Entre la visibilidad censal y la invisibilidad escolar
la población indígena en el Territorio de Identidad Piemonte Norte de Itapicuru (Bahía)
DOI:
https://doi.org/10.33241/cadernosdogposshe.v9i2.16995Palabras clave:
Población indígena, Autodeclaración, Censo demográfico, Educación indígenaResumen
Este artículo analiza los indicadores de la población indígena autodeclarada en el Territorio de Identidad Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI), Bahía, con base en datos del Censo Demográfico del IBGE (2022) y las matrículas del Censo Escolar del INEP (2024). El análisis destaca la contradicción entre el reconocimiento estadístico de la presencia indígena en el territorio y su invisibilidad dentro de las políticas educativas, expresada por la baja correspondencia entre los datos censales y la matrícula escolar. Los resultados indican que el crecimiento de las autodeclaraciones de identidad indígena no ha sido acompañado por la implementación de políticas públicas específicas, especialmente en el campo de la educación escolar indígena. Concluye que la ausencia de políticas educativas territorializadas revela limitaciones estructurales del Estado y refuerza la urgencia de garantizar el derecho al reconocimiento y a la educación indígena.
Citas
BAHIA. Lei nº 10.705, de 14 de novembro de 2007. Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Estadual, para o período de 2008-2011, e dá outras providências. Salvador: Assembleia Legislativa da Bahia, 2007. Disponível em: https://www.seplan.ba.gov.br/wp- content/uploads/Lei_n_10_705_de_14_de_novembro_de_2007_PPA_2008_2011.pdf. Acesso em: 08 de janeiro de 2025.
BAHIA. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Perfil dos Territórios de Identidade. Salvador: SEI, 2018 (vol. 1). Disponível em: https://sei.ba.gov.br/images/informacoes_por/territorio/indicadores/pdf/piemontenortedoitapicuru.pdf. Acesso em: 08 de junho de 2025.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981. 116 p. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_05_12.pdf . Acesso em 20 de dez. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_05_12.pdf . Acesso em: 27 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em 13 de junho de 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 1 de dez. 2025.
BRASIL. Painéis estatísticos: Censo escolar 2023. Brasília: MEC/INEP, 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9 . Acesso em: 06 jun. 2025.
BRASIL. Resultados: Microdados da educação básica 2024. Brasília: MEC/INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 06 jun. 2025.
CAMINHA. Pero Vaz. Carta de Pero Vaz de Caminha. DF letras: a revista cultural de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal, v. 5, n. 59/62, jan./maio.1999. Encarte do DF Letras, v.1, n. 1, p. 1-8. Disponível em: https://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/608. Acesso em 14 de junho de 2025.
CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Serviços:
Portal de periódicos da CAPES. 2025. Disponível em:
https://www.periodicos.capes.gov.br. Acesso em 15 de junho de 2025.
CEE EM MOVIMENTO - SENHOR DO BONFIM. Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEEB). vídeo (8h39min12s). Senhor do Bonfim, 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/live/R8Mfb74Z-3A?si=CMM_1WcayxyutjAk. Acesso em: 21 dez. 2025.
FILARDI, Antônio Luiz. Dicionário de expressões latinas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 348 p.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 85. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.
GRANJA, Edvânia. Os indígenas Pankará, o rio São Francisco e a barragem de Itaparica (Luiz Gonzaga): movimentos identitários e relações socioambientais no Semiárido pernambucano (1940-2010). Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutora em História Social, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Antônio Gonçalves. Rio de Janeiro: IBGE, 2023a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/antonio-goncalves/historico. Acesso em: 06 de junho de 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).O Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2023b. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal. Acesso em: 06 de dezembro 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama. Acesso em: 06 de junho 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela 3175: População residente, por cor ou raça, segundo a situação do domicílio, o sexo e a idade. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3175#resultado. Acesso em: 08 de junho de 2025.
KRENAK, Ailton. Futuro ancestral. São Paulo: Companhia das letras, 2022.
LOPES, Sérgio Marcelino Motta. Da Glória de Jacobina às Dores de Aricobé: indicações sobre o patrimônio artístico das missões franciscanas no sertão da Bahia. In: HERNÁNDEZ, M.H.O., and LINS, E.Á., eds. Iconografia: pesquisa e aplicação em estudos de Artes Visuais, Arquitetura e Design [online]. Salvador: EDUFBA, 2016, pp. 268-281. ISBN: 978-85-232-1861-4. Acesso em: https://books.scielo.org/id/56qxh/pdf/hernandez-9788523218614-15.pdf. Acesso em: 06 de junho de 2025.
