Institucionalização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil: uma breve revisão

Laís Santos  Antero; Grasielle Caldas D'Ávila  Pessoa

doi:10.59171/nutrivisa-2016v3e9054

Autores/as

Laís Santos Antero Especialista em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Nutricionista pela Faculdade de Minas.
Grasielle Caldas D'Ávila Pessoa Doutora em Ciências pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências pela Fiocruz. Bióloga pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2016v3e9054

Palabras clave:

vigilância nutricional, programas e políticas de nutrição e alimentação, transição nutricional, transição demográfica, transição epidemiológica

Resumen

Este trabalho se propôs a fazer uma revisão da literatura que contempla o processo de construção da Vigilância Alimentar (VAN) no Brasil. O estudo foi realizado no primeiro trimestre de 2015, utilizando as bases de dados eletrônicas com nível de confiabilidade reconhecido pelo meio científico, somadas aos registros existentes nas bibliotecas da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e do Centro de Pesquisas René Rachou. Foram utilizados os descritores ‘transição demográfica’, ‘transição epidemiológica’, ‘transição nutricional’, ‘vigilância nutricional’, ‘sistema de vigilância alimentar e nutricional’ em associação ao termo ‘Brasil’, em português, no período de janeiro 1978 a março de 2015. Dos 270 trabalhos encontrados, apenas 52 permaneceram para análise detalhada, sendo que 14 abordavam a temática “Marcos legais e históricos da VAN”; 24, o “Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional”; 23 abordavam os “Desvios Nutricionais”; e 12, a “Transição Demográfica, Epidemiológica e/ou Nutricional”. Descreveu-se o processo de construção da VAN no Brasil, contemplando: as tentativas de implantação de diferentes sistemas de informação em alguns estados brasileiros; as estratégias utilizadas para dar visibilidade e elevar a cobertura dos sistemas propostos; as dificuldades enfrentadas pelos profissionais e gestores, apresentando os entraves e desafios atuais para realização da Vigilância Alimentar no território nacional.

Citas

ANDRADE, D.E.G. et al. Histórico das bases brasileiras de informações sobre alimentação e nutrição no contexto interno e externo da segurança alimentar e nutricional. Revista Simbio- Logias, São Paulo, v.2, n. 1, maio 2009.

ARAUJO, D. Polarização epidemiológica no Brasil. Epidemiol Ser Saúde, Brasília, v. 21, n. 6, p. 533-538, out./dez. 2012.

ARRUDA, B.K.G; ARRUDA,I.K.G. Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Rev Bras Saúde Matern Infant, Recife, v.7, n.3, p. 319-326, jul./set.

BALABAN, G.; SILVA, G.A.P. Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes de uma escola da rede privada de Recife. Jornal de Pediatria, v. 77, n.2, mar./abr. 2001.

BATISTA-FILHO, M.; RISSIN, A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 181-191, jan./fev. 2003.

BATISTA-FILHO, M.; RISSIN, A. Vigilância Alimentar e Nutricional: Antecedentes, Objetivos e Modalidades. A VAN no Brasil. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.9, n.1, p. 99-105, jan./mar. 1993.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 37/2008: Informe técnico Botulismo Intestinal. [S.l.:s.n.], 2008c. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/alimentos/ informes/37_280708.htm. Acesso em: 23 ago. 2015.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: Antropometria e Estado Nutricional de Crianças, Adolescentes e Adultos no Brasil. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/liv45419.pdf. Acesso em: 16 jan. 2015.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003: primeiros resultados. Brasil e grandes regiões. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b, 270p.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil. Rio de Janeiro, 2011b.

Disponível em:http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/ liv50063.pdf. Acesso em: 16 jan. 2015.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Estudo Nacional da despesa Familiar – ENDEF: dados preliminares. Rio de Janeiro, v. 1, 1978.

BRASIL. Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição. Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição: resultados preliminares. Brasília: [s.n.], 1989. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/ docs/portaldab/documentos/boletimSisvan/pnsn.pdf. Acesso em: 10 Mar. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores de vigilância alimentar e nutricional: Brasil 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2009a, 72 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 20 Set. 1990b. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 04 mar. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de estrutura física das Unidades Básicas de Saúde: saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde, 2008b, 51 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2015a, 56 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2015b, 33 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília: Ministério da Saúde, 2009b. 300 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 83 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 154 de 24 de Janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Diário Oficial da União. Brasília, 24 jan. 2008a.

Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/ portaria154_24_01_08.pdf. Acesso em: 04 mar. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2488 de 21 de Outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União. Brasília, 21 out. 2011a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 24 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.156, de 31 de agosto de 1990. Institui, no Ministério da Saúde, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional-SISVAN e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 31 Ago. 1990a. Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/legislacao/ portaria_sisvan.pdf. Acesso em: 04 mar. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999. Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Diário Oficial da União. Brasília, 11 de Jun. 1999. Disponível em: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/ segurancaalimentar/portarias/1999/Portaria,P20no,P20710-

,P20de,P2010,P20de,P20junho,P20de,P201999.pdf.pagespeed. ce.wI1J_xSaVQ.pdf. Acesso em: 10 Mar. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN. Brasília: Ministério da Saúde, 2001, 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância alimentar e nutricional - SISVAN: Orientações básicas para a coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a, 122p.

BURLANDY, L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal do governo. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v.14, n.3, p.851-860, maio/jun. 2009.

