Políticas de conservação e critérios ambientais

princípios, conceitos e protocolos

Authors

  • Lucas Melo Rodrigues de Sousa PUC Minas

Keywords:

Direito, Equidade, Intergeracionalidade

Abstract

O desenvolvimento econômico, a cautela do meio ambiente e a equidade social devem caminhar juntos, tal frase condiz com o espírito contemporâneo da maior parte da sociedade, ao menos à civil. O processo de modernização e crescimento econômico advindos principalmente da revolução industrial colidem com esses valores tendo em vista que o objetivo primordial é/era o crescimento econômico e o avanço tecnológico. Além de uma ambição desenfreada havia a compreensão de que os recursos naturais seriam inesgotáveis, concepção incorreta, inclusive o Planeta tem passada uma mensagem nos últimos anos, tem se observado bruscas mudanças na natureza desde o crescimento das temperaturas ao ‘’buraco’’ na camada de ozônio. A coexistência de alguns desses elementos, aqui podemos nomeá-lo de desenvolvimento sustentável, nem sempre tem sido alcançada sem a utilização de mecanismos jurídicos, o Poder Público juntamente a sociedade (majoritariamente) busca atualmente constituir um Estado de Direito Socioambiental, onde homem e natureza possam coexistir respeitando o espaço um do outro e que as mudanças feitas sejam razoáveis a ótica social que será delimitado pelo direito e principalmente pelo pilar do desenvolvimento sustentável, qual a sociedade é peça essencial. A metodologia utilizada é baseada em pesquisa bibliográfica em: a) leis; b) doutrina; c) jurisprudência. O presente trabalho tem como objetivo delinear princípios jurídicos que efetivem a estrutura do desenvolvimento sustentável como mecanismo de educação e reflexo na sociedade intergeracional.

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2010.
GRAU, Eros Grau. Princípios fundamentais de direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, n. 02., 1997.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de direito ambiental. 5. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. 905 p.
STJ. Superior Tribunal de Justiça Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6060024/recurso-especial-resp-972902-rs-2007-0175882-0/inteiro-teor-12193311por Acesso em 30 dez 2020.

Published

2021-04-02

How to Cite

de Sousa, L. M. R. (2021). Políticas de conservação e critérios ambientais: princípios, conceitos e protocolos. Conexão ComCiência, 1(2). Retrieved from https://revistas.uece.br/index.php/conexaocomciencia/article/view/4824