Monitoramento da promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura em estabelecimentos comerciais de Mossoró, Rio Grande do Norte

Teresa Emanuelle Pinheiro  Gurgel

doi:10.59171/nutrivisa-2016v3e9051

Authors

Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel Mestre em Ciência Animal pela Universidade Federal Rural do SemiÁrido. Especialista em Alimentos e Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Engenheira de Alimentos pela UFC.

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2016v3e9051

Keywords:

breastfeeding, advertising, child nutrition

Abstract

Human milk has substances that meet the nutritional and immunological needs of the baby, ensuring proper development, and to promote the bond between mother and child. This study aimed to assess the commercial promotion of the products covered by the Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) in supermarkets in the city of Mossoró-RN, in order to contribute to the promotion of healthy practices related to infant feeding and young children. The study was quantitative, cross descriptive, whose research was based on evaluation of commercial promotion of food and childcare products through implementation of the roadmap proposed by the Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), carried out in 25 supermarkets of the 46 registered in system health monitoring, between April and May 2016. It was observed that in all stores analyzed had non-conformities in relation to any item of trade promotion, and most non-applied NBCAL in cereal based foods and other (64% or n = 16), and the absence of requirements to meet commercial sale allowed, this was more evident offense. Thus, it is necessary to monitor on an ongoing basis and the implementation of educational activities related to the advertising of these products in trade points and enhance public policies promoting breastfeeding.

References

ABRANTES, V. R. S.; TABAI, K. C. Fórmulas para o público infantil: a promoção comercial nas rotulagens de fórmulas infantis e sua adequação com a legislação vigente. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 24, n.1, p. 021-037, 2013.

ANDERSON, J.W.; JOHNSTONE, B.M.; REMLEY, D.T. Breast- feeding and cognitive development: a meta-analysis. American Journal of Clinical Nutrition, vol. 70, n. 4, p 525–535,1999.

ARAÚJO, M. F. M. et al. Avanços na norma brasileira de comercialização de alimentos para idade infantil. Revista de Saúde Pública, v. 40, n. 3, p. 513-520, 2006.

BARROS, F.C.; SEMER, T.C.; TONIOLI FILHO, S.; TOMASI E.; VICTORA, C.G. The impact of lactation centres on breastfeeding patterns, morbidity and growth: a birth cohort study. Acta Paediatrica, v. 84, n. 11, p. 1221-6, 1995.

BRASIL. Lei 11.265, de 03 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 04 jan. 2006. Disponível em: Acessado em: 30 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria do Direito Econômico. Lei 8078 de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L8078.htm >. Acesso em: 10 março 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002a. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília - DF, 21 agosto 2002. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/e- legis/>. Acesso em: 03 março 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução – RDC nº 222, de 05 de agosto de 2002b. Regulamento técnico para promoção comercial dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Diário Oficial da União, Brasília, 06 ago. 2002. Seção 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Série A. Normas e Manuais Técnicos /Cadernos de Atenção Básica, n. 23.Brasília, 2009a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A legislação e o marketing de produtos que interferem na amamentação: um guia para o profissional de saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília, 2009b.

CÂMARA, M.C.C. Análise crítica da rotulagem de alimentos diet e light no Brasil. 2007. 47f. Dissertação (Mestrado em ciências da saúde) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro.

CARDOSO, M.L.M.; ÁVILA, S.A.; FERREIRA, C.L.; PEREIRA, Z.B.S. Avaliação nutricional de crianças de 0 a 5 anos na cidade de Deus-RJ. Rio de Janeiro: Oficina de Livros, 2009. 188p.

COSTA, M. M.S.M.; SILVA, L.R. Programas de incentivo ao aleitamento materno: incentivo ao aleitamento materno para crianças em idade escolar. In: Issler H. O aleitamento materno no contexto atual: políticas, prática e bases científicas. São Paulo: Sarvier; 2008. p. 121-9.

CURY, M.T.F. Aleitamento Materno. In: ACCIOLY E., SAUNDERS C., LACERDA EM DE A. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica. Rio de Janeiro. 2004. p. 287-313.

DANTAS, N.J.O. Aspectos Constitucionais do aleitamento materno: saúde da criança e liberdade econômica.

225 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Metodista de Piracicaba Piracicaba-SP.

FARIAS JÚNIOR, G.; OSÓRIO, M. M. Padrão alimentar de crianças menores de cinco anos. Revista de nutrição, Campinas, v. 18, n. 6, p. 793-802, nov./dez. 2005.

