Verificação da promoção comercial de produtos que interferem na amamentação em estabelecimentos de Fortaleza, Ceará

Maria Daniara Pessoa  Farias; Iramaia Bruno Silva  Lustosa; Stella Regina Arcanjo  Medeiros

doi:10.59171/nutrivisa-2015v2e9096

Authors

Maria Daniara Pessoa Farias Especialista em Ciência dos Alimentos pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduada em Administração pela UECE. Graduanda em Nutrição pela UECE.
Iramaia Bruno Silva Lustosa Mestre em Saúde Pública pela UECE. Especialista em Vigilância Sanitária em Alimentos e em Saúde do Idoso pela UECE. Graduada em Nutrição pela UECE.
Stella Regina Arcanjo Medeiros Doutora em Biotecnologia (RENORBIO) pela UECE. Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Engenharia de Alimentos pela UFC.

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2015v2e9096

Keywords:

baby food, breastfeeding, food promotion, NBCAL

Abstract

Introduction: industrialization, urbanization, the external work of women, the reducing social importance of motherhood and the development of milk powder formulas were the primary responsibles for the decline of breastfeeding in the 20th century, with disastrous repercussions for the health of children and women. Objective: to evaluate the commercial promotion of products that interfere with breastfeeding, according to the Brazilian Standard for Marketing of Baby Food (NBCAL). Methods: evaluation of commercial promotion of products of interest contained in the 18 booklets of study was applied with “Checklist: commercial promotion of foods for infants and toddlers and nursery products”. Results: we found that 83.30% of the inserts were evaluated according to NBCAL, while 16.70% of the samples had non-conformities: there were photos of products - milk powder, where the warning statements required were not present. For infant cereals results were higher, there were 38% (seven samples) without the warning phrase. Conclusion: it is necessary to carry out further studies in Brazil for the supervision and monitoring of the standard.

References

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Política de Saúde. Organização Pan Americana da Saúde. Guia alimentar para crianças menores de dois anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 152p.:il – Serie A, Normas e Manuais Técnicos;n.107.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução – RDC nº 222, de 05 de agosto de 2002b. Regulamento técnico para promoção comercial dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Diário Oficial da União, Brasília, 06 ago. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual da Norma Brasileira de Comercialização de: Alimentos para Lactentes, Crianças de primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2002b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Brasileira de Comercialização. Brasília: Ministério da Saúde, [2006?]. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=24231>. Acesso em 18 jul. 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A legislação e o marketing de produtos que interferem na amamentação: um guia para o profissional de saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 114p. Serie A, Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. Relatório de Atividades 2007.Brasilia-DF, 2007.

IBFAN - International Baby Food Action Network. Resumo – Monitoramento 2007/2008 – Material Educativo. Disponível em: http://www.ibfan.org.br/site/monitoramento-da-nbcal. Acesso em 20 jul. 2011.

MOLLE, R. D. et al. Análise da adequação da promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância em supermercados de Porto Alegre. Acesso em 2012.

REA, M. F.; TOMA, T. S. Proteção do leite materno e Ética. São Paulo: Revista de Saúde Pública, 2000. Nº4, volume 34, p. 388-95. SOARES, F. J. P.; MARROQUIM, P. M. G. Aleitamento materno. Maceió: EDUFAL, 2005. 390p.