Implementação de políticas educacionais:
a percepção dos professores sobre o Mais Paic em municípios do Cariri cearense
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v10i1.17427Parole chiave:
Política Pública, Política educacional, Mais Paic, AprendizagemAbstract
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado sobre a implementação de uma política educacional no estado do Ceará. O objetivo central foi analisar a percepção dos professores sobre o Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), de três municípios do Cariri cearense, uma região do estado do Ceará com disparidades econômicas e sociais. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, em que foi enviado um questionário eletrônico a todos professores de Penaforte, Santana do Cariri e Salitre – 209 docentes - com retorno de 172 (82,29%). Foi realizada a análise descritiva a partir de categorias prévias tendo por base a literatura científica sobre a implementação de políticas públicas educacionais e documentos norteadores do Mais Paic. Considerou-se a compreensão dos docentes a partir das suas respostas sobre os princípios, as diretrizes, os documentos e materiais pedagógicos do Programa. Conclui-se que, os professores apresentam conhecimento sobre a política, o que pode ser um ponto pelo qual o programa tem se sobressaído frente a outras políticas de aprendizagem brasileira.
Riferimenti bibliografici
BICHIR, Renata. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas. In. MELLO, Janine. et al. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, p. 21-41.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021.
BRASIL. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Avaliação Nacional da Alfabetização. Edição 2008-2019. Brasília. Disponível em: http://saeb.inep.gov.br/saeb/resultado-final-externo. Acesso em: 05 out. 2021.
BRAVO, Maria Helena Aguiar.; RIBEIRO, Vanda Mendes.; CRUZ, Maria do Carmo Meirelles. Toledo. O programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) segundo artigos acadêmicos brasileiros. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2910–2932, 2021. DOI: 10.22633/rpge. v25i3.15560.
CEARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Bases para a formulação de uma política estadual de convivência com o semiárido cearense. Fortaleza: INESP, 2011.
CEARÁ. Lei nº 16.571, de 11 de junho de 2018. Leis estaduais. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ce/lei-ordinaria-n-16571-2018-ceara-reconhece-o-municipio-de-salitre-como-a-capital-da-mandioca-no-estado-do-ceara. acesso em: 20 de maio 2022.
CEARÁ. Plano Plurianual (PPA). Participativo (2020-2023). Secretária de planejamento sustentável. Caderno Regional do Cariri. 2021.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará Secretaria da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Fortaleza: SEDUC, 2012.
CORREA, Erisson Viana. Accountability na educação: impactos do Prêmio Escola Nota Dez no sistema público de ensino do Ceará / Erisson Viana Correa; orientadora: Alicia Maria Catalano de Bonamino; co-orientador: Jose Ignacio Cano Gestoso. – 2018.
CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo. Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais. 688 f. Tese de doutorado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), 2017.
CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo.; FARAH, Marta Santos.; RIBEIRO, Vanda. Mendes. Estratégias de gestão da educação e equidade: o caso do programa aprendizagem na idade certa (mais PAIC). Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1286-1311, set./dez. 2020.
CUNHA, Eduardo Carlos Souza; MÜLLER, Eucinéia Regina. Avaliações em larga escala: uma tentativa de controle, regulação, captura e padronização do cotidiano escolar. Cadernos da Fucamp, v. 17, n. 29, p. 143–163, 2018.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves. A abordagem quantitativa nos estudos sobre políticas educacionais no Brasil. @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 97 - 117, 27 fev. 2023.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves; RIBEIRO, Vanda Mendes; CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo. O programa de aprendizagem na idade certa do Ceará: uma visão. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 3282-3289, jan. 2022.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves. A implementação do programa aprendizagem na idade certa-Mais Paic no Cariri cearense. 2023, 304 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
GATTI, Bernardete. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 de maio 2022.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques. Acesso em: 23 maio 2022.
IPECE. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos municípios cearenses nos anos de 1991, 2000 e 2010. Índice de desenvolvimento humano. Anuário de estatística. 2013. Disponível:https://www.ipece.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/45/2012/12/Ipece_Informe_64_12_setembro_2013.pdfhttps://public.tableau.com/views/Tabela10_3_1/Tabela10_3_1?:embed=y&:showVizHome=no. Acesso em: 23 maio 2022.IPECE. Indicadores Sociais do Ceará - 2018. Fortaleza, 2020. 80p.: grafs. tabs.
IPECE. Índice de vulnerabilidade social dos municípios cearenses: critérios para a distribuição de recursos do proares III. Nota técnica. Org. Jimmy Lima de Oliveira; Paulo Araújo Pontes; Adriano Sarquis Bezerra de Menezes. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Nº 58 – Maio / 2015.
LOTTA. Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019, p. 11-38.
LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. Contexto, 2015, p. 443-481.
LOUZANO, Paula et al. Implementação de políticas educacionais: elementos para o debate e contribuições para o campo. Cadernos Cenpec, São Paulo, v.8, n. 2, p. 102-133, 2018.
PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cad. Pesqui., São Paulo, v.43, n.149, p.596-613, ago. 2013.
PASSONE, Eric; ARAÚJO, Karlane Holanda. Dispositivo de avaliação educacional do Ceará: a (in)visibilidade dos estudantes deficientes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 175, p. 136-159, jan./mar. 2020.
PAULO, Francivone.; ALMEIDA, Ilda.; CARVALHO, Valter. Os obstáculos encontrados pelos recém-formados de pedagogia na busca do seu primeiro emprego: a formação inicial não é o suficiente. Revista Multidebates, Palmas, v.4, n.1, abril de 2020.
REIS, Edna. Afonso.; REIS Ilka. Afonso. Análise Descritiva de Dados. Relatório Técnico do Departamento de Estatística da UFMG. 2002. Disponível em: http://www.est.ufmg.br/portal/arquivos/rts/rte0202.pdf. Acesso em: 07 maio de 2022.
RIBEIRO, Vanda Mendes; BONAMINO, Alicia; MARTINIC, Sergio. Implementação de políticas educacionais e equidade: regulação e mediação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 698-717, jul./set. 2020.
SEGATTO, Catarina Ianni. Policy diffusion in subnational governments: State-local relationships in the Brazilian education policy. Regional & Federal Studies, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 79-100, 2017.
SUMIYA, Lilia Asuca. A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE. 2015. 247f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
SUMIYA, Lilia Asuca; ARAÚJO, Maria Arlete de; SANO, Hironobu. A hora da alfabetização no Ceará: o PAIC e suas múltiplas dinâmicas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 25, n. 3, p. 1-30, 2017.
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