Habitação de interesse na área central das cidades Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6699

Palavras-chave:

Habitação de interesse social, Área central, Políticas habitacionais

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as abordagens científicas relacionadas a temática habitação de interesse social e ocupação das áreas centrais nas cidades Brasileiras. A metodologia de pesquisa é descritiva e podendo ser definida como uma pesquisa bibliográfica do tipo estado da questão na base de dado da Plataforma Digital da SCIELO (Artigos). Os artigos analisados abordaram a realidade habitacional de São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores regiões Metropolitanas do Brasil. O estudo identificou as experiências e dilemas gerados no processo de implantação das políticas públicas habitacionais de Interesse Social nas áreas centrais e movimentos sociais em prol do direito a moradia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Corina Maia Palheta, Secretaria de Estado do Transporte do Amapá

Arquiteta e Urbanista, Especialista Trânsito Urbano e em Geoprocessamento. Mestranda no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, Técnica de Infraestrutura da Secretaria de estado do Transporte/AP. atua na Genrência de Maio Ambiente.  desenvolvendo atividade de licenciamento Ambiental. experiencia na docencia do ensino superior  em Arquitetura e Urbanismo.

Daniel Gonçalves Rodrigues, Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza

Arquiteto e Urbanista, Mestrando no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, Assessor Técnico da Habitafor.

Referências

BALBIM, Renato. CAMPAGNER, Larissa. Desenvolvimento Urbano, o Uso de Instrumentos Adaptados: o caso das operações urbanas em São Paulo. IPEA. Code – Anais do I Circuito de Debate Acadêmicos. 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area7/area7-artigo40.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020

BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (5 de outubro de 1988). Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001. Lei denominada Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.. Brasília,2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm . Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL. Manual de Reabilitação de Áreas Centrais. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2009. ISBN 978-85-7958-002-4.

CBIC. Informativo econômico. Banco de Dados – CBIC. Publicação 04 mar. 2021. Disponível em: https://cbic.org.br/wp-content/uploads/2021/03/informativo-economico-04-marcio-2021-deficit-habitacional.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021

FERREIRA, Regina Fátima Cordeiro Fonseca. Autogestão e Habitação: entre a utopia e o Mercado. Rio de Janeiro. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. 2014. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/42/teses/818065.pdf . Acesso em: 27 jun. 2020.

PINHEIRO, Fundação João. Nova metodologia e resultados do déficit habitacional e inadequação de moradia no Brasil. Déficit Habitacional no Brasil – 2016-2019 / Fundação João Pinheiro – Belo Horizonte: FJP, 2020. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/05.03_Apresentacao_Lancamento-Deficit_04_03.pdf . Acesso em: 02 jul.2020.

PINHEIRO, Fundação João. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/21.05_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v2.0.pdf . Acesso em: 27 jun. 2020.

PINHEIRO, Fundação João. Déficit habitacional no Brasil – 2015. Belo Horizonte: FJP, Diretoria de Estatística e Informações, 2018. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=76871 . Acesso em: 27 jun. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de pesquisa. 4 Ed. São Paulo. Editora Atlas. 2002. ISBN 85-224-3169-8. Disponível em: http://www.uece.br/nucleodelinguasitaperi/dmdocuments/gil_como_elaborar_projeto_de_pesquisa.pdf. Acesso em: 02 jul.2020.

TERRA, Ulisses Demarchi Silva; MORETTI, Ricardo de Sousa; Fatores determinantes da produção habitacional de Interesse social em áreas Centrais metropolitanas em tempos de financeirização. Caderno Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 44, pp. 119-144, jan./abr. 2019.http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4406. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4406

THERRIEN, Silvia Maria Nóbrega. THERRIEN, Jacques. Os trabalhos científicos e o estado da Questão: reflexão teórico-metodológicas Estudos em Avaliação Educacional, v. 15, n. 30, jul.- dez./2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/2148/2105. Acesso: 02 jul.2020. DOI: https://doi.org/10.18222/eae153020042148

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: Alternativas para a Crise Urbana. 2° ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

MONTEIRO, João Carlos Carvalho dos Santos. Habitação de Interesse Social em Cenário de revalorização urbana: considerações a partir da experiencia carioca. Caderno Metrópole., São Paulo, v. 17, n. 34, pp. 441-459, nov. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3407 DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3407

SOUSA, A. S; OLIVEIRA S; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v.20, n.43, p.64-83/2021 Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/2336-8432-1-PB.pdf. Acesso 02 mar.2020.

VILLAÇA, Flávio. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo: Edição do autor 1ª Edição,

Publicado

2021-04-30

Como Citar

PALHETA, A. C. M.; RODRIGUES, D. G. Habitação de interesse na área central das cidades Brasileiras. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316699, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6699. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6699. Acesso em: 6 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável