A Reforma do Novo Ensino Médio:
A Experiência da Implantação no Ceará
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v9i1.16739Parole chiave:
Ensino Médio; Reforma educacional; Ensino em Tempo Integral.Abstract
O artigo analisa a implementação do Novo Ensino Médio e sua experiência no estado do Ceará, com base em dados referentes ao período de 2016 a 2024. A discussão parte da legislação que fundamenta a reforma dessa etapa da educação básica, notadamente a Lei nº 13.415/2017 e a Lei nº 14.415/2024, que promovem alterações na carga horária e na organização curricular das redes de ensino. Essas normas estabelecem que o currículo do Ensino Médio seja composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos articulados às áreas do conhecimento e à proposta de integração entre a formação geral e o ensino profissional e tecnológico. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, com levantamento documental e análise de dados que contextualizam o Ensino Médio no cenário nacional e as políticas implementadas no estado do Ceará, especialmente no que se refere à diversificação da oferta e à reconfiguração curricular. O estudo tem como objetivo refletir sobre a política pública de reforma do Ensino Médio na rede estadual cearense, destacando que os investimentos em infraestrutura, a formação docente e as políticas de inclusão social configuram-se como variáveis essenciais para a consolidação de uma educação de qualidade.
Riferimenti bibliografici
ALVES, M. F.; RODRIGUES, A. C. S.; VERÍSSIMO, M. L. S. Ensino médio: o que as pesquisas têm a dizer? Seminários Anped – Relatório final: subsídios para consulta pública. Rio de Janeiro, jun. 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/relatorio_finalseminarios_anped_ensino_medio_-_o_que_as_pesquisas_tem_a_dizer_-_aprovado_28-06.pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.
BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994a.
BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 10, p. 3-15, dez. 1989.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jun. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Power BI – INEP Data. Brasília, DF: INEP, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data. Acesso em: 10 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.
BRASIL. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 196, 11 out. 2016. Seção 1. ISSN 1677-7042.
CARVALHO, J. M. A.; DARBILLY, L. V. C.; CASTRO, B. S. Os conflitos em torno da política de reforma do ensino médio no contexto brasileiro: uma análise à luz do modelo de múltiplos fluxos. In: CONGRESO RED PILARES, 5., 2018, Santiago. Anais... Santiago: Universidad de Santiago de Chile, 2018.
CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) do Ceará 2016-2024. Fortaleza: SEDUC, 2022. ISBN 978-85-8171-349-6. E-book.
CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec: Nova Série, São Paulo, v. 3, n. 1, 2013.
FRIGOTTO, G. A produção do conhecimento em educação num contexto de estado de exceção e interdição dos direitos. Holos, Ano 34, v. 5, p. 245-258, 2018.
JACOMINI, M. A. Novo ensino médio na prática: a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 267-283, maio/ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 10 ago. 2025.
KUENZER, A. Z. O ensino médio agora para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXI, n. 70, abr. 2000.
LOPES, A. R. C. Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008. ISBN 978-85-7511-128-4.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: Assembleia Geral da ONU, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 1 jun. 2025.
PIMENTA, S. G. As ondas críticas da didática em movimento: resistências ao tecnicismo/neotecnicismo neoliberal. In: ______. Didática crítica no Brasil. v. 20. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2023. cap. 1.
RIBEIRO, V. M. Que princípios de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MpBXtXhbJ9gxMrZpyQFVGzy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2025.
VALLE, I.; DALLABRIDA, N. Ensino médio em Santa Catarina: histórias, políticas, tendências. Florianópolis: Cidade Futura, 2006.
VERA, R. D.; MENEGHEL, S. M. O ensino médio pós-LDBEN/1996: avanços e desafios. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0537.pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Ensino médio no Ceará: igualdade versus qualidade na implementação do direito à educação. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 106-130, 2016.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2025 Taccuini GPOSSHE

TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Os autores possuem direitos autorais, sem restrição, aos seus textos. Os Cadernos do GPOSSHE On-line permitem ao autor os direitos de publicação. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista Cadernos Gposshe On-Line é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.