MACURAP, Amampeküb Aningui Basílio. O aumento da população. In: MINDLIN, Betty. Terra grávida. 3. Ed. Rio de Janeiro: DistrRecord, 2012. 39 p.
MACHADO, Paulo Batista. Notícias e saudades da Vila Nova da Rainha, aliás, Senhor do Bonfim. 1. ed. Salvador: EDUNEB, 2007.
MUNDURUKU, Daniel. Kabá Derebu. 1. ed. São Paulo: Brinque-Book, 2002.
MUNDURUKU, Daniel. Meu vô apolinário: um mergulho no rio da (minha) memória. 1. ed. Porto Alegre: Edelbra, 2023.
MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). 1. ed. São Paulo: Paulinas, 2012.
OS BRASIS E SUAS MEMÓRIAS. O mapa das Vilas Indígenas Pombalinas. 2025. Disponível em: https://osbrasisesuasmemorias.com.br/vip/mapa. Acesso em: 14 de junho de 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: UNIC Rio, 2008. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf . Acesso em: 27 dez. 2025.
PAZ, Maria Glória da. História e educação de mulheres remanescentes indígenas de Missão do Sahy. 2009. 213 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/items/022429c6-462c-4de3-b7dd-f750444d6172. Acesso em 14 de junho de 2025.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1982. 510 p.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
SILVA, David Lucas Oliveira da. RIOS, Pedro Paulo Souza. REIS, Edmerson dos Santos. A função do Projeto Político Pedagógico no apagamento da identidade indígena do aldeamento de Missão do Sahy. In: II Encontro de discentes pesquisadores e extensionistas (EDIPE). Senhor do Bonfim: UNEB, 2023. Disponível em: https://revistas.uneb.br/edpe/article/view/19132 . Acesso em 20 de out. 2025.
SILVA, David Lucas Oliveira da. RIOS, Pedro Paulo Souza. A teoria dos Círculos de Cultura de Paulo Freire como prática de estágios em espaços não escolares na comunidade de Missão do Sahy. In: RIOS, Pedro Paulo Souza (org). Vivências pedagógicas e formação docente: estágio em espaços não escolares. 1. ed. Campinas: Pontes, 2024. 83-93 p.
SOUZA, Kellcia Rezende. KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 61, p. 21–44, 2017. DOI: doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-p21a44. Acesso em: 16 jun. 2025.
PEREIRA, Nilza de Oliveira Martins. Avanços na captação de dados sobre a população indígena no Censo Demográfico 2010. Revista Brasileira De Estudos De População, v. 33, n. 2, p. 423–430, 2016. doi.org/10.20947/S0102-30982016a0040. Acesso em: 16 jun. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) GeogrAFAR – Evolução histórica do índice de gini nos municípios baianos (1920-2017). In: Projeto GeografAR – A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq). Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências, 2020. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_2017_evolucao_indice_gini.pdf. Acesso em: 06 de junho de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA). GeogrAFAR – Povos Indígenas Identificadas No Estado Da Bahia, 2014. In: Projeto GeografAR – A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (UFBA/CNPq). Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências, 2014. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_a4_2014_povosindigenas.pdf. Acesso em 06 de junho de 2025.
VELOSO, Caetano. Um índio. Rio de Janeiro: Universal Music Group, 1995. Disponível em: https://open.spotify.com/intl-pt/track/0tgHVpHNdnUJIeJYQLe9HI?si=9a787ff813c845eb. Acesso em 08 de junho de 2025.
VIANA, Djavan Caetano. Cara de índio. In: Coisa de Acender. Intérprete: Djavan. Rio de Janeiro: Sony Music, 1992. 1 faixa (4 min 50 s). Disponível em: https://open.spotify.com/track/0OIvl7S8mNHD5W0sRbOYYz?si=pxVjPfKjQsCu3AqDns8LCQ. Acesso em: 27 dez. 2025.
VILHENA, Luís dos Santos. Recopilação de notícias soteropolitanas e brasílicas: Livro II. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, v. 1, 1921. Disponível em: https://ia801902.us.archive.org/18/items/recopilaodenoticv2v3vilh/recopilaodenoticv2v3vilh.pdf. Acesso em 14 de junho de 2025.
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