Public educational policies and school management in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v6i2.9183

Keywords:

Education; Educational management; Public policy.

Abstract

In Brazil, the evolution of educational paradigms encourages the creation of Public Policies in Education. These are a set of Laws, programs and actions implemented by the Government, which promote access, permanence and quality of Education for all citizens. The present work seeks to rescue the historical course of these policies with regard to school management, seeking to legally and professionally frame the position responsible for it, the school manager, in addition to embarking on its attributions. The methodology used for the study in question was bibliographic research. For that, referenced scientific texts and official records dealing with Brazilian educational legislation were used as a source of consultation, as well as information on specific programs and projects about the investigated topic. At the end, we take a look at the career of this professional and what is expected of this professional today.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Soraia Gadelha Carolino, Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE

Doutoranda em Políticas de Administração e Gestão Escolar, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará, UFC. Especialista em Comunidades Virtuais de Aprendizagem pela UECE. Especialista em Gestão Educacional e graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará, UFC.

José Luís Mendes dos Santos, Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE

Doutorando em Políticas de Administração e Gestão Escolar, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Mestre em Ensino de Economia e de Contabilidade, Instituto de Educação, ISCTE. Mestrando em Gestão Financeira, Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Gestão de Empresas - ISAG.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988. Disponível em: Constituição (planalto.gov.br) Acesso em: 22/06/2022.

BRASIL. Lei nº. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. 1996. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br). Acesso em: 22 de jun. 2022.

BRASIL. Programa Escola de Gestores. Resolução n° 24, de 16 de agosto de 2010 (com alterações da Resolução n° 37, de 21 de julho de 2011). Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. (2010). Disponível em: Escola de Gestores da Educação Básica - Ministério da Educação (mec.gov.br). Acesso em: 22 de jun. 2022.

BRASIL. 2014. PNE - Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Disponível em: PNE - Plano Nacional de Educação - Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014 (mec.gov.br). Acesso em: 22 de jun. 2022.

DOURADO, L.F. Políticas e gestão da educação básica no brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas. 2. 921-946. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br/.

FISCHMAN, G. E., Topper, A. M., Silova, I., Goebel, J., & Holloway, J. L. Examining the influence of international large-scale assessments on national education policies. Journal of Education Policy, 34 (4), 470–499. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02680939.2018.1460493. Acesso em: 22 de jun. 2022.

LIBÂNEO, J. C. Práticas de organização e gestão da escola: objetivos e formas de funcionamento a serviço da aprendizagem de professores e alunos. Texto organizado para uso dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cascavel. Paraná. (2015). Disponível em: As práticas de organização e gestão da escola e a aprendizagem de professores e alunos (cascavel.pr.gov.br) Acesso em: 22 de jun. 2022.

OLIVEIRA, D. A. As Políticas Educacionais no Governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE. 25. 2. 197-209. 2009.

OLIVEIRA, E. C. (Org.) Gestão de Recursos Humanos na Escola. UECE-Ceará. 2003.

OLIVEIRA, I. C. & Iône V. M. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, 48: 876-900. 876-900. 2018.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática. 2. 1998.

Downloads

Published

2022-10-17

How to Cite

CAROLINO, S. G. .; SANTOS, J. L. M. dos. Public educational policies and school management in Brazil. GPOSSHE notebooks, [S. l.], v. 6, n. 2, 2022. DOI: 10.33241/cadernosdogposshe.v6i2.9183. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/9183. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 6 No. 2 (2022): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 GPOSSHE notebooks

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os autores possuem direitos autorais, sem restrição, aos seus textos. Os Cadernos do GPOSSHE On-line permitem ao autor os direitos de publicação. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista Cadernos Gposshe On-Line é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.