Formação de professores indígenas como políticas públicas: uma análise das produções realizadas 2015 a 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6405

Palavras-chave:

Formação de professores indígenas, Estado da questão, Políticas públicas, Educação escolar indígena

Resumo

Objetiva-se analisar as produções cientificas que abordam a formação de professores indígenas como políticas públicas no cenário educacional brasileiro, publicadas no período de 2015-2019. Adotou-se o método sistemático de revisão bibliográfica, sendo estudo do tipo descritivo, de abordagem qualitativa (GIL, 2008), bem como a pesquisa do tipo Estado da Questão (Nóbrega-Therrien e Therrien (2004). Foram estudos publicados nos anos 2015-2019, considerando o avanço nas pesquisas das bases de dados da Plataforma da Capes. Os resultados abordam aspectos conceituais, legais e políticas públicas da Educação Escolar Indígena e Formação de Professores. As discussões revelam significativo aumento na formação do professor indígena.

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Biografia do Autor

Maria do Socorro Salles Sfair, Secretaria de Educação do Estado do Amapá

Graduada em Pedagogia e Administração Educacional. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. Pós-graduada em Gestão Escolar. Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE

Norma Dias dos Santos Barros, Secretaria de Educação do Estado do Amapá

Mestranda em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade Estadual  do Ceará, Especializando em Estatísticas e Avaliação Educacional - Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - CAED/UFJR - (2018); Especialista em Gestão Escolar - Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - ( 2008 ); Especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Instituto Federal do Amapá - IFAP ( 2014 ); Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (2007); Experiência como Professora da Educação de Jovens e Adultos - EJA (1993-2000); Experiência como Professora do Ensino Fundamental I (1992-1993); Experiência como Professora e Gestora Escolar do Ensino Fundamental I (2000-2010); Experiência como Técnica. Orientadora, Colaboradora, Elaboradora de Projetos e Coordenadora de Estudos na Formação Continuada (Educação Básica) no GEA (2010-2019); Atualmente é pedagoga do Governo do Estado do Amapá; (Texto informado pelo autor)

Referências

ÂNGELO, F. N. P. de. A educação escolar indígena e a diversidade cultural no Brasil. In.: GRUPIONI, Luís D. Benzi (org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006. p 207-215. Bahia, Brasil, 2008.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 12. ed. Lisboa: Edições 7, 2004.

BERNARDI, L. T. M. S. Formação continuada em matemática do professor indígena kaingang: enfrentamentos na busca de um projeto educativo. 2011. 217 f. Tese. (Doutorado em Educação Científica e Tecnológica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. SILVA, Luiz F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

BRASIL. Decreto nº. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe Sobre a Educação Escolar Indígena, define sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e dá outras Providências. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 16 de dezembro de 2019.

BRASIL. Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25/04/2007.

BRASIL. Decreto nº 26, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1991/decreto-26-4- fevereiro-1991-342604-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 09 ago. 2017.

BRASIL. Decreto Presidencial nº 26, de 04 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a educação indígena no Brasil. SILVA, L. F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de Janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação. SILVA, L. F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei Nº 11.645/08 de 10 de março de 2008. Inclusão no Currículo Oficial da rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Político Pedagógico do Curso de Formação para Docentes Indígenas. UFAC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial para a formação de professores indígenas. Brasília: MEC/SEF, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Darcy Ribeiro nº 9.394 de 1996.

BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Estatuto do Índio, Lei 6001. Brasília, 1973.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas/Ministério da Educação, Secretaria Educação Fundamental. –Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Resolução CEB n° 03, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o Funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências. Brasília, DF, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Indígena. Cadernos de Educação Básica, Série Institucional, v. 02. Brasília: MEC, 1993.

CAVALCANTE, L. I. P. Formação de professores na perspectiva do Movimento dos Professores Indígenas da Amazônia. Rev. Bras. Educação, Rio de. Janeiro, n. 22. p. 14-24, jan./fev./mar./abr., 2003. Disponível em: http.://www.scielo.br/pdf/rbedu/n22/n22a03.pdf . Acesso em: 08 jan. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000100003

COLLET, C. G. “Interculturalidade e educação escolar indígena: um breve histórico”. In: GRUPIONI, L. D. B. (org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: SECAD/MEC. 2006. p.115-129.

D’ANGELIS, W. da R. Línguas indígenas precisam de escritores? Como formálos? Campinas: Cefiel; Brasília: MEC, 2005.

D’ANGELIS, W. da R. Propostas para a Formação de Professores Indígenas no Brasil. In: GRUPIONI, L. D. B. (Org.). Experiências e desafios na formação de professores indígenas no Brasil. Em Aberto, v.20, nº 76, p. 34-43, fev. 2003.

DEMO, P. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES. M.P. Os índios e o Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Editora Contexto, 2012.

GRUPIONI, L. D. B. Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília: MEC/SECADI, 2006.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. De A. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

MINAYO, M.C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 20. Ed. São Paulo: HUCITEC, 2016.

NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teórico- metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S., NUNES, J. B. C.; NÓBREGA-TERRIEN, S. M. (Orgs.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: UECE, 2010.p. 33-51.

RICARDO, C.A (org.). Povos Indígenas no Brasil. São Paulo: CEDI, 1983.

SILVA, C. R. O. Metodologia do trabalho científico. Fortaleza: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, 2004.

TASSINARI, A. M. I. Políticas públicas e educação para e sobre indígenas. Trabalho apresentado na 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho, em Porto Seguro.

THERRIEN, J., & NÓBREGA-THERRIEN, S. “Os trabalhos científicos e o estado da questão: reflexões teórico-metodológicas”. Estudos em avaliação educacional, v.15, n.30, jul.-dez. 2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/2148. Acesso em: 30 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.18222/eae153020042148

TROQUEZ, M. C. C; SILVA, M. G. da. Educação Escolar Indígena em Contextos Urbanos: da educação inclusiva à educação inter/multicultural. Revista Práticas Educativas. Disponível em: http://ucdb.br/tellus/article/view/682 Acesso em: 22 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v20i43.682

VASCONCELOS, V. R.V. A formação de professores indígenas e a oferta de cursos no CEFORR em Roraima. Revista Educação e Formação. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/professores-indigenas. Acesso em: 22 out. 2020.

Publicado

2021-04-30

Como Citar

SFAIR, M. do S. S.; BARROS, N. D. dos S. Formação de professores indígenas como políticas públicas: uma análise das produções realizadas 2015 a 2019. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316405, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6405. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6405. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável