Crianças refugiadas na Corte Europeia de Direitos Humanos

Autores/as

  • Aline Memória de Andrade Universidade Federal do Ceará
  • Tarin Cristino Frota Mont'Alverne Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v18i36.2309

Palabras clave:

Crianças refugiadas, Menores migrantes desacompanhados, direitos humanos

Resumen

Examinamos a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto a casos envolvendo menores migrantes, considerando se a detenção destes é medida necessária ou xenofóbica. A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico e documental, além de análise jurisprudencial. Trata-se de problemática atual, pois
crianças refugiadas são uma constante nas migrações e requerem proteção especial, principalmente quando desacompanhadas. Concluímos que as detenções europeias de menores migrantes configuram xenofobia.

Biografía del autor/a

Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2016-2019). Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Público - Universidade de Paris. Diretora da International Law Association- Brasil. Coordenadora do Modulo Jean Monnet. Pesquisadora do Centro de Excelencia Jean Monnet- UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Foi Professora Convidada na Universidade Paris-Saclay, Universidade de Paris e Universidade La Rochelle. Bolsista por produtividade - PQ.

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Publicado

2022-05-01

Cómo citar

DE ANDRADE, A. M.; FROTA MONT’ALVERNE, T. C. Crianças refugiadas na Corte Europeia de Direitos Humanos. Tensões Mundiais, [S. l.], v. 18, n. 36, p. 183–206, 2022. DOI: 10.33956/tensoesmundiais.v18i36.2309. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/2309. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Vol. 18 Núm. 36 (2022): Tensões Mundiais

Sección

Artigo

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