Avanços e retrocessos da erradicação acerca da exploração do trabalho infantil no Brasil
Palavras-chave:
Trabalho Infantil, Brasil, Governo BolsonaroResumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os avanços acerca da erradicação do trabalho infantil ao longo da história internacional, nacional e os retrocessos que ocorreram durante o governo Bolsonaro. O procedimento metodológico ocorreu por meio de uma revisão bibliográfica que analisou os principais trabalhos acerca do tema, verificou as legislações e realizou análises de discursos do atual presidente do Brasil. Os resultados verificados constataram o fracasso em relação a meta da erradicação do Trabalho Infantil e refletiram o risco de muito mais crianças no nosso país entrarem nessa exploração em condições ainda piores do que já observado anteriormente na história da nação.
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Referências
dALVES, Danielle Cristina. Trabalho infantil no Brasil. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. 2016. Disponível em: https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/1311402072.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88. FGV - CDPOP. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88. Acesso em: 08 ago. 2021.
AZEVEDO, Maurício Maia de. O código mello mattos e seus reflexos na legislação posterior. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/30354/codigo_mello_mattos_seus_reflexos.pdf. Acesso em: 08 ago. de 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/acao-estrategica-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2020/outubro/xi-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-acontece-em-novembro. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Ministério Público do Paraná. 2010. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/pagina-1563.html. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Ministério Público do Paraná. 2015. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/pagina-1811.html. Acesso em: 08 ago. de 2021.
BRASIL. Decreto Legislativo Nº179, de 11 de outubro de 1999. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1999/decretolegislativo-179-14-dezembro-1999-370761-exposicaodemotivos-143183-pl.html. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1313-17-janeiro-1891-498588-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Decreto No591, de 6 de julho de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 08 ago. de 2021.
BRASIL Decreto-Lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0229.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Decreto-LEI Nº5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 08 ago. 2021. BRASIL.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/EMC20_15.12.1998/EMC20.asp. Acesso em: 08 ago. 2021. BRASIL.
C138 - Idade Mínima para Admissão. OIT Brasilia. 1998. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/WCMS_235872/lang--pt/index.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
C182 - Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação. OIT Brasilia. 2001. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236696/lang--pt/index.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
FONTANA, Henrique. Há cinco anos, o processo democrático no Brasil sofria um duro golpe. Carta Capital, 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/ha-cinco-anos-o-processo-democratico-no-brasil-sofria-um-duro-golpe/. Acesso em: 08 ago. 2021.
FREITAS, Vladimir passos de. O trabalho de menores merece novas reflexões. Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-23/segunda-leitura-trabalho-menores-merece-novas-reflexoes. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10097.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.BRASIL.
MATIOLI, Vitor; PERES, João. O triunfo dos supermercados no Brasil da fome. O joio e o trigo. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/06/supermercadismo-fome/. Acesso em: 08 ago. 2021.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1975.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS); Organização Internacional do Trabalho (OIT). III Conferência Global sobre Trabalho Infantil: relatório final. BRASIL, Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_398475.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.
NUNES, Isaias Barbosa. O trabalho infantil na revolução industrial inglesa: uma contribuição ao trabalho docente na sétima série. Universidade Federal do Paraná. 2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1397-8.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.
RIBEIRO, Bruna. Rede Peteca repudia fala de Bolsonaro a favor do trabalho infantil. livre de trabalho infantil. 2020. Disponível em: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/noticias/reportagens/rede-peteca-repudia-fala-de-bolsonaro-a-favor-do-trabalho-infantil/. Acesso em: 08 ago. 2021.
UNICEF. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo. Acesso em: 08 ago. 2021.
UNICEF. Convenção sobre os direitos da criança. UNICEF, 2017. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 08 ago. 2021.
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