FARIAS, M. D. P.; LUSTOSA, I. B. S.; MEDEIROS, S. R. A. Verificação da promoção comercial de produtos que interferem na amamentação em estabelecimentos de Fortaleza, Ceará. Nutrivisa: Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, v. 2, n. 2, p. 54-57, jul./out.2015.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA (FIBGE). Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003: analise da disponibilidade domiciliar de alimentos e de estado nutricional Brasil. Relatório final. Rio de Janeiro, 2004.

INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK. Estudos de casos: usando instrumentos internacionais para deter a má prática das empresas—isso funciona? Cambridge: Baby Milk Action, p. 354-62, mai. 2006.

KUMMER, S. C. et al. Evolução do padrão de aleitamento materno. Revista Saúde Pública (online), v.34, n.2, p. 143- 148. 2000.

LELIS, L. S. C . Aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade: avanços e desafios. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Medicina. Núcleo de Educação em Saúde Coletiva . Conselheiro Lafaiete, 2012. 43f . Monografia (Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família).

MARCIEL, E. O gostoso e o saudável: uma análise da utilização de apelos de saúde na rotulagem de alimentos e sua convergência com o conteúdonnutricional. 2012. 149f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Interunidades em Nutrição Humana Aplicada, Nutrição, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

MONTEIRO R. Brazilian guidelines for marketing baby food: history, limitations and perspectives. Pan American Journal of Public Health. Washington, v.5, n.19, p. 354-62, mai. 2006.

NETO, W.D.S. Avaliação visual de rótulos de embalagens. 2001. 124f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção)- Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.

PADILHA, F.M.Q.H. Rotulagem e propaganda comercial de fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância. 2011.85f. Dissertação (Mestrado). Departamento de Departamento de Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.

PAULA, L.O.; CHAGAS, L.R.; RAMOS, C.V. Monitoramento da norma brasileira de comercialização de alimentos infantis. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, São Paulo, v. 3, n. 35, p. 43-55, dez. 2010.

PINHEIRO, A. R. de O.; CARVALHO, D. B. B. de. Estado e Mercado: adversários ou aliados no processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição? Elementos para um debate sobre medidas de regulamentação. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.17, n.2, p.170-183. 2008.

REA, M.F. Reflexões sobre a amamentação no Brasil: de como passamos a 10 meses de duração. Caderno de Saúde Publica, Rio de Janeiro, v. 19, sup. 1, p. 37–45. 2003.

REA, M. F.; TOMA, T. S. Benefícios da amamentação para a saúde da mulher e da criança: um ensaio sobre as evidências. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, sup. 2, p. 235-246. 2008.

SILVA, L.I.M.M. et al. Conhecimento de farmacêuticos sobre aleitamento materno: um estudo nas farmácias comerciais em Fortaleza-CE. Revista Brasileira de Promoção à Saúde, Fortaleza, v. 4, n. 25, p. 482-491, out./dez. 2012.

SILVA, S. A.; DIAS, M. R. M.; FERREIRA, T. A. P. C. Rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Revista de Nutrição, v. 21, n. 2, p. 185-94. 2008.

SOARES, N.T. et. al. Padrão alimentar de lactentes residentes em áreas periféricas de Fortaleza. Revista de Nutrição,

Campinas, v. 3, n. 13, p.167-176, set.,/dez.. 2000.

SOUSA, J. S. de. Estratégias de persuasão para o público infantil utilizadas em embalagens de alimentos.

150 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Nutrição Humana, Nutrição, Universidade de Brasilia, Brasilia, 2012.

TOMA, T.S. et al. Qualificação de profissionais para o monitoramento das estratégias de marketing dos produtos que competem com a amamentação. Boletim do Instituto de Saúde. São Paulo, v.48, p 70-74, 2009.

VANNUCHI, M.T.O.; MONTEIRO, C.A.; RÉA, M.F., ANDRADE, S.M.; MATSUO, T. Iniciativa hospital amigo da criança e aleitamento materno em unidade de neonatologia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 3, n. 38, p 422-8, jun. 2004.

VASCONCELOS, A. C. Alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: uma avaliação da rotulagem

e do conteúdo de vitamina A e ferro. 2012. 107f. Dissertação (Mestrado em Alimentos, Nutrição e Saúde) – Universidade Federal da Bahia. Escola de Nutrição, 2012.

VENÂNCIO S.I. Dificuldades para o estabelecimento da amamentação: o papel das práticas assistenciais das maternidades. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 1, n. 79, p. 1 – 2, jan./fev. 2003.