POPULISMO AUTORITÁRIO, DEMOCRACIA SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO POLÍTICA:

MEMÓRIAS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL APÓS 60 ANOS

Authors

  • Antônio Roberto Xavier Unilab
  • Edmilson Alves Maia junior Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.52521/bilros.v12i25.14169

Keywords:

Authoritarian populism, Far right, Democracy, Political Education

Abstract

The main objective of this article is to contextualize the authoritarian legacy of exploratory colonization to the detriment of democratic regimes in general and specifically in Iberian America in the year that marks the 60th anniversary of the military coup in Brazil that interrupted the democratic process and installed a military dictatorship for 21 years. Methodologically, this research is basic in nature, exploratory and has a qualitative approach. As for the method, the interpretation of secondary sources was used. Regarding data and information collection techniques, a literature review was used. Regarding analysis techniques, content and socio-historical discourse analysis were applied. The conclusive results indicate that in order to stop extreme right-wing political authoritarianism against democratic principles and values, it is essential to adopt political education as a strategic public policy aimed at installing a democratic culture in all spaces of life in society.

Author Biographies

Antônio Roberto Xavier, Unilab

Professor no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (Masts/Unilab). É líder do Grupo de Pesquisa Gestão de Políticas Sociais (GPS), vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Edmilson Alves Maia junior, Universidade Estadual do Ceará

Professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenador do Programa de Pós-            -Graduação Interdisciplinar em História e Letras (MIHL) da UECE. Doutor e pós-doutor em História.

References

ARENDT, Hannah. A crise na educação. In: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 5. ed. Tradução Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 2005. p. 221-247.

BARRETO, Marcelo Menna. O bolsonarismo tem tendências nazistas e fascistas, diz historiador judeu. Extra Classe, 17 jun. 2021. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/politica/2021/06/o-bolsonarismo-e-nazifascista-diz-historiador-judeu/. Acesso em: 3 ago. 2023.

BARROS, José D’Assunção. O campo da história: especialidades e abordagens. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação para a democracia. Lua Nova: Revista Cultura e Política, São Paulo, n. 38, p. 223-237, 1996.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.

BOITO JÚNIOR, Armando. O neofascismo no Brasil. Boletim LIERI, Rio de Janeiro, n. 1, 2019.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 ago. 1979.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 2021.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A democracia não está morrendo: foi o neoliberalismo que fracassou. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 111, p. 51-79, 2020.

CALDEIRA NETO, Odilon. Neofascismo, “nova república” e a ascensão das direitas no Brasil. Conhecer: Debate entre o Público e o Privado, Fortaleza, v. 10, n. 24, p. 120-140, 2020. DOI: https://doi.org/10.32335/2238-0426.2020.10.24.2060. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/2060. Acesso em: 7 ago. 2023.

CALDEIRA NETO, Odilon. O neofascismo no Brasil, do local ao global?. Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 52, p. 599-619, 2022.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CHIZZOTTI, António. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

COSTA, Bruno Ferreira da. Populismo e autoritarismo – Uma breve reflexão teórica. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa, v. 45, p. 41-60, 2023. DOI: https://doi.org/10.4000/cea.7712. Disponível em: http://journals.openedition.org/cea/7712. Acesso em: 10 maio 2024.

EMPOLI, Giuliano da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. 3. ed. São Paulo: Vestígio, 2019.

FAUSTO, Bóris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: USP, 2006.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LÖWY, Michael. Conservadorismo e extrema direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 652-664, 2015.

LÖWY, Michael. O golpe de Estado de 2016 no Brasil. Blog Boitempo, São Paulo, 17 maio 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/05/17/michael-lowy-o-golpe-de-estado-de-2016-no-brasil/. Acesso em: 27 jun. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Educação para a democracia: o elemento que falta na discussão da qualidade do ensino. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 13, n. 1, p. 23-38, 2000.

RANGEL, Paulo Castro. Uma democracia sustentável. Coimbra: Tenacitas, 2010.

RÊGO, Alisson Jordão. Lei de Anistia aos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar Brasileira: uma nova perspectiva a partir da Comissão da Verdade. Brazilian Journal of Development, São José dos Pinhais, v. 7, n. 5, p. 43762-43780, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29128. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/29128. Acesso em: 13 set. 2023.

RFI. Partidos de extrema direita crescem na Europa com versões atualizadas do nacionalismo. G1, [S.l.], 10 jul. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/07/10/partidos-de-extrema-direita-crescem-na-europa-com-versoes-atualizadas-do-nacionalismo.ghtml. Acesso em: 13 set. 2023.

ROSSI, Edy Carla. Entrevista de Edy Carla Rossi à TV Cultura. São Paulo: TV Cultura, 2021.Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/61766_historiadora-explica-interferencia-dos-eua-nas-ditaduras-latino-americanas-esta-tudo-documentado.html. Acesso em: 13 set. 2023.

ROVIRA KALTWASSER, Cristóbal et al. Populism: an overview of the concept and state of the art. In: ROVIRA KALTWASSER, Cristóbal et al. (ed.). The Oxford Handbook of Populism. Oxford: Oxford University, 2017. p. 1-24).

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Unesp, 2017.

SORJ, Bernardo. Em que mundo vivemos?. São Paulo: Plataforma Democrática, 2020.

SORJ, Bernardo; FAUSTO, Sergio (org.). Ativismo político em tempos de internet. São Paulo: Plataforma Democrática, 2016.

V-DEM. Informe sobre la democracia 2024: la democracia gana y pierde en las urnas. Santiago de Chile: Universidad Católica, 2024.

WASSERMAN, Claudia. A formação do Estado Nacional na América Latina: as emancipações políticas e o intricado ordenamento dos novos países. In: WASSERMAN, Claudia (org.). História da América Latina: cinco séculos (temas e problemas). 3. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2000. p. 177-214.

Published

2024-10-15

How to Cite

XAVIER, A. R.; MAIA JUNIOR, E. A. POPULISMO AUTORITÁRIO, DEMOCRACIA SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO POLÍTICA:: MEMÓRIAS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL APÓS 60 ANOS. Journal of History Bilros: History(s), Society(ies) and Culture(s), [S. l.], v. 12, n. 25, 2024. DOI: 10.52521/bilros.v12i25.14169. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/bilros/article/view/14169. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

ARTIGOS