Implementação de políticas educacionais:

a percepção dos professores sobre o Mais Paic em municípios do Cariri cearense

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v10i1.17427

Keywords:

Política Pública, Política educacional, Mais Paic, Aprendizagem

Abstract

The article presents results of a master's degree research on the implementation of an educational policy which, according to data, shows that it has shown significant results in expanding educational equity within the territory of Ceará. The central objective was to verify the understanding of the Learning Program at the Right Age (Mais Paic), by teachers in the initial years of elementary school - 1st to 5th year - in three municipalities in Cariri Ceará, a region in the state of Ceará classified as social vulnerability. A quantitative study was conducted, in which an electronic questionnaire was sent to all teachers in Penaforte, Santana do Cariri and Salitre – 209 teachers – with a response of 172 (82.29%). A descriptive analysis was carried out based on previous categories based on the literature on the implementation of public educational policies and Mais Paic guiding documents. The teachers' understanding was considered based on their responses about the Program's principles, guidelines, documents and teaching materials. It is concluded that teachers know the policy, which may be a point in which the program has stood out compared to other Brazilian learning policies.

 

Author Biographies

  • Rodrigo Gonçalves Duarte, Universidade Cidade de São Paulo - UNICID

    Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Foi bolsista CAPES (Edital 01/2021) em todo o período de formação do mestrado (2021-2023). Pós-graduado em Direitos humanos e questão social e em Pedagogia: Gestão e Docência pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduado em Ciências Sociais (Licenciatura) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- (UFMS/CPNV). Graduado em Pedagogia e Filosofia pela Universidade Santo Amaro (UNISA). É membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas educacionais (REIPPE). Aluno pesquisador dos projetos financiados pela FAPESP "Implementação de políticas educacionais e equidade em contextos de vulnerabilidade social" (2021) e "Implementação de políticas educacionais e desigualdades frente a contextos de pandemia pelo covid-19" (2022). Membro do Projeto Arte Resistência da UFMS/Campus Naviraí. Pesquisa sobre vários temas: Culturas; Políticas públicas educacionais; ensino de Filosofia e Ciências Sociais. Integrante dos grupos de pesquisa: Educação Inclusiva e Políticas Públicas na linha de pesquisa Educação, Direitos Humanos e Diversidade (UNISA); Políticas Públicas de Esporte, Lazer, Educação e Saúde - GPPPELES/ CNPq/UFMS e Implementação de Politicas Públicas Educacionais e Desigualdades CNPq/UNICID. 

  • Eric Ferdinando Passone, Universidade Cidade de São Paulo - UNICID

    Pesquisador na área da Educação, com ênfase em Política Educacional, Gestão Educacional, Psicanálise e Educação e Implementação de Políticas Educacionais. Mestre e Doutor em Educação pelo Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais da Universidade Estadual de Campinas - DEPASE/UNICAMP (2005-2012). Desenvolveu Pós-Doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP (Projeto Fapesp 2013/02840-6) entre 2013 a 2016, sob supervisão do Dr. Leandro de Lajonquière. Trabalhou como coordenador e psicólogo em programas socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade junto ao poder executivo do município de Piracicaba (2002-2005). Foi professor na Universidade Metodista de Piracicaba (2009-2013). Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (NEPP/UNICAMP); membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Em 2018 idealizou e implementou o Programa de Pós-Graduação em Educação, Subjetividade e Psicanálise da Universidade Ibirapuera/SP. Atualmente leciona e vice coordena o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) na Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). É também docente do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Educacional (PPGP-GE na UNICID. Foi membro do Comitê de Ética e Pesquisa da UNICID. Integra as redes internacionais de pesquisa REIPEGE - Rede Internacional de Pesquisa em Gestão Educacional; Rede Lusófonas de Política e Gestão Educacional; da Rede Lusófonas de Pesquisa em Gestão e Política Educacional; e, da RUEPSY - Rede Universitária Internacional de Estudos em Educação e Psicanálise. Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Avaliação Educacional do CNPq.

  • Eva García Redondo, Universidad de Salamanca - USAL

    Doutora em Educação pela Universidade de Salamanca (USAL), com Menção Europeia e Prêmio Extraordinário de Doutorado (2014). Graduada em Pedagogia pela Universidade de Salamanca (2005) e Mestre em Educação de Adultos pela mesma instituição, tendo obtido Prêmio Extraordinário “Grado de Salamanca”. Professora Permanente Laboral na Faculdade de Educação da Universidade de Salamanca, onde mantém vínculo acadêmico desde 2004. Coordena o Grupo de Investigação “Memoria y Proyecto de la Educación”. É diretora da revista Historia de la Educación. Seus interesses de pesquisa concentram-se em História da Educação, Educação Comparada, Educação de Adultos, formação de professores, franquismo e política educacional. Realizou estágios de investigação e docência em Portugal, França, Bélgica e Itália.

