Análise das alegações nutricionais e alegações positivas não previstas em legislação em produtos industrializados voltados ao público infantil comercializados em Uberlândia (MG)

Sara Ferreira Nogueira; Quintiliano Siqueira Schroden  Nomelini; Helen  Mara dos Santos; Grazieli Benedetti  Pascoal

doi:10.59171/nutrivisa-2024v11e12779

Autores/as

Sara Ferreira Nogueira Curso de Graduação em Nutrição, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0009-0000-5073-0915
Quintiliano Siqueira Schroden Nomelini Faculdade de Matemática, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1738-2151
Helen Mara dos Santos Programa de Pós-graduação em Nutrição da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Pesquisadora do Observatório de Rotulagem de Alimentos (ORA) da UNIFESP, São Paulo, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6791-6190
Grazieli Benedetti Pascoal Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6024-2827

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2024v11e12779

Palabras clave:

rotulagem de alimentos; alegações nutricionais; alegações positivas; alimentos industrializados.

Resumen

O aumento do consumo de alimentos industrializados, especialmente entre as crianças, é uma preocupação crescente devido aos possíveis impactos na saúde pública. O presente estudo objetivou analisar as alegações nutricionais e as alegações positivas não previstas em legislação em produtos industrializados voltados ao público infantil (n=165), comercializados em Uberlândia (MG). Os resultados revelaram alta frequência de alegações nutricionais (n=50; 30,3%) e positivas não previstas em legislação (n=61; 37,0%), principalmente no grupo de alimentos rico em açúcares e gorduras. A presença dessas alegações, muitas vezes enganosas, pode influenciar escolhas alimentares, levando a padrões alimentares pouco saudáveis. Destaca-se a necessidade de regulamentação mais rigorosa e conscientização dos consumidores sobre as estratégias de marketing na indústria alimentícia, visando promover escolhas alimentares mais saudáveis para as crianças. O presente estudo contribuiu para o entendimento dos desafios associados à qualidade nutricional e à transparência das informações nos alimentos destinados às crianças, enfatizando a importância de medidas preventivas para promover uma alimentação adequada desde a infância.

Biografía del autor/a

Sara Ferreira Nogueira, Curso de Graduação em Nutrição, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Citas

ALLEMANDI, L.; CASTRUNUOVO, L.; TISCORNIA, M. V.; GUTKOWSK, P.; GIJENA, J.; NESSIER, C. Nutritional quality, child-oriented marketing and health/nutrition claims on sweet biscuit, breakfast cereal and dairy-based dessert packs in Argentina. Cadernos de Saúde Pública. v.36, n.9, e00196619, 2020. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00196619.

ANDRADE, G. C.; MAIS, L. A.; RICARDO, C. Z.; DURAN, A. C.; MARTINS, A. P. B. Promotion of ultra-processed foods in Brazil: combined use of claims and promotional features on packaging. Revista de Saúde Pública. v.57, p.44, 2023. doi: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004410.

BALLCO, P.; DE-MAGISTRIS, T.; CAPUTO, V. Consumer preferences for nutritional claims: an exploration of attention and choice based on an eye-tracking choice experiment. Food Research International. v. 116, p.37–48, 2019. doi: https://doi.org/10.1016/j.foodres.2018.12.031.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°429 de 08/10/2020. Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa – IN nº75 de 08/10/2020. Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional dos alimentos embalados. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2ª edição, Brasília: Ministério da Saúde, 2014. ISBN 978-85-334-2176-9.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº11.265 de 03/01/2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. 2006.

CAPRILES, V. D.; ROSSO, V. V.; TARGINO, C. F.; MONNERAT, C. M. C. Análise da frequência de uso de alegações positivas não previstas pela legislação em rótulos de alimentos. Congresso Acadêmico UNIFESP. Anais do VIII Congresso Acadêmico UNIFESP, 27 de junho a 01 de julho de 2022. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2022. ISBN: 978-65-87312-54-5.

CARVALHO, A.; COELHO, J.F.A.; GUIMARÃES-JR, J.L.; GONDO, M. ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE, INSTITUTO ALANA, INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC (Org). Publicidade infantil é ilegal no Brasil. São Paulo: Instituto Alana, 2022.

CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA (CONAR). Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. 60p. 2021/22.

DALLAZEN, C.; SANTOS, K. Alegações nutricionais e estratégias de marketing em rótulos de alimentos ultraprocessados dirigidos ao público infantil. Peer Review. v.6, n.3, p.69–80, 2024. doi: https://doi.org/10.53660/PRW-1794-3424.

