Políticas públicas educacionais e a gestão escolar no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v6i2.9183Palavras-chave:
Educação, Gestão Educacional, Políticas PúblicasResumo
No Brasil, a evolução dos paradigmas educacionais fomenta a criação das Políticas Públicas na Educação. Estas são um conjunto de Leis, programas e ações implementadas pelo Governo, que fomentam o acesso, a permanência e a qualidade da Educação para todos os cidadãos. O presente trabalho busca resgatar o percurso histórico destas políticas no que se refere à gestão escolar, procurando enquadrar legalmente e profissionalmente o cargo responsável pelo mesmo, o gestor escolar, além de enveredar por suas atribuições. A metodologia utilizada para o estudo em questão foi a pesquisa bibliográfica. Para tanto, usou-se como fonte de consulta textos científicos referenciados e registros oficiais que tratam da legislação educacional brasileira, além de informações de programas e projetos específicos acerca do tema investigado. Ao final, lançamos um olhar sobre o percurso deste profissional e o que se espera deste profissional na atualidade.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988. Disponível em: Constituição (planalto.gov.br) Acesso em: 22/06/2022.
BRASIL. Lei nº. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. 1996. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br). Acesso em: 22 de jun. 2022.
BRASIL. Programa Escola de Gestores. Resolução n° 24, de 16 de agosto de 2010 (com alterações da Resolução n° 37, de 21 de julho de 2011). Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. (2010). Disponível em: Escola de Gestores da Educação Básica - Ministério da Educação (mec.gov.br). Acesso em: 22 de jun. 2022.
BRASIL. 2014. PNE - Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Disponível em: PNE - Plano Nacional de Educação - Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014 (mec.gov.br). Acesso em: 22 de jun. 2022.
DOURADO, L.F. Políticas e gestão da educação básica no brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas. 2. 921-946. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br/.
FISCHMAN, G. E., Topper, A. M., Silova, I., Goebel, J., & Holloway, J. L. Examining the influence of international large-scale assessments on national education policies. Journal of Education Policy, 34 (4), 470–499. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02680939.2018.1460493. Acesso em: 22 de jun. 2022.
LIBÂNEO, J. C. Práticas de organização e gestão da escola: objetivos e formas de funcionamento a serviço da aprendizagem de professores e alunos. Texto organizado para uso dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cascavel. Paraná. (2015). Disponível em: As práticas de organização e gestão da escola e a aprendizagem de professores e alunos (cascavel.pr.gov.br) Acesso em: 22 de jun. 2022.
OLIVEIRA, D. A. As Políticas Educacionais no Governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE. 25. 2. 197-209. 2009.
OLIVEIRA, E. C. (Org.) Gestão de Recursos Humanos na Escola. UECE-Ceará. 2003.
OLIVEIRA, I. C. & Iône V. M. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, 48: 876-900. 876-900. 2018.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática. 2. 1998.
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