Políticas de conservação e critérios ambientais

princípios, conceitos e protocolos

Résumé

O desenvolvimento econômico, a cautela do meio ambiente e a equidade social devem caminhar juntos, tal frase condiz com o espírito contemporâneo da maior parte da sociedade, ao menos à civil. O processo de modernização e crescimento econômico advindos principalmente da revolução industrial colidem com esses valores tendo em vista que o objetivo primordial é/era o crescimento econômico e o avanço tecnológico. Além de uma ambição desenfreada havia a compreensão de que os recursos naturais seriam inesgotáveis, concepção incorreta, inclusive o Planeta tem passada uma mensagem nos últimos anos, tem se observado bruscas mudanças na natureza desde o crescimento das temperaturas ao ‘’buraco’’ na camada de ozônio. A coexistência de alguns desses elementos, aqui podemos nomeá-lo de desenvolvimento sustentável, nem sempre tem sido alcançada sem a utilização de mecanismos jurídicos, o Poder Público juntamente a sociedade (majoritariamente) busca atualmente constituir um Estado de Direito Socioambiental, onde homem e natureza possam coexistir respeitando o espaço um do outro e que as mudanças feitas sejam razoáveis a ótica social que será delimitado pelo direito e principalmente pelo pilar do desenvolvimento sustentável, qual a sociedade é peça essencial. A metodologia utilizada é baseada em pesquisa bibliográfica em: a) leis; b) doutrina; c) jurisprudência. O presente trabalho tem como objetivo delinear princípios jurídicos que efetivem a estrutura do desenvolvimento sustentável como mecanismo de educação e reflexo na sociedade intergeracional.