia Ferreira. O fenômeno do desemprego e suas determinações na contemporaneidade. Arapiraca: RDBSCA, 2022.

OLIVEIRA. Dalila Andrade. As políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional Brasileira. Educação e Sociedade, v. 32, n. 115, p. 323-337, Campinas, 2011.

OLIVEIRA, Tiago Fávero de; FRIGOTTO, Gaudêncio. As bases da EPT em sua

relação com a sociedade brasileira: concepções e práticas em disputa. In: OLIVEIRA, Tiago Fávero de; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). As bases conceituais em EPT, Editora Nova Paideia, 2022.

ORTIGARA, P.; GANZELI, C. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – permanência e mudança. In: BATISTA, E. L.; MULLER, T. M. (org.). A educação profissional no Brasil. Campinas: Alinea, 2013.

PACHECO, Eliezer. Os Institutos Federais: uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Natal: IFRN, 2010

PIOLLI, Evaldo; SALA, Mauro. A reforma do ensino médio e a educação profissional: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional.Revista Exitus,v. 11, n. 1, 2021. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2023.

SALA, Fabiana; BRANCATTI, Paulo Roberto. Política Educacional e Educação Profissional no Brasil: organização, avanços, problemas e perspectivas. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 14, n. 4, p.93-106 out/dez 2017. Disponível em: DOI: 10.5747/ch.2017.v14.n4.h339. Acesso em: 27 maio 2024.

SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 2. ed. rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional no Brasil após a ditadura militar. Campinas, SP: Revista HISTEDBR, v.18, n. 2, p. 291-304, abr./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ ojs/index.php/histedbr/article/view/8652795.

SILVA, T. T. A ‘nova’ direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomaz Tadeu da. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

VASCONCELOS, Ricardo Afonso Ferreira de. AMORIM, Mario Lopes. Qualificação profissional no PRONATEC e as demandas do neodesenvolvimentismo Lulo-petista: formação voltada para a empregabilidade. [S.l]: Revista trabalho necessário, n. 30, p. 129-155, 2018. Disponível em: https:// periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/10090. Acesso em: 25 maio 2024.

VIVA, Marco Aurélio de Andrade. Ética e gestão na educação superior à distância: o uso do compliance como dispositivo de controle de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Teologia) -Programa de Pós-Graduação em Teologia, Faculdade EST, São Leopoldo, 2018.

Publicado

2024-07-31

Como Citar

ALBUQUERQUE JUNIOR, A. B. de; BORGES, M. C.; ARAÚJO, A. C. U. Educação profissional e tecnológica sob os circuitos do capital: demarcações analíticas das contribuições dos governos federais . Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 6, p. e13174, 2024. DOI: 10.47149/pemo.v6.e13174. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/13174. Acesso em: 1 set. 2024.