CASTRO, I.R.R. Vigilância Alimentar e Nutricional: Limitações e interfaces com a rede de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. 108p.

COELHO, L.C. et al. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/ SISVAN: conhecendo as práticas alimentares de crianças menores de 24 meses. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v.20, n.3, p.727-738, 2015.

COSTA, R.F.; CINTRA, I.P.; FISBERG, M. Prevalência de sobrepeso e obesidade em escolares de cidade de Santos, SP. Arq. Bras. Endocrionol. Metab., [S.l.], v. 50, n.1, fev. 2006.

COUTINHO, J.G. et al. A organização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde: histórico e desafios atuais. Rev Bras Epidemiol., [S.l.], v. 12, n. 4, p. 688-699, dez. 2009.

DAMÉ, P.K.V. et al. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em crianças do Rio Grande do Sul, Brasil: cobertura, estado nutricional e confiabilidade dos dados. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 11, p. 2155-2165, nov. 2011.

ENES, C.C.; LOIOLA, H.; OLIVEIRA, M.R.M. Cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v.19, n.5, p.1543-1551, maio 2014.

FERREIRA, C.S.; CHERCHIGLIA, M.L.; CÉSAR, C.C. O sistema de vigilância alimentar e nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev Bras Saúde Matern Infant, Recife, v.13, n.2, p. 167-177, abr./jun. 2013.

FONTANIVE, R.; PAULA, T.P.; PERES, W.A.F. Avaliação da composição corporal de adultos. In: DUARTE, A.C.G. Avaliação Nutricional: aspectos clínicos e laboratoriais. São Paulo: Atheneu, 2007. Cap. 6, p. 41-63.

FRENK, J. et al. La transición epidemiológica en América Latina. Bol Sanit Panam, [S.l.], v. 111, n. 6, p. 485-496, dez. 1991.

INSTITUTE OF MEDICINE (IOM). Dietary Reference Intakes: Applications in Dietary Assessment. Washington (DC): National Academy Press; 2000. Disponível em: http://www.nap. edu/openbook.php?record_id=9956. Acesso em: 21 ago. 2015.

JAIME, P.C. et al. Ações de alimentação e nutrição na atenção básica: a experiência de organização no Governo Brasileiro. Rev Nutr, Campinas, v.24, n.6, p. 809-824, nov./dez. 2011.

JUNG, N.M.; BAIRROS, F.S.; NEUTZLING, M.B. Utilização e cobertura do sistema de vigilância alimentar e nutricional no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v.19, n.5, p. 1379-1388, maio 2014.

LEMOS, J.O.; MOREIRA, P.V.L. Políticas e Programas de Alimentação e Nutrição: um passeio pela história. Rev Bras Saúde, [S.l], v.17, n.4, p.377-386, 2013.

LUCAS, B.L.; FEUCHT, S.A.; Nutrição na infância. In: MAHAN, L. K.; ESCOTT-STUMP, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 12ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1, cap. 7, p. 222-245.

MASON, J.B; MITCHELL, J. Nutritional Surceillance. Bull World Health Org, [S.l], v. 61, n.5, p.745-755, 1983.

OLIVEIRA, R.C. A transição nutricional no contexto da transição demográfica e epidemiológica. Rev Min Saúde PUb., Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 16-23, Jul./Dez. 2004.

PEREIRA, S.G.; CASTRO, I.R.R. Considerações Sobre o Plano de Combate à Fome e a Miséria. Cad Saúde Públ., Rio de Janeiro, v.9, n.1, p.106-113, jan./mar. 1993.

RECINE, E.; VASCONCELLOS, A.B. Políticas nacionais e o campo de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva; cenário atual. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l], v. 16, n.1, p.73-79, jan. 2011.

ROMEIRO, A.A.F. Avaliação da implantação do sistema de vigilância alimentar e nutricional – SISVAN, no Brasil. 2006. 151 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

SANTANA, L.A.A; SANTOS, S.M.C. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na implementação do programa leite é saúde: avaliação em municípios baianos. Rev Nutr, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 282-290, jul./set. 2004.

SIGULEM, D.M.; DEVINCENZI, M.U.; LESSA, A.C. Diagnóstico do estado nutricional da criança e do adolescente. Jornal de Pediatria, [S.l], v.76, n.3, p.275-284, maio/jun. 2000.

SILVA, A.C. De Vargas a Itamar: Políticas e programas de alimentação e nutrição. Estudos Avançados, São Paulo, v. 9, n. 23, p. 87-107, jan./abr. 1995.

SILVA, G.A.P.; BALABAN, G.; MOTTA, M.E.F. Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes de diferentes condições socioeconômicas. Rev Bras Saúde Matern Infant, Recife, v. 5,

n. 1, p. 53-59, jan./mar., 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/ pdf/rbsmi/v5n1/a07v05n1.pdf. Acesso em: 28 nov. 2014.

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, 2002. 726 p.

VASCONCELOS, F.A.G. Josué de Castro e a Geografia da Fome no Brasil. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 11, p.2710- 2717, nov. 2008.

VENÂNCIO, S.I. et al. Sistema de vigilância alimentar e nutricional no Estado de São Paulo, Brasil: experiência da implementação e avaliação do estado nutricional de crianças. Rev Bras Saúde Matern Infant, Recife, , v.7, n.2, p. 213-220, abr./jun. 2007.