Um diálogo conceitual sobre Políticas Públicas: revisão de literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6339

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Conceito, Revisão de Literatura, Estado da Questão

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o conceito de políticas públicas de forma estruturada, para permitir sua compreensão sistêmica a partir do Estado da Questão (EQ), elaborado no recorte temporal compreendido entre 2006 e 2020, nas publicações em periódicos qualificados. Trata-se de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tendo como foco abrangente a categoria política pública. Para subsidiar o diálogo conceitual abordou-se como a literatura revisada trata o conceito de políticas públicas, suas especificidades e perspectivas enquanto campo de conhecimento científico alcançando suas distintas categorias, tipologias e dimensões essenciais, o que permitiu delimitar o alcance do EQ e a construção do objeto investigado. Constatou-se o dissenso entre os pesquisadores quanto a parte conceitual e constitutiva da temática. Assim, conclui-se, que as políticas públicas se apresentam como mecanismos estratégicos, orientadores da relação entre o ente público e a sociedade, sobretudo, na dinâmica estabelecida em seus subsistemas que inclusive impactam seus resultados.

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Biografia do Autor

Daniel Braz de Araújo, Governo do Estado do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, MBA em Administração Pública com ênfase em controle externo pelo Centro Educacional Uninter e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre.

Laércio Mendonça Góes, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Severino Sombra – FSS, Graduado em Direito pela Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Professor Licenciado em Ciências Agrícolas. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e Gestão e Elaboração de Projetos Internacionais.

Manoel Maria Ferreira Miranda Junior, Serviço Social do Transporte do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará – UFPA

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BRASIL. Lei 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 (PPA 2020-2023). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm . Acesso em: 13 mar. 2021.

CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos. CEBRAP (101). jan.-abr. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/sbMLWs45nJHbxvVnqBHn6Dq/abstract/?lang=pt . Acesso em: 29 mar. 2021.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

DUARTE, L. F. D. A ética em pesquisa nas ciências humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia | Vol. 03, nº 05, jan./jun./2015. Disponível em: file:///C:/Users/consu/Downloads/149-68-1-PB.pdf . Acesso em: 16 mar. 2021.

FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº 21, 2000. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158 . Acesso em: 13 mar. 2021.

GIL, A. C. Como Elaborar Projeto de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. De A. Fundamentos De Metodologia Científica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MENDES, G. PAIVA, P. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil: uma abordagem institucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento - Pesquisa Qualitativa em Saúde, São Paulo, Hucitec, 1999.

MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

MOTA, L. F. Estudos de implementação de políticas públicas: uma revisão de literatura. Revista Sociologia, problemas e práticas, nº 92, 2020. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/sociologiapp/article/view/11728 Acesso em: 20 mar. 2021.

OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologia e política, v. 1, 2010.

SARTORI, T. L. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Revista Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, e335484, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/5484/4699 Acesso em: 24 mar. 2021.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020. 2.467 kb; ePub.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 22 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SOUZA, C. “Estado da Arte” da Área de Políticas Públicas: Conceitos e Principais

Tipologias. XXVII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) - GT: Políticas Públicas. Caxumbá/MG, 2003. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-27-encontro-2/gt-24/gt14-16/4232-csouza-estado-da/file . Acesso em: 10 mar. 2021.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura: uma revisão de literatura. Sociologias. Ano 8º. nº 16, jul.-dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt. Acesso em: 29 mar. 2021.

TEIXEIRA, E. C. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. AATR, 2002. AATR-BA. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf . Acesso em: 14 mar. 2021

THERRIEN, J., & NÓBREGA-THERRIEN, S. “Os trabalhos científicos e o estado da questão: reflexões teórico-metodológicas”. Estudos em avaliação educacional, v.15, n.30, jul.-dez. 2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/2148 . Acesso em: 30 mar. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas/Tribunal de Contas da União – Brasília: TCU, 2014.

Publicado

2021-04-30

Como Citar

ARAÚJO, D. B. de; GÓES, L. M.; MIRANDA JUNIOR, M. M. F. Um diálogo conceitual sobre Políticas Públicas: revisão de literatura. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316339, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6339. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6339. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável