A crise dos refugiados e a dignidade da pessoa humana

Abstract

O mundo vive sua maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Com o aumento incessante de conflitos e perseguições que ameaçam e violam os direitos humanos, em países localizados no Oriente Médio e na África, milhões de pessoas são forçadas a deslocar-se a procura de asilo em outros territórios. A complexa realidade dos refugiados atinge ordens econômicas, políticas e sociais no cenário internacional, colocando em causa a segurança do princípio da dignidade da pessoa humana. O presente artigo busca analisar a questão dos refugiados, identificando o tratamento dado a estes pela comunidade internacional, com o intuito de verificar se é observada a proteção à dignidade humana. Na metodologia utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, uma vez que analisou-se fatos e dados objetivos. Inicialmente conceitua-se o princípio da dignidade da pessoa humana, discorrendo acerca de sua importância, posteriormente apresenta-se os aspectos do instituto do refúgio, e por fim, analisa-se a atual crise dos refugiados, desenvolvendo acerca das medidas adotadas internacionalmente. Assim, busca-se analisar se o tratamento aplicado aos refugiados é pertinente na efetiva preservação do princípio da dignidade da pessoa humana.