A institucionalização dos NEABIs e a normatividade desassistida: racismo institucional e mecanismos de barragem
DOI:
https://doi.org/10.52521/enpe.v5i1.17474Palavras-chave:
Ações Afirmativas, Barragem Normativa Desassistida, Matriz Orçamentária, NEABI, Racismo InstitucionalResumo
O presente artigo analisa as assimetrias na institucionalização dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Problematiza-se o distanciamento entre a normatividade do relatório do CONIF (2022) e a materialidade identificada em seis investigações empíricas recentes, sendo cinco dissertações e uma tese. A pesquisa, de viés interpretativo, fundamenta-se na pesquisa documental e no estado do conhecimento, adotando a Análise de Conteúdo de Bardin (2011). Sob o aporte sociológico de Clóvis Moura (1988), formula-se a categoria analítica denominada "Barragem Normativa Desassistida". Os resultados evidenciam que a lógica da matriz orçamentária institucional produz um efeito de contenção, materializando variações regionais de desassistência estrutural e temporal nos campi. Conclui-se que a instituição terceiriza o ônus do trabalho antirracista para a militância dos servidores, que resistem para garantir a continuidade da política pública de equidade.
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