Trabalho docente precarizado no magistério público estadual do Paraná
a intensificação laboral antes e durante a pandemia da covid-19
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v7i1.9794Parole chiave:
Trabalho precário, Trabalho docente, Pandemia da COVID-19Abstract
Este artigo contempla algumas reflexões oriundas de uma pesquisa de mestrado que investigou o tema da precarização do trabalho docente no estado do Paraná. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise foi subsidiada pelo materialismo histórico-dialético, compreendendo o fenômeno da precarização como sendo multifatorial. Os resultados evidenciaram que: antes da pandemia da covid-19, a precarização do trabalho docente já se fazia presente no estado do Paraná; os professores temporários estão entre os mais afetados; o acúmulo de trabalho e as péssimas condições laborais estão relacionados ao adoecimento dos professores; a pandemia da covid-19, com a introdução do ensino remoto emergencial, agravou ainda mais a situação precária do trabalho docente e a saúde dos professores. Com base nesses aspectos, é possível concluir que, embora a precarização do trabalho faça parte do modo de produção capitalista, os professores devem lutar por políticas públicas que lhes deem melhores condições de trabalho e salário.
Palavras-chave: Trabalho Precário; Trabalho docente; Pandemia da covid-19.
Metriche
Riferimenti bibliografici
ALBUQUERQUE, G. S. C. et al. Exploração e sofrimento mental de professores: um estudo na rede estadual de ensino do Paraná. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 1.287-1.300, set. /dez. 2018.
ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho.
ed. Londrina: Práxis; Bauru: Canal 6, 2007.
APP-SINDICATO-LONDRINA. Relatório. Pesquisa: Atividades Escolares Durante a
Pandemia e Condições de Trabalho Docente no Paraná. Londrina: APPSINDICATO/UEL, 2020. Disponível em: https://www.applondrina.com/wpcontent/uploads/2020/07/2%C2%BA-RELAT%C3%93RIO-PARCIAL-PesquisaAtividades-escolares-durante-a-pandemia-Dados-adoecimento.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.
BARROS, A. Precarização: degradação do trabalho no capitalismo contemporâneo. Maceió: Coletivo Veredas, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 out.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso: 20 set. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.
ESTEVE, J. M. Mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores. São Paulo: Edusc, 1999.
CHILANTE, E. F. N (org.). Ensino Remoto e seus impactos no trabalho dos profissionais de educação e nos processos de ensino e aprendizagem: professores (as) da rede pública estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. 2021 Relatório Técnico de Pesquisa. Universidade Estadual do Paraná, Paranavaí, 2021.
GUIMARÃES, L. M. S.; SOUZA, M. N. Intensificação do trabalho docente em tempo de coronavírus: uma análise do programa de educação a distância da rede estadual de ensino do Paraná. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, 13 de maio de 2020. Disponível em: https://ippur.com.br/intensificacao-do-trabalhodocente-em-tempos-de-coronavirus-uma-analise-do-programa-de-educacao-a-distancia-darede-estadual-de-ensino-do-parana/ . Acesso em: 15 abr. 2021.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital; tradução Rubens Enderle. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
NAUROSKI, E. A. Trabalho docente e subjetividade: a condição dos professores temporários (PSS) no Paraná. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
NOMINATO, J. C. S. Precarização do trabalho e suas particularidades no trabalho docente da rede estadual de educação básica do estado do Paraná a partir da reforma do Estado Brasileiro na década de 1990. 2022. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2022.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. A condição dos professores:
recomendação internacional de 1966, um instrumento para a melhoria da condição dos professores. Genebra: OIT/ UNESCO, 1984.
PARANÁ. Assembleia Legislativa do Paraná. Decreto Estadual n º 5012, de 6 de fevereiro de 1974. Admitir professores no regime jurídico consubstanciado na Lei nº 6.508, de 13 de dezembro de 1973 e em sua regulamentação baixada através do Decreto nº 4.766/73, para ministrarem aulas em estabelecimentos de 1º e 2º Graus, conforme as necessidades específicas de cada um deles. Curitiba: ALEP, 1974. Disponível em:
http://celepar7cta.pr.gov.br/seap/legrhv1.nsf/4efc6270e615309f83256992005ba9ce/d6c5af1cec30c49283256a880069aeab?Open Document. Acesso: 12 out. 2021.
PARANÁ. Assembleia Legislativa do Paraná. Lei Complementar 7, 22 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1 e 2 graus, de que trata a Lei Federal n 5692/71, e dá outras providencias. Curitiba: ALEP, 1976. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto =7682&codItemAto=67826. Acesso em: 11 out. 2021.
PARANÁ. Assembleia Legislativa do Paraná. Lei complementar nº 103/04 - Institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná e adota outras providências. Curitiba: ALEP, 2004. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-complementar-n-103-2004-parana-institui-e-dispoesobre-o-plano-de-carreira-do-professor-da-rede-estadual-de-educacao-basica-do-parana-eadota-outras-providencias?q=plano%20diretor. Acesso em: 20 fev. 2021.
PARANÁ. Assembleia Legislativa do Paraná. Lei nº 108, de maio de 2005. Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. Curitiba: ALEP, 2005. Disponível: em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-complementar-n-108-2005-parana-dispoe-sobre-acontratacao-de-pessoal-por-tempo-determinado-para-atender-a-necessidade-temporaria-deexcepcional-interesse-publico-nos-orgaos-da-administracao-direta-e-autarquica-do-poderexecutivo-conforme-especifica. Acesso em: 04 dez. 2021.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Edital nº 017/2013.
Curitiba: SEAP, 2013. Disponível em: https://www.acheconcursos.com.br/imagens/anexo/7630/editalseedpr.pdf , Acesso em :19 out. 2021.
PARANÁ. Assembleia Legislativa do Paraná. Lei nº 18.492, de 24 de junho de 2015.
Aprova o Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências. Curitiba: ALEP,
Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-18492-2015-paranaaprovacao-do-plano-estadual-de-educacao-e-adocao-de-outras-providencias. Acesso: 11 abr. 2021.
PARANÁ. Assembleia Legislativa do Paraná. Decreto nº 4.258, de 17 de março de 2020. Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. Curitiba: ALEP, 2020a. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391068#:~:text=Altera%20dispositivos%20 do%20Decreto%20n%C2%BA,do%20Coronav%C3%ADrus%20%2D%20COVID%2D1
Acesso: 11 abr. 2021.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Conselho Pleno. Deliberação nº 01/2020. Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo
Coronavírus – COVID-19 e outras providências. Curitiba: CNE/CP, 2020b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/cee-pr-del-0120_5f80592d61820.pdf. Acesso: 11 abr. 2021.
SILVA, A. M. Da Uberização à Youtuberização: a precarização do trabalho docente em tempos de pandemia. Revista Trabalho, Política e Sociedade. v. 5, n. 09, p.587 – 610, jul./ dez. 2020.
SUICÍDIO de professores(as) no Paraná aumenta 15 vezes em cinco anos. APP Sindicato, 14 de outubro de 2019. Disponível em: https://appsindicato.org.br/suicidiode-professoresas-no-parana-aumenta-15-vezes-em-cinco-anos/. Acesso em: 15 jul. 2022.
TOSTES, M. V. et al. Sofrimento mental de professores no ensino público. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 87-99, jan./mar. 2018.
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