Direitos educacionais em relação a alunos com Transtorno do Espectro Autista
Palavras-chave:
Educação., Transtorno de Espectro Autista., Lei Brasileira de Inclusão.Resumo
O presente trabalho pretende apresentar a definição de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as leis a respeito da educação inclusiva para alunos diagnosticados com o TEA. Fizemos uma extensa pesquisa bibliográfica utilizando a Lei Brasileira de Inclusão (LDI), artigos sobre o tema e publicações de órgãos mundiais. Chegamos a conclusão de que o Brasil está investindo em novas formas de garantir que a pessoa com deficiência possa integrar a sociedade.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 set. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.
CDC - CENTRO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS. Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Biossegurança em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia. Disponível em: https://www.hospitalmoinhos.org.br/institucional/blogsaudeevoce/e-verdade-que-estao-aumentando-os-casos-de-autismo. Acesso em: 14 set. 2022.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Autismo. Genebra: OMS, 30 de maio de 2002. Disponível em: https://www.who.int/es/news-room/fact-sheets/detail/autism-spectrum-disorders. Acesso em: 14 set. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Letícia Maria Rodrigues Farias, Mirela Queiroz Martins
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.