Participação social na política de saúde mental: Questões pertinentes para sua avaliação

Ronaldo Rodrigues Pires; Glaucirene Siebra Moura  Ferreira; Alexsandro Batista de  Alencar; José Jackson Coelho  Sampaio

doi:10.59487/2965-1956-1-7276

Authors

Ronaldo Rodrigues Pires Centro Universitário – UNINTA https://orcid.org/0000-0003-2217-0097
Glaucirene Siebra Moura Ferreira Centro Universitário – UNINTA
Alexsandro Batista de Alencar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Alto da Coruja https://orcid.org/0000-0002-7348-6772
José Jackson Coelho Sampaio PPSAC da Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.59487/2965-1956-1-7276

Keywords:

Social Participation, Mental Health, Psychiatric Reform, Social Control Policies

Abstract

Social participation is a fundamental requirement for the elaboration of a mental health policy in line with the ideals of the Psychiatric Reform and of the Anti-asylum Movement. For this reason, a reflection on the operationalization modes for this participation needs to be developed to improve and strengthen it as an instrument for ensuring mental health as a human right. The objective of this paper is to presente an overview of the scientific literature on social participation in the Brazilian mental health policy seeking to identify the main problems found in its implementation and the possibilities of overcoming these obstacles. We used the integrative review method to gather the production on this issue. The results found indicate the need to institute evaluative processes that strengthen and qualify the formal and informal participation experiences of users, family members and workers, so that it gains greater power in decision-making regarding the mental health policy as a whole and in the routine of the health services.

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References

Valla VV. Sobre participação popular: uma questão de perspectiva.Cad. Saúde Pública.1998,14: 07-18.

Marazina IV. Participação social em saúde no Brasil: o campo da saúde mental e suas instituições participativas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. 2012; 4 (8): 51-56.

Soalheiro NI. Política e empoderamento de usuários e familiares no contexto brasileiro do movimento pela reforma psiquiátrica. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. 2012; 4 (8): 30-44.

Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciênc. saúde coletiva.2018; 23(6): 2067-2074.

Serapioni M. Participação pública nos sistemas de saúde. uma introdução. Revista Crítica de Ciências Sociais.2018; 117: 91-98.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as portarias de consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html.

Denadai MCVB, Bernardes F. Política de saúde mental: retrocessos à vista? Argum. 2018; 10 (3): 5-9.

Cruz NFO, Goncalves RW, Delgado PGG. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trab. educ. saúde. 2020; 18 (3): e00285117.

Mendes KS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & contexto-enfermagem. 2008; 17 (4): 758-764.

Oliveira AGB, Conciani ME. Participação social e reforma psiquiátrica: um estudo de caso. Ciênc. saúde coletiva.2009; 14(1): 319-331.

Guimaraes JMX, Jorge MSB, Maia RCF, Oliveira LC, Morais APP, Lima MPO, Assis MMA, Santos AM. Participação social nasaúde mental: espaço de construção de cidadania, formulação de políticas e tomada de decisão. Ciênc. saúde coletiva.2010; 15(4): 2113-2122.

Silveira AR, Brante ARSD, Van Stralen CJ. Práticas discursivas na participação social em saúde mental. Saúde debate. 2014; 38(103): 783-793.

Oliveira TA, Teixeira CF. Participação das instâncias de controle social na Política de Saúde Mental da Bahia, 2001-2013. Saúde debate2015; 39 (n. spe); 132-144.

Gastal CLC, Gutfreind C. Um estudo comparativo de dois serviços de saúde mental: relações entre participação popular e representações sociais relacionadas ao direito à saúde. Cad. Saúde Pública. 2007; 23(8):1835-1844.

Costa DFC, Paulon SM. Participação Social e protagonismo em saúde mental: a insurgência de um coletivo. Saúde debate. 2012; 36(95): 572-582.

Almeida KS, Dimenstein M, Severo AK. Empoderamento e atenção psicossocial: notas sobre uma associação de saúde mental. Interface (Botucatu).2010; 14 (34): 577-592.

Dimenstein M, Sales AL, Galvão E, Severo AK. Estratégia da Atenção Psicossocial e participação da família no cuidado em saúde mental. Physis. 2010; 20 (4):1209-1226.

Santos ES, Joca EC, Souza AMA. Teatro do oprimido em saúde mental: participação social com arte. Interface (Botucatu). 2016; 20(58): 637-647.

Boal A. Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas. São Paulo: Editora 34; 2019.

Gonçalves LLM, Onocko-Campos RT. Narrativas de usuários de saúde mental em uma experiência de gestão autônoma de medicação. Cad. Saúde Pública. 2017;33: e00166216.

Portugal CM, Mezza M, Nunes M. A clínica entre parênteses: reflexões sobre o papel da arte e da militância na vida de usuários de saúde mental. Physis. 2018; 28: e280211.

Pasquim HM, Rios GB, Machado GC, De Marchi, FL. Jogos Goianos da Saúde Mental: análise sobre o processo de participação. Rev. Bras. Ciênc. Esporte. 2020; 42: e2047.