LIBERDADE OU IGUALDADE DE DIREITOS

DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA DE HOMESCHOOLING NO BRASIL

Autor/innen

  • DOUGLAS MANOEL ANTONIO DE ABREU PESTANA DOS SANTOS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

Schlagworte:

liberdade, igualdade, ensino

Abstract

A construção social baseia-se em duas vertentes: liberdade de escolha e igualdade de direitos. No princípio constitucional no artigo quinto “Todos são iguais perante a lei”, princípio da igualdade (…) garantindo-se a todos os brasileiros e estrangeiros (…) a inviolabilidade do direito (…) a igualdade”, no próprio artigo, inciso II descreve o princípio da liberade “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, uma liberdade condicionada aos princípios legais BRASIL (1988).

Autor/innen-Biografie

DOUGLAS MANOEL ANTONIO DE ABREU PESTANA DOS SANTOS, UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

Membro da Rede Nacional da Ciência para a Educação- CPe Membro da Associação Brasileira de Autoimunidade Docente Pesquisador em Educação e Neurociência aplicada ABEPEE- Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial UNESP Associado(a) na categoria de Profissional, Nº de matrícula 15713, da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) USP, filiada no Brasil, à Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e no exterior, à International Brain Research Organization (IBRO) e à Federação das Associações Latino Americanas e do Caribe de Neurociências Student Membership International Society for Telemedicine and eHealth -EUA e Membro da ABTms - Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde.

Literaturhinweise

BELIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981.

BELIN. (2002a). Dois conceitos de liberdade. In:. Estudos sobre a Humanidade – Uma antologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2021.

MALDINI, Giovana. Crianças podem desenvolver transtornos mentais na pandemia. Faculdade de Medicina. UFMG. 2021. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/criancas-podem-desenvolver-transtornos-mentais-na-pandemia/. Acesso em: 20 ago. 2021.

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Veröffentlicht

2022-09-05

Zitationsvorschlag

SANTOS, D. M. A. D. A. P. D. (2022). LIBERDADE OU IGUALDADE DE DIREITOS: DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA DE HOMESCHOOLING NO BRASIL. Conexão ComCiência, 2(3). Abgerufen von https://revistas.uece.br/index.php/conexaocomciencia/article/view/7093

Ausgabe

Bd. 2 Nr. 3 (2022): Conexão ComCiências (2022)

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