a política de financiamento a partir do Novo Fundeb:

o que revelam as pesquisas no período de 2021 a 2024?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v9i2.15314

Palabras clave:

Estado do Conhecimento, Novo Fundeb, Política pública, Financiamento Educacional

Resumen

Este artigo objetiva analisar pesquisas acadêmicas disponíveis na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD, no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e no Programa de Pós-graduação em Educação da UERN. Através do Estado do Conhecimento, buscamos identificar pesquisas recentes na política de financiamento com o novo Fundeb. A escassez de publicações sobre o tema nos leva à necessidade de pesquisar o objeto. Identifica-se relato histórico do financiamento educacional, momentos e personagens, embates no campo político e social, busca de interesses e responsabilização dos entes federados na construção dessa política. Após a consolidação do Novo Fundeb como política de financiamento permanente, é observada uma preocupação sobre sua efetivação, advindo incertezas sobre a redistribuição dos recursos financeiros do novo Fundeb.

Biografía del autor/a

Ciclene Alves da Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2018, com tese defendida sobre o sistema municipal de educação de Mossoró/RN, refletindo sobre a qualidade da educação e o IDEB ; Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2012, cuja dissertação versa sobre a qualidade da educação e o IDEB. Especialista em Educação (2007), campo de concentração na Gestão dos Sistemas de Ensino, sendo que a monografia debate os paradigmas da administração escolar. Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2003). Realizou no ano de 2023 uma Missão de Internacionalização de Estudos na Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, sob a supervisão da Prof. Luísa Cerdeira . Atualmente é professora adjunta IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Professora do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERN (POSEDUC). Foi eleita por três vezes Chefe do Departamento de Educação do Campus de Pau dos Ferros, entre os anos de 2009 a 2010; de 2017 a 2021. Atualmente élíder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade (GEPEES ) e Chefe do Departamento de Curdos da Educação à Distância da Diretoria da Educação à Distância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DEaD/UERN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase nas Políticas Educacionais e Gestão da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: estrutura e organização da educação básica; organização da educação municipal; qualidade da educação; ideb; gestão escolar e democracia na escola. É coordenadora e idealizadora do projeto de extensão "MobilizAção" desde o ano de 2012.Desenvolve pesquisas na área da Política educacional e da gestão da educação. Participa de uma pesquisa nacional financiada pelo CNPq sobre o PNE e suas respectivas metas para o Ensino Superior no Brasil.

Citas

ALVES, Thiago, et al. Fundeb: Ponderar com mais racionalidade para redistribuir com mais Equidade. Fineduca, 2020.

BALL, Stephen Jonh. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BOMFIM, Daiesse Quênia Jaala Santos. O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensino. 2021. 99 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito) – Universidade Nove de Julho, São Paulo.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.

BRASIL. Decreto n.º 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2007]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm Acesso em: 11 jun. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2020b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc108.htm. Acesso em: 1º jun. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm. Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 2 maio 2024.

BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2007a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 2 maio 2024.

BRASIL. Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2020a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Lei n.º 9.496, de 11 de setembro de 1997. Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9496.htm. Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2021/decreto-no-10- 656-de-22-de-marco-de-2021/view#:~:text=Regulamenta%20a%20Lei%20n%C2%BA%2014.113,Valoriza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Profissionais%20da%20Ed. Acesso em: 25 maio 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 7, de 29 de dezembro de 2022. Estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício de 2023, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF, Valor Anual Total por Aluno - VAAT e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR - VAAR. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/financiamento/fundeb/legislacao/2022/portaria-interministerial-no-7-de-29-de-dezembro-de-2022/view#:~:text=Estabelece%20as%20estimativas%2C20os%20valores,Valor%20An ual%20Total%20por%20Alu. Acesso em: 25 maio 2024.

CASTIONI, Remi.; CARDOSO, Monica Aparecida Serafim; CERQUEIRA, Leandro de Borja Reis. Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional. Revista Educação e Políticas em Debate [S. l.], v. 10, n. 1, p. 280–298, 2021. DOI: doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57633. Acesso em: 23 jun. 2024.

CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb. Associação dos Municípios do Paraná – AMP, 6 jan. 2023. Disponível em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-esclarece-regras-da-complementacao-vaat- e-vaar-da-uniao-ao-fundeb. Acesso em: 16 jun. 2024.

FUNDEF. Manual de Orientação. Brasília: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Fundebef/manual2%5b1%5d.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães.; FARIAS, Laurimar de Matos; TERTO, Daniela Cunha. Financiamento da educação no contexto do federalismo: limites e possibilidades do regime de colaboração. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 46–62, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57799. Acesso em: 23 jun. 2024.

MORAIS, Ana Letícia Bandeira. A construção do Novo Fundeb: os projetos em disputa para o financiamento da educação brasileira. 2022. 188 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Brasília, 2022.

MOROSINI. Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do Conhecimento: Conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, jul.-dez. 2014.

MOROSINI. Marília Costa; NASCIMENTO, Lorena Machado do; NEZ, Egeslaine de. Estado de Conhecimento: A Metodologia na Prática. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 8, n. 55. 2021.

OLIVEIRA, Nerivaldo Lopes de; CARVALHO, Fabricio Aarão Freire. Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 207–221, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57781. Acesso em: 23 jun. 2024.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

ROGGERO, Rosemary; CARVALHO, Celso; TAVARES, Manuel; BAUER, Carlos. Dossiê Financiamento da educação contemporânea: desafios e impasses. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 58, p. e20851, 2021. DOI: doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57633. Acesso em: 23 jun. 2024.

ROSSINHOLI, Marisa. Política de financiamento da educação básica no Brasil: do Fundef ao Fundeb. Brasília: Liber livro, 2010.

SANTOS, Alexsandro do Nascimento; CALLEGARI, Caio de Oliveira; CALLEGARI, Antônio Cesar Russi. Avaliação da equidade redistributiva da Complementação da União no Novo FUNDEB. AAPE.EPAA, v. 30, n. 465, abr. 2022.

SANTOS, Morgana Brazil. Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise das propostas para a complementação da União na definição do novo FUNDEB. 2021. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.

SANTOS, Pricila Kohls; MOROSINI, Marília Costa. O revisitar da metodologia do estado do conhecimento para além de uma revisão bibliográfica. Revista Panorâmica, v. 33, maio/ago. 2021.

SCHAFF, Adam. A sociedade informática: as consequências sociais da segunda revolução industrial. Tradução Carlos Eduardo Jordão Machado e Luiz Eduardo Obojes. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

SOUZA, Fábio Araújo. Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020. Revista Vértices, [S. l.], v. 23, n. 3, p. 788–802, 2021. DOI: doi.org/10.19180/1809-2667.v23n32021p788-802. Acesso em: 23 jun. 2024.

SOUZA, Thais Cidade de. A educação básica após a abertura política no Brasil: um estudo sobre a importância do financiamento educacional. 2023. 80 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de pós-graduação em economia do desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.

TAVARES, Elisabeth dos Santos; COUTO, Maria Emília; COSTA, Michel da. Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político- histórica. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 172–187, 2021. DOI: doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57746.

TRIPODI, Zara Figueiredo; DELGADO, Victor Maia Senna; JANUÁRIO, Eduardo. Ação afirmativa na educação básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb. Revista e sociedade: revista de ciência da educação, Centro de Estudos Educação e Sociedade, v. 43, p. e254823_pt, 2022.

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Publicado

2025-12-31

Cómo citar

FARIAS DE ANDRADE, C.; ALVES DA SILVA, C. a política de financiamento a partir do Novo Fundeb:: o que revelam as pesquisas no período de 2021 a 2024?. Cuadernos de GPOSSHE, [S. l.], v. 9, n. 2, 2025. DOI: 10.33241/cadernosdogposshe.v9i2.15314. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/15314. Acesso em: 28 ene. 2026.

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2025): Fluxo contínuo

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Artigos

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