Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher: algumas reflexões sobre o estado da questão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6334

Palavras-chave:

Violência contra a Mulher, Gênero, Políticas Públicas, Direitos Humanos

Resumo

Busca-se apreender os principais debates promovidos pelas pesquisas brasileiras acerca das políticas públicas de enfrentamento a violência contra a mulher. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa do tipo estado da questão em duas bases de dados, com os descritores “violência de gênero”, “políticas públicas”, “direitos humanos”. Foram obtidos seis resultados, que foram agrupados em quatro categorias após análise de conteúdo: “Interseccionalidade”, “Intersetorialidade e Saúde da mulher”, “Políticas Públicas” e “Direitos Humanos”. As argumentações revelaram a necessidade de mudanças estruturais na sociedade contemporânea, visando abarcar os indicadores sociais de gênero, raça e classe social, fomentando um o debate sobre temáticas invisibilizadas, possibilitando ampliar o olhar lançado à unidade vivida na diversidade.

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Biografia do Autor

Sandra Maria de Jesus Gonçalves, Secretaria de Estado da Educação Amapá

Mestranda em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá. Assessora Técnica no Conselho Estadual de Educação do Amapá.

 

 

 

Janaina Damasceno Picanço, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá, Especialista em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de MG, Mestranda em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade E. do Ceará. Formadora Estadual do Programa Criança Alfabetizada.

Edcleuma Nunes Magalhães da Silva, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Graduada em Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Federal do Amapá, Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, Mestranda em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade estadual do Ceará, Advogada (OAB/AP n.736).

Sandra Maria Pereira de Abreu Nascimento, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Possui graduação em Direito pelo CEAP (2009) e graduação em Ciências Biológicas Bacharelado pela UNIFAP (2004). Possui pós-graduação em Gestão e Docência do Ensino Superior pela FATECH-AP (2019). Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE (2020-2022).

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: L. de A. Pinheiro. Lisboa, Edições 70, 2009.

BARUFALDI, L. A. et al. Violencia de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n.9. pp. 2929-2938. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.12712017. Acessado em: 10/03/2021.

BATISTA, K. B. C.; SCHRAIBER, L. B.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L. Gestores de saúde e o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres: as políticas públicas e sua implementação em São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2018, v. 34, n. 8, e00140017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00140017 Acessado em: 10/03/2021

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília (DF): Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006.

BRASIL. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: SPM, 2007.

CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Tradução: Liane Schneider. Revista Estudos Feministas, v. 10, n.1, p. 171 – 188, jan. 2002. Acessado em: 10/03/2021.

FEITOSA, F. E. A.; MAGALHÃES, B. de C.; ALCANTARA, P. P. T. de. Reflexões acerca dos princípios da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e sua correlação com a atuação do enfermeiro. Holos, [s.l.], v. 5, p. 1-13, ago. 2020. Issn 1807-1600. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/holos/article/view/9609. Acesso em: 10 mar. 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

HENNING, C. E. Interseccionalidade e pensamento feminista: As contribuições históricas e os debates contemporâneos acerca do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença. Mediações, Londrina, v. 20 n. 2, p. 97-128, jul./dez. 2015. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/18588.

LEANDRO, A. U. F. Politicas Publicas pra Mulheres: implementação e desafios para o enfrentamento da violência no município de São Carlos. 2014.100. f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Centro de Educação em Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2014.

MENEZES, P. R. de M. et al. Enfrentamento da violência contra a mulher: articulação intersetorial e atenção integral. Saúde e Sociedade [online]. 2014, v. 23, n. 3, pp. 778-786. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300004 Acessado em: 16/03/2021.

MONTEIRO, M. F. G.; ZALUAR, A. Violência contra a mulher e a violação dos direitos humanos. Reprodução e Climatério. ELSEVIER, Rio de Janeiro, 2013, v.27, n. 3, p. 91 – 97.

NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. “Os trabalhos científicos e o estado da questão: reflexões teórico-metodológicas”. Estudos em avaliação educacional, v.15, n.30, jul.- dez. 2004. Publicado igualmente In: FARIAS, I. M. S.; NÓBREGA-THERRIEN, S.M.; NUNES, J.B.C. (Org.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2011, v. 1, p. 33-51.

OLIVEIRA, T. G. Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo poder judiciário brasileiro. Mediações, Londrina [online]. 2016, v.21. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24677/19362 Acessado em: 09/03/2021.

SAMPAIO, S. A. de F. Políticas públicas de educação para a promoção da cidadania e o enfrentamento da violência de gênero. 2013, 156 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Pública) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza – CE, 2013.

SARTORI, T. L. Políticas Públicas, educação para os direitos humanos e diversidade sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades -Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, n. 3, e335484, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484.

SILVA, M. P. da; ROSADO, C.A. da E.“O furo a qualquer preço”: práticas discursivas de poder e resistência ante atitudes machistas em cenário de democracia frágil. Trabalhos em Linguística Aplicada [online]. 2020, v. 59, n. 3, pp. 2050-2070. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/01031813827041620201029>. Epub 05 Mar 2021. ISSN 2175-764X. https://doi.org/10.1590/01031813827041620201029. Acessado em: 09/03/2021.

SILVEIRA, R. da S.; NARDI, H. C.. Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha. Psicologia & Sociedade [online]. 2014, v. 26, n. spe, pp. 14-24. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500003. Acessado em: 09/03/2021.

VIGANO, S. de M. M.; LAFFIN, M.H. L.F. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. História (São Paulo) [online]. 2019, v. 38, e2019054. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2019054 Acessado em: 09/03/2021.

WERNECK, J. Mulheres negras e violência no Rio de Janeiro. In: CASTRO, L.M. X.de; CALASANS, M.; REIS, S. Mulheres de Brasília e do Rio de Janeiro no monitoramento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: CRIOLA; CFEMEA, 2010. p. 11-50.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

GONÇALVES, S. M. de J.; PICANÇO, J. D.; SILVA, E. N. M. da; NASCIMENTO, S. M. P. de A. . Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher: algumas reflexões sobre o estado da questão. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316334, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6334. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6334. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2021): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável

Licença

Copyright (c) 2021 Sandra Maria de Jesus Gonçalves, Janaina Damasceno Picanço, Edcleuma Nunes Magalhães da Silva, Sandra Maria Pereira de Abreu Nascimento

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