Emergência do debate internacional ambiental e as repercussões no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v9i1.16748

Palavras-chave:

Sustentabilidade socioambiental; Políticas públicas; Participação social; Racionalidade ecológica; Educação ambiental.

Resumo

Este artigo apresenta síntese do debate internacional sobre meio ambiente do século XX, com o objetivo de analisar a relação entre a problemática socioambiental, o aparato político-administrativo nacional e as demandas ambientais da sociedade. Tem como base análise qualitativa documental (Godoy, 1995) de textos resultantes de Conferências da Organização das Nações Unidas sobre meio ambiente (1972; 1992; 2002; 2012). O histórico da discussão e a atuação dos movimentos ambientalistas, evidenciou que a participação social é decisiva na definição da política ambiental nacional. A análise aponta que os objetivos da sustentabilidade ambiental somente serão alcançados quando a sociedade atuar no sentido de cultivar o equilíbrio ecológico, por meio de práticas que respeitem os limites da natureza (Boff, 2014). Além disso, indica a necessidade de qualificar as coletividades, promovendo a educação ambiental como processo permanente de consciência crítica que questione o atual modelo de desenvolvimento, incompatível com a sustentabilidade ambiental.

Biografia do Autor

Thaís Maria de Araújo Pessoa , Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Pedagoga e Mestra em Educação (Estudos Culturais) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Desde 1998, desenvolve estudos em Educação Ambiental. Atua no Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), desde 2003.

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Graduado em Administração (FACE), Mestre em Administração e Controladoria (UFC), Doutor em Educação (UFRJ). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP/UFPI). Professor do Curso de Administração. Bolsista de Produtividade CNPq.

Referências

BILHALVA, Margareth Michels. Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas. 2011. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2011. Disponível em: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/10885. Acesso em: 6 jun. 2025.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 20. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Lisboa: Porto Editora, 1994. (Coleção Ciências da Educação).

BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 1988. 272p.

BRASIL; UNCED. Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento. Agenda 21 (global). Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 1992.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Traduzido por Cláudia Sant’ana Martins. São Paulo: Gaia, 2010.

CAMPOS, Marcos Paulo. Agricultura, biotecnologia e movimentos sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 104, p. 1-5, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/3510417/20

DOKUBO, Otelemate I.; RADULESCO, Maria Alina; SQUINTANI, Lorenzo. What law does not understand about public participation. Heliyon, Volume 10, Edição 11, 2024. Disponível em https://www.cell.com/heliyon/fulltext/S2405-8440(24)08032-0?_returnURL=https%3A%2F%2Flinkinghub.elsevier.com%2Fretrieve%2Fpii%2FS2405844024080320%3Fshowall%3Dtrue. Acesso em: 26 mai. 2025.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Editora Fundação Peirópolis, 2000.

GODOY, Arilda Shimidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n.3, p. 20-29, Mai./Jun. 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004. Acesso em: 10 out.2024.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2009. Coleção Questões da nossa época, v. 5.

GRÜN, Mauro. Ética e educação ambiental: a conexão necessária. 14 ed. Campinas, SP: Papirus, 2012. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico)

GUTIÉRREZ, Francisco. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo; Cortez: Instituto Paulo Freire, 1999.

LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em: https://funag.gov.br/loja/download/1047-conferencias-de-desenvolvimento-sustentavel.pdf. Acesso em: 7 dez. 2024.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 11 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

LEHMEN, Alessandra. Direito e governança ambiental. 2013. 221 f. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/77189. Acesso em: 8 dez. 2024.

LIMA JÚNIOR, E. B.; OLIVEIRA, G. S.; SANTOS, A. C. O dos; SCHNEKENBERG, G. F. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 44, pp. 36-51, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 8 jun. 2025.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. São Paulo: LTC, 2013.

MOURA, Adriana Maria Magalhães de. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: MOURA, Adriana Maria Magalhães de (Org.) Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2016. pp. 13-44. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800. Acesso em: 11 nov. 2024.

NEPOMUCENO, Aline Lima de Oliveira; GUIMARÃES, Mauro. Caminhos da práxis participativa à construção da cidadania socioambiental. Ambiente &Educação. Revista de Educação Ambiental, v. 21, n.1, 2016. P. 59-74. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/5761. Acesso em: 28 mai. 2025.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 1972. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2167.pdf. Acesso em: 30 out. 2024.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum; 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/sites/11/2024/05/Nosso-Futuro-Comum.pdf. Acesso em: 20 nov. 2024.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 9 nov. 2024.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta da Terra. Earth Charter Initiative, 2000. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/educacao-ambiental/pol%C3%ADtica-nacional-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental/documentos-referenciais/item/8071-carta-da-terra.html. Acesso em: 28 abr. 2024.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável das nossas origens ao futuro. Joanesburgo, 2002. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/decpol.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração final da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio + 20) O futuro que queremos. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em:

https://riomais20sc.ufsc.br/files/2012/07/CNUDS-versão-português-COMITÊ-Pronto1.pdf . Acesso em: 28 nov. 2024.

PECCATIELLO, Ana Flávia Oliveira. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e meio ambiente, n. 24, p. 71-82, jul./dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5380/dma.v24i0.21542. Acesso em: 9 dez. 2024.

PONTUAL, Pedro de Carvalho. Educação popular e incidência em políticas públicas. Revista e-Curriculum, v. 15, n.1, 2017, pp. 62-81. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, Brasil. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i1p62-81 . Acesso em 29 mai. 2025.

RICE, Marilyn; HANCOCK, Trevor. Equity, sustainability and governance in urban settings. Glob Health Promot. 2016 Mar; 23(1 Suppl):94-7. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1757975915601038. Acesso em 7 mai, 2025.

SAVIANI, Dermeval. Os agrotóxicos silenciando a primavera. Histedbr. 2022. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/colunas/artigos/os-agrotoxicos-silenciando-a-primavera . Acesso em: 14 nov. 2024.

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Publicado

2025-12-08

Como Citar

PESSOA , T. M. de A.; GUIMARÃES, J. de C. Emergência do debate internacional ambiental e as repercussões no Brasil. Cadernos do GPOSSHE On-line, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1–22, 2025. DOI: 10.33241/cadernosdogposshe.v9i1.16748. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/16748. Acesso em: 15 dez. 2025.

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Artigos