Necropolítica e a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 no Ceará
Palavras-chave:
Necropolítica, Vulneráveis, Coronavírus, Ceará, PrevençãoResumo
O presente artigo aborda a perspectiva da necropolítica na pandemia Covid-19, no Estado do Ceará. Tem por objetivo identificar a correlação nas escolhas das políticas públicas e derradeiras consequências sobre a população de baixa renda. A Metodologia utilizada foi a qualitativa, com natureza exploratória, por meio do método analítico combinado com o dedutivo, isto por meio de uma tipologia pura, uma pesquisa documental com base nas legislações e publicações disponíveis no Portal CAPES e em outras fontes. Assim, o resultado alcançado baseado nas ações realizadas pelo Poder Executivo Estadual comprova que uma gestão que prioriza a população menos favorecida, pode ser decisória na escolha dos que podem viver. Ao final conclui-se que, a decisão do Estado, por meio das suas políticas públicas, é diretamente responsável pela vida e morte da coletividade que depende das suas intervenções.
Downloads
Referências
ARNS, Dom Paulo Evaristo. Brasil: nunca mais. São Paulo: Editora Vozes. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Ministério da Saúde declara transmissão comunitária nacional. Brasília: MS; 2020. Disponível em: Ministério da Saúde declara transmissão comunitária nacional — Português (Brasil) (www.gov.br). Acesso em: 06 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Painel interativo. Brasília, 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 08 dez. 2021.
BRASIL. Obrigatoriedade Uso De Mascaras. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.019-de-2-de-julho-de-2020-264918074. Acesso em: 01 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria n°188. Brasília. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388#:~:text=Di%C3%A1rio%20Oficial%20da%20Uni%C3%A3o,-Publicado%20em%3A%2004&text=Declara%20Emerg%C3%AAncia%20em%20Sa%C3%BAde%20P%C3%BAblica,Coronav%C3%ADrus%20(2019%2DnCoV).&text=Considerando%20que%20a%20situa%C3%A7%C3%A3o%20demanda,Art. Acesso em: 08 dez. 2021.
BRASIL. Universidade Aberta do SUS. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/coronavirus-brasil-confirma-primeiro-caso-da-doenca. Acesso em: 08 dez. 2021.
BRASILIA. Secretaria. Secretaria de desenvolvimento social. Brasília. 2021. Disponível em: https://www.sedes.df.gov.br/cadastro-unico/. Acesso 07 dez. 2021.
O POVO. Camilo divulga ações para combater coronavírus e libera R$ 45 milhões para prevenção e tratamento da doença. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/saude/2020/03/12/camilo-divulga-acoes-para-combater-coronavirus-e-libera-45-milhoes.html. Acesso em: 08 dez. 2021.
CEARÁ. Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará. Fortaleza. 2020. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2020/03/15/ceara-confirma-tres-casos-do-novo-coronavirus/. Acesso em: 03 dez. 2021.
CEARÁ. Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus é criado no Ceará. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2020/03/14/comite-estadual-de-enfrentamento-a-pandemia-do-coronavirus-e-criado-no-ceara/. Acesso em: 03 dez.2021.
CEARÁ. Plano Estadual de Contingência. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2020/02/plano_estadual_contigencia_corona_virus_2020.pdf . Acesso 03 dez.2021. Acesso em: 02 dez. 2021.
CEARÁ. Prorrogação Do Isolamento Social. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/04/do20210404p01-DECRETO-No34.021-de-04-de-abril-de-2021..pdf. Acesso em: 01 dez. 2021.
CORREIO BRAZILIENSE. Brasil assume segundo lugar no número de mortes por Covid-19. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/06/07/interna-brasil,861724/covid-19-brasil-assumira-segundo-lugar-em-numero-de-mortes-nesta-sema.shtml. Acesso em: 29 nov. 2021.
DECRETO Nº33.845, de 11 de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.cge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/20/2020/12/do20201211p04-DECRETO-No33.845-de-11-de-dezembro-de-2020..pdf. Acesso em: 08 dez. 2021.
FGV – Faculdade Getúlio Vargas. Atlas histórico do Brasil. Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbetes/gripe-espanhola . Acesso em: 08 dez. 2021.
FIOCRUZ – Centro de estudos estratégicos da Fiocruz Antônio Ivo de Carvalho. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-62232016000100002. Acesso em: 08 dez. 2021.
FREITAS. Maria do Carmo Soares de. PENA. Fome e Pandemia de Covid-19 no Brasil. Paulo Gilvane Lopes. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas. V.8. n.1, p. 34-40. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.15210/tes.v8isuplemento.18903. Acesso em: 08 dez. 2021.
MELLO. Rafael et al. Desafios no acesso à água e saneamento básico no brasil e o controle da Covid-19. Revista Augustos, Rio de Janeiro. v. 25, n. 51, p. 281-293. 2020. Recebido em 03/05/2020.Aceito em 20/05/2020. Disponível: DOI: https://doi.org/10.15202/1981896.2020v25n51p281. Acesso em: 08 dez. 2021.
MINAYO, M. C. S. Cientificidade, generalização e divulgação de estudos qualitativos. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 16. 17, 2017.
MOREIRA. Camila. GAIER. Rodrigo Viga. Brasil Soma recorde de 14,8 mi de desempregados em meio à crise da pandemia. Uol Economia. São Paulo. Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2021/05/27/brasil-tem-desemprego-de-147-no-tri-ate-marco-diz-ibge.htm. Acesso em: 08 dez. 2021.
NATALINO, Marco Antônio Carvalho. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf. Acesso em: e04 dez. 2021.
NORMATIVAS ESTADUAIS. Disponível em: https://www.conass.org.br/coronavirus/ Acesso em: 28 nov. 2021.
PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf. Acesso em: 06 dez. 2021.
PORTAL CORONAVÍRUS CEARÁ. Ações do governo enfrentamento ao coronavírus. Disponível em: https://coronavirus.ceara.gov.br/governo/. Acesso em: 30 nov. 2021.
SCHUELER. Paulo. O que é uma pandemia. Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos Bio-Manguinhos. Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/1763-o-que-e-uma-pandemia. Acesso 03 dez. 2021.
SCIELO – Scientific Electronic Library Online. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-62232016000100002. Acesso 08 dez. 2021.
VERGANA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 16ª Ed. São Paulo, 2016. 145p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Júlia Barreto Damasceno, Patrícia Bomfim Farias, Sáskya Narjara Gurgel da Cruz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.