O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/MG e os impactos na cultura alimentar e nos direitos coletivos
DOI:
https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2023v10e10930Palabras clave:
Cultura alimentar, , Direitos Humanos Coletivos, Fundão/MGResumen
Este texto tem o objetivo de analisar a cultura alimentar e os recursos alimentares das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos denominada de “Fundão” localizada no município de Mariana-MG, Brasil, que ocorreu no ano de 2015, a partir da perspectiva dos direitos difusos e coletivo. Partiu-se da abordagem qualitativa, de natureza analítico-interpretativa, descritiva e de pesquisa bibliográfica e documental (Jornal A Sirene). Ao longo do texto, foram pontuadas algumas questões da cultura alimentar das comunidades atingidas e, apesar das fortes indagações, não há um nível de consenso satisfatório até o atual momento.
Citas
ANTONIL, A.J. Cultura e Opulência e o Brasil. Estudo Biobibliográfico de Affonso de E. Taunay, Edição de 1711; Nota Bibliográfica de Fernando Sales; Vocabulário e Índices Antroponímico, Toponímico e Assuntos de Leonardo Arroyo. 3 ed. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1982. (Reconquista do Brasil; nova série.; v.70).
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição de 1988. Art. 127º e 225º, CR/88. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05/10/1988.
BRASIL, Lei da Ação Civil Pública. Lei no 7.347, de 24/07/1985. Art. 1º, inc. I e Art. 5º, inc. I. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7347orig.htm Acesso em 10 dez.2022.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J-P., et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. 3. ed. Petrópolis: Vozes, p. 295-316, 2012.
CONTRERAS, J.H.; ARNAIZ, M.G. Alimentación y cultura: perspectivas antropológicas. Barcelona: Ariel, 2005. Disponível em (PDF) Alimentación y cultura. Perspectivas antropológicas (researchgate.net) Acesso em 10/12/2022.
CONTRERAS, J.; GRACIA, M. Alimentação, sociedade e cultura. Tradução de Mayra Fonseca e Barbara Atie Guidalli. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2011.
CUNHA, L.X. Retrato das consequências do desabamento de uma barragem de mineração de ferro da empresa Vale, na região do Rio Doce, mais precisamente no município de Bento Rodrigues, MG Lucas Xavier da Cunha, 2015. CC BY-SA 4.0 <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0>, via Wikimedia Commons. Disponível em https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Desastre_do_Rio_Doce-11.jpg Acesso em 10/12/2022.
ESPINDOLA, H. S.; CAMPOS, R.B.; LAMOUNIER, K. C. C.; et al. Desastre da Samarco no Brasil: desafios para a conservação da biodiversidade. Fronteiras: Jornal of Social, Technological and Environment Science, v.5, n.3, p. 72-100, 2016. Disponível em Vista do Desastre da Samarco no Brasil: desafios para a conservação da biodiversidade (unievangelica.com.br) Acesso em 10/12/2022.
FISS, O. The forms of justice. v. 93, n. 1, Nov., Faculty Scholarship Series. Paper 1220, HeinOnline-93 Harvard Law Review, Yale University, Connecticut, USA, 1979. Disponível em http://digitalcommons.law.yale.edu/fiss_papers/1220. Acesso em 10/12/2022.
FUNDO BRASIL. Disponível em https://www.fundobrasil.org.br/projeto/jornal-a-sirene. Acesso em 10/12/2022.
GRINOVER, A. P.; WATANABE K.; GIDI, A. Anteprojeto início no Instituto Ibero-Americano de Processo Civil em Montevidéu, 2002. Aprovado na Assembleia Geral do Instituto em 2004. Disponível em < https://www.pucsp.br/tutelacoletiva/download/codigomodelo_exposicaodemotivos_2_28_2_2005.pdf > Acesso em 10/12/2022.
JORNAL A SIRENE: Para não esquecer. Disponível em Jornal “A Sirene” - Para não esquecer https://jornalasirene.com.br Acesso em 10/12/2022.
LOUREIRO, I.S. Gerência de Produtos da Sociobiodiversidade, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade-PGPM-Bio. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/borracha-natural/2018/42a-ro/conab.pdf Acesso em 10/12/2022.
MARQUES, T. C. C. De realidade fraturada a patrimônio cultural: o rompimento da barragem da Samarco e a patrimonialização da Capela de Santo Antônio em Paracatu de Baixo. São Paulo: Editora Dialética, 2022.
POEMAS. Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos, econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). (Relatório). Mimeografado, MG, 2015.
TOLEDO, A.P.; RIBEIRO, J. C. J.; THOMÉ, R. (Org.) et al. Acidentes com Barragens de Rejeitos da Mineração e o Princípio da Prevenção: De Trento (Itália) a Mariana (Brasil). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
VITORELLI, E. Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças. Revista de Processo, v. 284, p. 333-369, 2018. Disponível em Direito Hoje | Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças (trf4.jus.br) Acesso em 10/12/2022.
VITORELLI, E. Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.77, p.93-118, jul./set. 2020. Disponível em Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva (mprj.mp.br) Acesso em 10/12/2022.
ZHOURI, A. (Org.) OLIVEIRA, R.; et al. Mineração: violências e resistências. Marabá: Editorial iGuana; ABA, e-Pub, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Ariza Maria Rocha, Mateus Rocha Lima
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.