A linha tênue entre homofobia e liberdade de expressão

Resumo

Uma reflexão sobre “homofobia” versus “liberdade de expressão”, com um viés de identificação da linha limítrofe entre um e outro, constitui a temática do presente trabalho, a qual apoia-se em uma abordagem de pesquisa qualitativa, sob uma perspectiva de revisão bibliográfica. Busca-se assim ponderar quais direitos estão em confronto e se um deve se sobrepor ao outro. O estudo se propõe a trazer elementos que possam caracterizar a prática de homofobia ou simplesmente a emissão de opinião dentro dos contornos da Constituição da República, porquanto tanto as expressões da sexualidade como a verbalização do pensamento são indissociáveis ao ser humano e têm, ambos, o “status” de direito fundamental, cabendo ao Estado e à sociedade equacionar a questão para garantir o exercício regular de cada um.