Documentos legais acerca da Educação Especial Inclusiva em João Pessoa

Autores

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação Inclusiva, Políticas educacionais

Resumo

O presente texto apresenta resultados de uma pesquisa que aborda os documentos legais acerca da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo da pesquisa é descrever os documentos legais que regulamentam a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no município de João Pessoa, do estado da Paraíba. A pesquisa em apreço constitui-se como uma pesquisa documental, tendo como fontes de investigação documentos oficiais da Secretaria de Educação de João Pessoa, produzidos de 2015 a 2022. Os resultados apontaram a existência de uma legislação avançada que reconhece os direitos das pessoas com deficiência, coloca em destaque a inclusão e a formação continuada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diângela Cardoso Maciel, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Educação na Linha “Processos de Ensino-Aprendizagem” - UFPB/PPGE (2022). Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Especialista em Educação do Campo pela Universidade Federal da Paraíba (2017). Especialista em Educação Infantil pela Universidade Federal da Paraíba (2020-2021).

Munique Massaro, Universidade Federal da Paraíba

Professora Adjunto do departamento de Habilitações Pedagógicas da Universidade Federal da Paraíba, campus João Pessoa. Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) (2016). Mestre em Educação pela UNESP (2012). Graduada em Pedagogia pela UNESP (2009).

Referências

BORGES, C. S. Atendimento educacional especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva. Curitiba: Appris, 2020.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, out. 2009.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

JOÃO PESSOA. Diretrizes para Organização das Unidades de ensino da rede municipal. João Pessoa: SEDEC/ PMJP, 2020.

JOÃO PESSOA. Diretrizes Pedagógicas da Educação Especial. João Pessoa: SEDEC/PMJP, DEGF, 2021.

JOÃO PESSOA. Lei ordinária nº 13.035, 19 de junho de 2015. Dispõe sobre o plano municipal de educação 2015-2025 e dá outras providências. João Pessoa, 19 jun.2015.

JOÃO PESSOA. Política de Educação Municipal de João Pessoa 2021-2024. João Pessoa: SEDEC/PMJP, 2021.

JOÃO PESSOA. I Encontro Formativo e de Orientações para cuidadores (as) do Programa Educador Social Voluntário da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa-PB 2022. João Pessoa: SEDECPMJP, 2022.

JOIA, M. A inclusão de crianças na escola: o papel do educador diante das dificuldades de aprendizagem. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2018.

KASSAR, M. de C. M. Configuração da educação especial no contexto da política de educação inclusiva no brasil. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 172-173, 2016.

KASSAR, M. de C. M; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, v. 45, p. 1-19, 2019.

PEREIRA, V. A.; MENDES, E. G. Consultoria colaborativa do psicólogo: contribuições e desafios para a inclusão escolar. In: RODRIGUES, O. M. P. R.; CAPELLINI, V. L. M. F (org.). Práticas inclusivas: fazendo a diferença. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2014.

Publicado

2022-11-08

Como Citar

Maciel, D. C. ., & Massaro, M. . (2022). Documentos legais acerca da Educação Especial Inclusiva em João Pessoa. Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1–10. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/9071