Políticas Educacionais
direitos Humanos e a Carta da Terra
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v6i2.9199Parole chiave:
Política Curricular, Educação em Direitos Humanos, Carta da Terra, BNCC, Temas TransversaisAbstract
Este artigo tem como objetivo apresentar considerações decorrentes de pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos e os princípios da Carta da Terra nas políticas e processos educacionais, vinculadas ao Grupo de Pesquisa “Políticas de Gestão Educacional e de Formação dos Profissionais da Educação” da UMESP. Os estudos são na perspectiva da pesquisa-ação crítica/pesquisa-intervenção, com a participação de graduandos, mestrandos e doutorandos. Destacamos em nossas investigações que, nas políticas curriculares, temas de cunho progressista, como direitos humanos, ecologia, justiça social, democracia, cultura da paz, dentre outros, são abordados como transversais e apropriados nas legislações de base tecnicista para desenvolvimento de competências e habilidades. As pesquisas realizadas fortalecem a educação crítico-transformadora formulada por Freire, propondo uma mudança estrutural nos currículos escolares, cujos conteúdos vinculam-se à problematização da realidade, para transformá-la a favor dos Direitos Humanos.
Metriche
Riferimenti bibliografici
BOFF, Leonardo. Carta da Terra. Coletivo Educador Ambiental Regional. 2022. Disponível em: https://redesow.faccat.br/wordpress/ceataquara/carta-da-terra. Acesso em: 8 fev. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília/DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 2 jul. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília/DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em 2 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 2 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos. Brasília/DF, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/contextualizacao_temas_contemporaneos.pdf. Acesso em 2 jul. 2021.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Participantes de audiência cobram que escolas ensinem sobre história indígena e afro-brasileira. 09 jul. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/783914-participantes-de-audiencia-cobram-que-escolas-ensinem-sobre-historia-indigena-e-afro-brasileira/ Acesso em 8 fev. 2022.
CARTA DA TERRA. The Earth Charter International. 2000-2020. Disponível em: https://earthcharter.org/read-the-earth-charter/. Acesso em: 11 jan. 2021.
CAMPOS, Elisabete F. Esteves. BNCC e a Carta da Terra: discursos dissonantes a partir do pensamento de Paulo Freire. Revista Educação Popular, Uberlândia, Edição Especial, p. 148-169, set. 2021. Doi: https://doi.org/10.14393/REP-2021-62350.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 46a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FRANCO, Maria Amélia S. Pedagogia da Pesquisa-Ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, 215 p., set./dez. 2005. Doi: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000300011.
HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
MONCEAU, Gilles. Transformar as práticas para conhecê-las: pesquisa-ação e profissionalização docente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, 215 p., set./dez. 2005. Doi: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000300010.
OXFAM BRASIL. Olhe para a fome. Disponível em https://www.oxfam.org.br/especiais/olhe-para-a-fome-2022/. Acesso em 10 jul. 2022.
SAVIANI, Dermeval. Desafios para a construção coletiva da ação supervisora: uma abordagem histórica. Revista Ideias, n. 24, p. 95-105, 1994.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 3a. ed. São Paulo: Cortez, 1986.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2022 Taccuini GPOSSHE
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Non opere derivate 4.0 Internazionale.
Os autores possuem direitos autorais, sem restrição, aos seus textos. Os Cadernos do GPOSSHE On-line permitem ao autor os direitos de publicação. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.
Todo o conteúdo da Revista Cadernos Gposshe On-Line é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.