DURAN, A.C.; RICARDO, C.Z.; MAIS, L.A.; MARTINS, A. P. B.; TAILLIE, L.S. Conflicting messages on food and beverage packages: front-of-package nutritional labeling, health and nutrition claims in Brazil. Nutrients. v.11, n.12, p.2967, 2019. doi: https://doi.org/10.3390/nu11122967.

FERREIRA, D. F. SISVAR: A computer analysis system to fixed effects split plot type designs. Brazilian Journal of Biometrics. v.37, n.4, p.529–535, 2019. doi: https://doi.org/10.28951/rbb.v37i4.450.

FERREIRA, J. S. G.; DA-SILVA, Y.; MORAES, O. M. G.; TANCREDI, R. P. Marketing de alimentos industrializados destinados ao público infantil na perspectiva da rotulagem. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia. v.3, n.2, p.75-84, 2015. doi: https://doi.org/10.3395/2317-269x.00293.

GOMES, A.R.; SPINILLO, C.G. A influência dos apelos visuais em embalagens alimentícias para crianças e a decisão de compra dos pais: um estudo sob a ótica do design da informação. Congresso Internacional de Design da Informação (CIDI 2019). Anais do IX Congresso Internacional de Design da Informação, 11 a 14 de novembro de 2019. Belo Horizonte: Centro Universitário de Belo Horizonte, 2019.

LEEMIS, L.M.; TRIVEDI, K.S. A comparison of approximate interval estimators for the Bernoulli parameter. The American Statistician. v.50, n.1, p.63-68, 1996. doi: https://doi.org/10.2307/2685046.

LOUZADA, M.L.C.; COSTA, C.S.; SOUZA, T.N.; CRUZ, G.L.; LEVY R.B.; MONTEIRO, C.A. Impacto do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde de crianças, adolescentes e adultos: revisão de escopo. Cadernos de Saúde Pública. v.37, sup.1, e00323020, 2021. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00323020.

NERI, D.; STEELE, E. M.; KHANDPUR, N.; CEDIEL, G.; ZAPATA, M.E.; RAUBER, F.; MARRÓN-PONCE, J.A.; MACHADO, P.; LOUZADA, M.L.C.; ANDRADE, G.C.A.; BATIS, C.; BABIO, N.; SALAS-SALVADÓ, J.; MILLETT, C.; MONTEIRO, C. A.; LEVY, R.B. Ultraprocessed food consumption and dietary nutrient profiles associated with obesity: A multicountry study of children and adolescents. Obesity Reviews. v.23, n.s1, e13387, 2022. doi: https://doi.org/10.1111/obr.13387.

PAGLIAI, G.; DINU, M.; MADARENA, M. P.; BONACCIO, M.; IACOVIELLO, L.; SOFI, F. Consumption of ultra-processed foods and health status: a systematic review and meta-analysis. British Journal of Nutrition. v.125, n.3, p.308-318, 2021. doi: https://doi.org/10.1017/S0007114520002688

SALES-SILVA, A. R. C. Rotulagem de produtos alimentícios voltados para o público infantil: alegações e teor de nutrientes críticos [Dissertação]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

SATO, P. M.; LEITE, F. H. M.; KHANDPUR, N.; MARTINS, A. P. B.; MAIS, L. M. “I like the one with minions”: The influence of marketing on packages of ultra-processed snacks on children’s food choices. Frontiers in Nutrition. v.22, n.9, e920225, 2022. doi: https://doi.org/10.3389/fnut.2022.920225.

SIEGEL, S., CASTELLAN-JR, N. J. Nonparametric statistics for the behavioral sciences. 2ª edition, New York: Mcgraw-Hill Book Company. 1988. ISBN 978-0070573574.

STEELE, E.M.; BARALDI, L.G.; LOUZADA, M.L.C.; MOUBARAC, J.C.; MOZAFFARIAN, D.; MONTEIRO, C.A. Ultra-processed foods and added sugars in the US diet: evidence from a nationally representative cross-sectional study. British Medical Journal Open. v.6, n.3, e009892, 2016. doi: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2015-009892.

ZUCCHI, N. D.; FIATES, G. M. R. Analysis of the presence of nutrient claims on labels of ultra-processed foods directed at children and of the perception of kids on such claims. Revista de Nutrição. v.29, n.6, p.821–832, 2016. doi: https://doi.org/10.1590/1678-98652016000600007.