From legal obligation to curricular transversality: the presence of Religious Education in teacher training guidelines in Brazil (2003–2024)
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e17504Keywords:
Teacher Training, Ethnic-Racial Relations, Educational Policies, Curriculum, Racism.Abstract
Education for Ethnic-Racial Relations (ERER) is fundamental to overcome inequalities in Brazil. This article analyzes how ERER was incorporated into national guidelines for initial teacher training (2003-2024). This is a qualitative documentary research, analyzing CNE/CP Resolutions 1/2004, 2/2015, 2/2019, and 4/2024, through critical discourse analysis and tabulation of semantic descriptors (race, racism, diversity, ERER, and indigenous). The theoretical framework mobilizes Clóvis Moura and Lélia Gonzalez. Results reveal that educational policies did not advance linearly: there was strong anti-racist centrality in 2004, dilution under the generic notion of diversity in 2015, technicist emptying focused on competences in 2019, and ambiguous resumption via transversality in 2024. We conclude that the distancing from the original affirmative intentionality reflects institutional resistances in Higher Education, highlighting the urgency of emancipatory curricular restructuring in teacher training programs.
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