PLANEJAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO NO BRASIL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROJETO ORLA

Resumo

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do planejamento ambiental costeiro brasileiro a partir de um olhar crítico sobre o Projeto Orla. Compreendendo que as áreas costeiras são ambientes dinâmicos e fortemente instáveis analisar as ferramentas de gestão ambientais que norteiam o planejamento integrado das áreas litorais no território brasileiro torna-se fundamental. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar o planejamento ambiental costeiro a partir das orientações do Projeto Orla. Com relação aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho documental, sobretudo na análise e exploração da legislação costeira enquanto proposta de minimização dos problemas ambientais. Os resultados revelaram que as leis de gerenciamento costeiro constituem importantes instrumentos de orientação para as ações e funcionam como suportes ao poder público. É necessária a promoção de políticas de gestão do desenvolvimento, em longo prazo, que partam do poder público, visando não apenas o desenvolvimento econômico de determinada região, mas buscando sempre o envolvimento da população nesse processo. Assim, uma gestão participativa de forma mais integrada possível buscando sempre envolver todas as dimensões geográficas, desde os municípios, os estados e o país.