Avaliação da adequação de rotulagem de alimentos probióticos com alegação de propriedade funcional
DOI:
https://doi.org/10.17648/nutrivisa-vol-3-num-2-dPalabras clave:
alimentos funcionais, probióticos, alegação de propriedade funcional, rotulagem, legislaçãoResumen
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a adequação de rotulagem de alimentos com alegação de propriedade funcional à base de probióticos de acordo com a legislação vigente. O estudo foi realizado durante os meses de abril e maio de 2015, utilizando produtos comercializados no mercado varejista do município de Picos (PI). Foi realizado primeiramente um levantamento das marcas de leites fermentados em cinco redes de supermercados; em seguida, houve a seleção das amostras a serem estudadas e, por último, a avaliação dos rótulos quanto às conformidades com a legislação. No mercado foram encontradas cinco marcas. Os resultados demonstraram que 100% das amostras avaliadas declararam em seus rótulos microrganismos probióticos e informavam o nome científico das espécies utilizadas. Constatou-se que 60% mencionavam a concentração bacteriana dos produtos e que em 20% dos produtos havia a frase de alegação de propriedade funcional; 60% das marcas apresentaram motivos infantis bem destacados, o que poderá servir de sugestão de consumo para um público infantil. De forma geral, todas as marcas de leites fermentados comercializados no município de Picos (PI) estavam em conformidade com os Regulamentos Técnicos Específicos de Rotulagem de Alimentos Embalados de Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Embalados; e o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegações de Propriedades Funcionais e/ou de Saúde. No entanto, as informações como as datas de validade e fabricação deveriam ser apresentadas com maior destaque para facilitar a visualização do consumidor. Por isso é importante avaliar a adequação da rotulagem dos produtos probióticos que são comercializados para a população.
Citas
ANTUNES, A. E. C. et al. Desenvolvimento de buttermilk probiótico. Ciênc Tecnol Alimentos, v. 27, n. 1, p. 83-90, 2007.
BADARÓ, A. C. L. et al. Alimentos probióticos: aplicações como promotores da saúde humana - parte 2. NUTRIR GERAIS – Rev Digital de Nutrição, v. 3, n. 4, p. 396-416, 2009.
BALDISSERA, A. C. et al. Alimentos funcionais: uma nova fronteira para o desenvolvimento de bebidas protéicas a base de soro de leite. Semin Ciênc Agrárias, v. 32, n. 4, p. 1497-1512, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia para comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes. Gerência de Produtos Especiais – Gerência Geral de Alimentos. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Comissões e Grupos de Trabalho. Comissão Tecnocientífica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos. Alimentos com Alegação de Propriedades Funcionais e/ou de Saúde, Novos Alimentos/Ingredientes, Substâncias Bioativas e Probióticos. Atualizado em Julho de 2008. (Lista de alegações de propriedade funcional aprovadas). 2008. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/alimentos/comissoes/tecno_lista_ alega.htm>. Acesso em 9 de abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Gabinete do Ministro. Instrução Normativa nº 22, de 24 de novembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado. Diário Oficial União. Brasília, 25 de nov. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003.
Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem
nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de dez. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de dez. 2003.
BRASIL. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. [Internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2003. Disponível em: Acesso em 9 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002. Regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados. Diário Oficial da União. Brasília, 23 de set. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC n° 2, de 7 de janeiro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação de propriedades Funcionais e/ou de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, 9 de jan. 2002 .
BRASIL. Resolução n° 18, de 30 de Abril de 1999. Regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos. Diário Oficial da União. Poder executivo, Brasília, 3 de Maio 1999, Seção 1, p.11.
CARVALHO, T. O. Quais os efeitos benéficos causados pelas bifidobacterias? Nutritotal: Portal de Nutrição Clínica [Internet], março 2008. Disponivel em: <http://www.nutritotal. com.br/perg untas/?acao=bu&categoria=27&id=457>. Acesso em 8 abr. 2015.
GARCIA, R. V; FARIAS, L. R. G; LIMA, A. R. C. Estudo de rótulos de leite fermentado comercializados no município João Pessoa – PB. Rev Verde, v. 7, n.1, p. 15-18, 2012.
NIELSEN, A. C. Estrutura do Varejo Brasileiro. São Paulo; 1997.
SAAD, S. M. I. Probióticos e prebióticos: o estado da arte. Rev Bras de Cienc Farmacêuticas, v. 42, n. 1, p. 01-16. 2006.
SANTOS, F. L. Os alimentos funcionais na mídia: quem paga a conta? In: MAGALHÃES, C; BROTAS, A. M. P; BORTOLIERO, S.
Diálogos entre ciência e divulgação científica: leituras contemporâneas. Salvador: Edufba, 2011, 211-224 p.
SANTOS, F. L. et al. Viabilidade de probióticos comercializados em Salvador/Bahia e adequação de sua rotulagem. Magistra, v. 25, n. 3/4, p. 268-275, 2013.
STRINGUETA, P. C. et al. Public Health Policies and Funcional Property Claims for Food in Brazil. Struct Funct. Food Eng. Croatia, p. 307-336, 2012.
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