Educação para a proteção civil: políticas e práticas em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e49145

Palavras-chave:

Proteção civil, Educação, Cidadania, Políticas, Currículo

Resumo

Vivemos numa sociedade em constante mudança e incerteza, que se tornou mais complexa e, inevitavelmente, mais exposta aos riscos que reforçam a sensação de vulnerabilidade e exacerbam o sentimento de insegurança dos cidadãos. A segurança, entendida como um direito fundamental de cidadania, deverá ser um debate prioritário, nomeadamente na definição de políticas de proteção civil, sustentadas e participadas, atendendo à basilar importância que assume no desenvolvimento económico e social do país. Assim, é fundamental a promoção de uma cultura de segurança e bem-estar e de responsabilidade, individual e coletiva, onde a educação, o currículo e a investigação devem assumir papéis basilares na construção de uma cidadania participativa. Neste artigo, recorrendo ao método hermenêutico para interpretar e à dialógica para refletir, iremos analisar, à luz da visão ideológica da educação e do currículo, as políticas de educação para a proteção civil e o papel que a escola deve assumir neste contexto.

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Biografia do Autor

Gregório Magno de Vasconcelos de Freitas, Universidade da Madeira

Professor Adjunto da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira. Mestre e Especialista em Enfermagem Comuinitária. Especialista para o Ensino Superior Politécnico na Área Científica de Enfermagem. Formação Avançada em Currículo e Inovação Pedagógica.

Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa , Universidade da Madeira

Professora Catedrática da Universidade da Madeira. Doutorada em Lettres et Sciences Humaines pela Université de Caen. Conselheira científica da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Éducation e representante de Portugal na International Association of Advanced Curriculum Studies.

Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis, Universidade da Madeira

Professora Associada com Agregação na Universidade da Madeira. Doutorada em Educação pela Universidade da Madeira. Presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Vice-Presidente da Comissão de Ética da Universidade da Madeira. Investigadora do CIE-UMa/FCT. Diretora do Curso do Doutoramento em Currículo e Inovação Pedagógica.

Referências

AMARO, António Duarte. Segurança Comunitária e Proteção Civil. Revista Territorium, v. 27, n. I, p. 5-16, 2020. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/territorium/article/view/1647-7723_27-1_1/6047. Acesso em: 28 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_27-1_1

APPLE, Michael Whitman. Educação e poder. Porto: Porto Editora, 2001.

COMISSÃO EUROPEIA. Sociedades resilientes a desastres. s.d. Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2019/04/06400/0179801808.pdf. Acesso em: 28 jul. 2022.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030), 2021. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021G0226(01). Acesso em: 28 jul. 2022.

FREIRE, Paulo Reglus Neves. Teoria do oprimido, São Paulo: Paz e Terra, 2013.

FREIRE, Paulo Reglus Neves. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GALVAGNI, Alessandro. A promoção de uma cultura de proteção civil nas escolas como forma eficaz de prevenção. 2020. Disponível em: https://buildersproject.eu/blog/post/21/the-promotion-of-a-civil-protection-culture-in-the-schools-as-an-effective-way-of-prevention. Acesso em: 28 jul. 2022.

GIROUX, Henry Armand. Teoria Crítica e Resistências em Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1983.

ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 29 jul. 2022.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 45/2019 de 1 de abril. Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2019/04/06400/0179801808.pdf. Acesso em: 28 jul. 2022.

PORTUGAL. Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021. Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/112-2021-169418566. Acesso em: 29 jul. 2022.

RIBEIRO, Manuel João. Modelos de governação do risco. Análise comparativa entre três sistemas nacionais de proteção civil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 120, p. 53-78, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/9533. Acesso em: 29 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.9533

RODRIGUES, Liliana. Considerando 9. In BUDA, D. Parecer sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Parlamento Europeu, 2018. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/REGI-AD-616617_PT.pdf. Acesso em: 29 jul. 2022.

RODRIGUES, Liliana. Ensino Profissional: o estigma das mãos mais do que a cabeça. Mangualde: Pedago, 2011.

SAÚDE, Anabela et al. Referencial de Educação para o Risco - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e Ensino Secundário. Ministério da Educação e Ciência, 2015. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/educacao_Risco/documentos/referencial_risco_outubro.pdf. Acesso em: 29 jul. 2022.

SOUSA, Jesus Maria. Admirável Mundo Pós-moderno: que futuro para a educação? Revista Cocar, Edição especial n. 8, p. 333-346, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3062. Acesso em: 29 jul. 2022.

SOUSA, Jesus Maria. Currículo e Cidadania. In RODRIGUES, L.; FRAGA, N. (Orgs.). Europa, Educação, Cidadania, CIE-UMa, 2018, p. 87-96. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.13/2738. Acesso em: 29 jul. 2022.

SOUSA, Jesus Maria. Educação e Democracia: Utopia por realizar? In: FINO, C.; SOUSA, J. (Contra)Tempos de Educação e Democracia, Evocando John Dewey, CIE-UMa, 2017, p. 07-20. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.13/1960. Acesso em: 29 jul. 2022.

Publicado

2022-11-10

Como Citar

FREITAS, G. M. de V. de .; SOUSA , . J. M. A. F. .; GÓIS, L. M. G. R. de . Educação para a proteção civil: políticas e práticas em Portugal. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 4, p. e49145, 2022. DOI: 10.47149/pemo.v4.e49145. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/9145. Acesso em: 7 dez. 2024.