Notas sobre a Filosofia na Educação Básica sob a perspectiva das Leis 10.639/2003 E 11.645/2008:

Por uma experiência conceitual antirracista e antietnocida do pensamento

Abstract

Este artigo aborda a relevância do ensino de Filosofia à luz das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no contexto educacional brasileiro. Inicialmente, contextualiza-se o surgimento dessas legislações, destacando seu propósito de enfrentar o preconceito racial e promover uma sociedade mais justa e equitativa. Explora-se, em seguida, a interseção entre o ensino de Filosofia no ensino médio e as Filosofias Africanas, Afro-brasileiras e indígenas, ressaltando a importância de ampliar o repertório filosófico dos estudantes. Também são apresentados desafios na implementação dessas leis, especialmente quanto à formação de professores e ao currículo. Recursos virtuais e obras, como os livros de Renato Nogueira e Sandra Petit, são sugeridos como ferramentas valiosas para os educadores. Além disso, destaca-se a recente iniciativa da ANPOF, que, por meio de eventos, promove reflexões sobre temáticas historicamente negligenciadas na Filosofia. Este artigo visa instigar a reflexão sobre a educação e a Filosofia como instrumentos no combate ao racismo estrutural na sociedade brasileira.