LIBERDADE OU IGUALDADE DE DIREITOS
DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA DE HOMESCHOOLING NO BRASIL
Palavras-chave:
liberdade, igualdade, ensinoResumo
A construção social baseia-se em duas vertentes: liberdade de escolha e igualdade de direitos. No princípio constitucional no artigo quinto “Todos são iguais perante a lei”, princípio da igualdade (…) garantindo-se a todos os brasileiros e estrangeiros (…) a inviolabilidade do direito (…) a igualdade”, no próprio artigo, inciso II descreve o princípio da liberade “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, uma liberdade condicionada aos princípios legais BRASIL (1988).
Referências
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MALDINI, Giovana. Crianças podem desenvolver transtornos mentais na pandemia. Faculdade de Medicina. UFMG. 2021. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/criancas-podem-desenvolver-transtornos-mentais-na-pandemia/. Acesso em: 20 ago. 2021.
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