The New High School Reform:

The Experience of Implementation in Ceará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v9i1.16739

Keywords:

High School; Educational Reform; Full-Time Education.

Abstract

This article discusses the implementation of the New High School System (New Ensino Médio) and its experience in the state of Ceará, analyzing data from 2016 to 2024. Based on the legislation that underpins the high school reform, Laws No. 13,415/2017 and No. 13,415/2024, these legal frameworks alter the workload and curriculum of high school systems, which will be composed of the National Common Core Curriculum and training itineraries connected to areas of knowledge and the proposal for vocational and technological education integrated into high school. The research was conducted through a survey of quantitative and documentary data, highlighting the context of high school education within the national context and the implementation of high school policies in the state of Ceará, in their formats and configurations, and in the diversification of offerings. Therefore, this study provokes reflection on the role of public authorities and schools in the face of the changes proposed by the high school reform, with investments in infrastructure, teacher training, and social inclusion policies.

Author Biographies

Joizia Lima Cavalcante Rego, Secretaria da Educação do Ceará

Mestre em Avaliação de Politicas Publicas pela UFC. Graduada em PEDAGOGIA pela  UERN(1993). Pós graduação em Educação, Ciência e Humanização da ética ambiental - UECE e Pós-Graduação em Gestão Escolar(UDESC/UECE). Participa de Grupo de Pesquisa Observatório do Novo Ensino Médio, Lei n 13.415/2017: Mudanças e Repercussões na organização Curricular das Escolas do estado do Ceara - UFC/IFCE, 2023.

Hermeson Claudio Mendonça Menezes, Universidade Federal do Ceará

Graduado em História pela UFC (2003). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação - PPGE/FACED/UFC (2019), Doutor em Educação pelo PPGE/FACED/UFC, desenvolve pesquisas na área de Políticas Educacionais com ênfase nas Políticas de Accountability, Gestão Democrática da Educação Pública e Reestruturação do Estado.

Karlane Holanda Araújo , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará

Pós Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Educação Brasileira. Mestra em Educação Brasileira. Especialista em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio. Especialista em Educação Especial. Especialista em Gestão e Avaliação da Educação Pública.

References

ALVES, M. F.; RODRIGUES, A. C. S.; VERÍSSIMO, M. L. S. Ensino médio: o que as pesquisas têm a dizer? Seminários Anped – Relatório final: subsídios para consulta pública. Rio de Janeiro, jun. 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/relatorio_finalseminarios_anped_ensino_medio_-_o_que_as_pesquisas_tem_a_dizer_-_aprovado_28-06.pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994a.

BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 10, p. 3-15, dez. 1989.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jun. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Power BI – INEP Data. Brasília, DF: INEP, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data. Acesso em: 10 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 196, 11 out. 2016. Seção 1. ISSN 1677-7042.

CARVALHO, J. M. A.; DARBILLY, L. V. C.; CASTRO, B. S. Os conflitos em torno da política de reforma do ensino médio no contexto brasileiro: uma análise à luz do modelo de múltiplos fluxos. In: CONGRESO RED PILARES, 5., 2018, Santiago. Anais... Santiago: Universidad de Santiago de Chile, 2018.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) do Ceará 2016-2024. Fortaleza: SEDUC, 2022. ISBN 978-85-8171-349-6. E-book.

CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec: Nova Série, São Paulo, v. 3, n. 1, 2013.

FRIGOTTO, G. A produção do conhecimento em educação num contexto de estado de exceção e interdição dos direitos. Holos, Ano 34, v. 5, p. 245-258, 2018.

JACOMINI, M. A. Novo ensino médio na prática: a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 267-283, maio/ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 10 ago. 2025.

KUENZER, A. Z. O ensino médio agora para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXI, n. 70, abr. 2000.

LOPES, A. R. C. Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008. ISBN 978-85-7511-128-4.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: Assembleia Geral da ONU, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 1 jun. 2025.

PIMENTA, S. G. As ondas críticas da didática em movimento: resistências ao tecnicismo/neotecnicismo neoliberal. In: ______. Didática crítica no Brasil. v. 20. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2023. cap. 1.

RIBEIRO, V. M. Que princípios de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MpBXtXhbJ9gxMrZpyQFVGzy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2025.

VALLE, I.; DALLABRIDA, N. Ensino médio em Santa Catarina: histórias, políticas, tendências. Florianópolis: Cidade Futura, 2006.

VERA, R. D.; MENEGHEL, S. M. O ensino médio pós-LDBEN/1996: avanços e desafios. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0537.pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Ensino médio no Ceará: igualdade versus qualidade na implementação do direito à educação. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 106-130, 2016.

Published

2025-12-08

How to Cite

REGO, J. L. C.; MENEZES, H. C. M.; ARAÚJO , K. H. The New High School Reform: : The Experience of Implementation in Ceará. GPOSSHE notebooks, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1–19, 2025. DOI: 10.33241/cadernosdogposshe.v9i1.16739. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/16739. Acesso em: 15 dec. 2025.