  • Dirceu Santos Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

    Graduado em Educação Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, 2006-2010), mestre em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES, 2010-2012) e doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2012-2016), com estágio doutoral na University of Southampton, Reino Unido. Atualmente realiza estágio de pós-doutorado na Loughborough University, Reino Unido (2025-atual). É professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2016-atual), atuando como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu-UFMS). É líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte, Lazer, Educação e Saúde (GPPPELES-UFMS) e membro do Sport Management and Policy Research group da Loughborough University. É filiado à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e ao Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), onde exerceu a função de membro do comitê científico do GTT Políticas Públicas (2017-2025) e exerce a função de Secretário Estadual da Seção Mato Grosso do Sul do CBCE (2022-2026). Integra a Red de Especialistas en Política Educativa de América Latina da UNESCO (2025-atual). É Editor Associado da Retos Nuevas Tendencias en Educación Física, Deporte y Recreación (ISSN 1988-2041) (2023-atual) e da Revista Brasileira de Educação Física e Esporte (ISSN 1981-4690), (2024-atual). Faz parte da Equipe Editorial da Oxe! Revista de Educação Física (ISSN 3086-271X) (2025-atual). Foi editor de Dossiê Temático da Revista Cadernos de Formação (ISSN 2175-3962) (2024). Foi parecerista de 26 periódicos nacionais e internacionais. Possui experiência em gestão acadêmica e coordenação de projetos, tendo atuado como: chefe da Seção de Orientação, Avaliação e Monitoramento de Ações de Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte da UFMS (2017-2018); coordenador do Programa Academia e Futebol da UFMS (2022-2024); coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/ área de Educação Física, 2021-2022); professor do Programa Segundo Tempo Universitário da UFMS (2019-2020); coordenador e responsável técnico do Laboratório de Estudos Socioculturais em Educação Física, Esporte, Lazer e Dança e do Laboratório de Projetos Interinstitucionais e Conveniados da UFMS (2023-atual); perito parecerista da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte (2013-2015); integrante da equipe colaboradora e de formação do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte (2014). Suas pesquisas se concentram em política educacional e educação física, políticas públicas de esporte, reforma do ensino médio, projetos sociais esportivos e esporte educacional. 

References

BICHIR, Renata. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas. In. MELLO, Janine. et al. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, p. 21-41.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021.

BRASIL. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Avaliação Nacional da Alfabetização. Edição 2008-2019. Brasília. Disponível em: http://saeb.inep.gov.br/saeb/resultado-final-externo. Acesso em: 05 out. 2021.

BRAVO, Maria Helena Aguiar.; RIBEIRO, Vanda Mendes.; CRUZ, Maria do Carmo Meirelles. Toledo. O programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) segundo artigos acadêmicos brasileiros. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2910–2932, 2021. DOI: 10.22633/rpge. v25i3.15560.

CEARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Bases para a formulação de uma política estadual de convivência com o semiárido cearense. Fortaleza: INESP, 2011.

CEARÁ. Lei nº 16.571, de 11 de junho de 2018. Leis estaduais. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ce/lei-ordinaria-n-16571-2018-ceara-reconhece-o-municipio-de-salitre-como-a-capital-da-mandioca-no-estado-do-ceara. acesso em: 20 de maio 2022.

CEARÁ. Plano Plurianual (PPA). Participativo (2020-2023). Secretária de planejamento sustentável. Caderno Regional do Cariri. 2021.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará Secretaria da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Fortaleza: SEDUC, 2012.

CORREA, Erisson Viana. Accountability na educação: impactos do Prêmio Escola Nota Dez no sistema público de ensino do Ceará / Erisson Viana Correa; orientadora: Alicia Maria Catalano de Bonamino; co-orientador: Jose Ignacio Cano Gestoso. – 2018.

CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo. Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais. 688 f. Tese de doutorado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), 2017.

CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo.; FARAH, Marta Santos.; RIBEIRO, Vanda. Mendes. Estratégias de gestão da educação e equidade: o caso do programa aprendizagem na idade certa (mais PAIC). Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1286-1311, set./dez. 2020.

