ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEUS IMPACTOS EM ZONAS COSTEIRAS: PARACURU-CE

Resumo

O município de Paracuru, inserido na costa oeste do Estado do Ceará (Brasil), apresenta um elevado índice de mobilidade da população, notadamente para a área que compreende a Zona Costeira do município. A especulação imobiliária é um dos fatores que contribuem veementemente para uma intensificação dos  processos de uso e ocupação da zona costeira de Paracuru, implicando assim, em um desequilíbrio na evolução sedimentológica e por sua vez nas feições morfológicas naturais da zona costeira desse município. Sendo assim, a ação antrópica na zona costeira do município, está interferindo negativamente nos processos morfodinâmicos e bioecológicos da planície costeira do município do Paracuru. Este estudo tem como objetivo apreciar os processos de uso e ocupação e suas conseqüências na zona costeira do Paracuru, procurando apontar sugestões para uso e manejo sustentável desse ambiente e contribuir na definição de bases conceituais para uma gestão ambiental integrada dessa área. Nas áreas condicionadas à ação erosiva ocorre o recuo da linha de costa, principalmente na preamar das marés de sizígia e automaticamente permitindo que a abrasão marinha ponha em risco ou em situação condenável os fixos que estão instalados mais a oeste da região (áreas onde houve o recuo da linha de costa), como no caso de várias cidades que instalaram fixos na região de costa e atualmente sofrem os desgastes da abrasão marinha. No entanto, a zona de costa merece atenção especial por estar sob pressão ambiental e antrópica. Seguindo esse modelo de práticas “anti-processuais”, a ocupação de áreas em que existe uma tenuidade maior entre o homem e o ambiente costeiro, se segue com uma legislação existente sim, mas que na sua maior parcela conjuntural, não contempla a realidade local, ou foge com veemência do arcabouço jurídico que a rege. Uma tentativa de apontar sugestões a um reordenamento territorial afim de aperfeiçoar o uso e relação da sociedade com o espaço (zona costeira) é um dos objetivos da presente pesquisa.