CUNHA, Eduardo Carlos Souza; MÜLLER, Eucinéia Regina. Avaliações em larga escala: uma tentativa de controle, regulação, captura e padronização do cotidiano escolar. Cadernos da Fucamp, v. 17, n. 29, p. 143–163, 2018.

DUARTE, Rodrigo Gonçalves. A abordagem quantitativa nos estudos sobre políticas educacionais no Brasil. @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 97 - 117, 27 fev. 2023.

DUARTE, Rodrigo Gonçalves; RIBEIRO, Vanda Mendes; CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo. O programa de aprendizagem na idade certa do Ceará: uma visão. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 3282-3289, jan. 2022.

DUARTE, Rodrigo Gonçalves. A implementação do programa aprendizagem na idade certa-Mais Paic no Cariri cearense. 2023, 304 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

GATTI, Bernardete. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 de maio 2022.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques. Acesso em: 23 maio 2022.

IPECE. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos municípios cearenses nos anos de 1991, 2000 e 2010. Índice de desenvolvimento humano. Anuário de estatística. 2013. Disponível:https://www.ipece.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/45/2012/12/Ipece_Informe_64_12_setembro_2013.pdfhttps://public.tableau.com/views/Tabela10_3_1/Tabela10_3_1?:embed=y&:showVizHome=no. Acesso em: 23 maio 2022.IPECE. Indicadores Sociais do Ceará - 2018. Fortaleza, 2020. 80p.: grafs. tabs.

IPECE. Índice de vulnerabilidade social dos municípios cearenses: critérios para a distribuição de recursos do proares III. Nota técnica. Org. Jimmy Lima de Oliveira; Paulo Araújo Pontes; Adriano Sarquis Bezerra de Menezes. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Nº 58 – Maio / 2015.

LOTTA. Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019, p. 11-38.

LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. Contexto, 2015, p. 443-481.

LOUZANO, Paula et al. Implementação de políticas educacionais: elementos para o debate e contribuições para o campo. Cadernos Cenpec, São Paulo, v.8, n. 2, p. 102-133, 2018.

PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cad. Pesqui., São Paulo, v.43, n.149, p.596-613, ago. 2013.

PASSONE, Eric; ARAÚJO, Karlane Holanda. Dispositivo de avaliação educacional do Ceará: a (in)visibilidade dos estudantes deficientes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 175, p. 136-159, jan./mar. 2020.

PAULO, Francivone.; ALMEIDA, Ilda.; CARVALHO, Valter. Os obstáculos encontrados pelos recém-formados de pedagogia na busca do seu primeiro emprego: a formação inicial não é o suficiente. Revista Multidebates, Palmas, v.4, n.1, abril de 2020.

REIS, Edna. Afonso.; REIS Ilka. Afonso. Análise Descritiva de Dados. Relatório Técnico do Departamento de Estatística da UFMG. 2002. Disponível em: http://www.est.ufmg.br/portal/arquivos/rts/rte0202.pdf. Acesso em: 07 maio de 2022.

RIBEIRO, Vanda Mendes; BONAMINO, Alicia; MARTINIC, Sergio. Implementação de políticas educacionais e equidade: regulação e mediação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 698-717, jul./set. 2020.

SEGATTO, Catarina Ianni. Policy diffusion in subnational governments: State-local relationships in the Brazilian education policy. Regional & Federal Studies, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 79-100, 2017.

SUMIYA, Lilia Asuca. A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE. 2015. 247f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

SUMIYA, Lilia Asuca; ARAÚJO, Maria Arlete de; SANO, Hironobu. A hora da alfabetização no Ceará: o PAIC e suas múltiplas dinâmicas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 25, n. 3, p. 1-30, 2017.

Downloads

Published

2026-05-14

Issue

Vol. 10 No. 1 (2026): Fluxo contínuo

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 GPOSSHE notebooks

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores possuem direitos autorais, sem restrição, aos seus textos. Os Cadernos do GPOSSHE On-line permitem ao autor os direitos de publicação. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista Cadernos Gposshe On-Line é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.

How to Cite

Implementação de políticas educacionais: : a percepção dos professores sobre o Mais Paic em municípios do Cariri cearense. GPOSSHE notebooks, [S. l.], v. 10, n. 1, 2026. DOI: 10.33241/cadernosdogposshe.v10i1.17427. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/17427. Acesso em: 15 may. 2026.