Implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Redenção-CE
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.5535Parole chiave:
idoso, envelhecimento, Política Nacional de Saúde da Pessoa IdosaAbstract
Grandes são os desafios em âmbito nacional, estadual e municipal, pois o aumento da taxa de envelhecimento da população vem ocorrendo de modo muito rápido e, nesse contexto, entender quais ações as atuais gestões vêm adotando para atender a esse segmento é de grande relevância, principalmente no que concerne ao seu atendimento mediante as políticas públicas de saúde. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) na gestão municipal de Redenção-CE, sob os aspectos relacionados a intersetorialidade, orçamento próprio e a participação da pessoa idosa. Este estudo é de natureza qualitativa, com base avaliativa e bibliográfica, realizado a partir de entrevistas pautadas com os principais gestores da PNSPI. O cenário para coleta de dados foi a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Redenção. Os dados foram avaliados de acordo com a perspectiva do Guia prático de avaliação de políticas públicas, referente ao tópico “Avaliação de Implementação” de acordo com a metodologia das avaliações de performance. Desse modo, constata-se que a PNSPI ainda se encontra em fase de aprimoramento em nível municipal, sujeita a uma rediscussão do planejamento da política, principalmente devido ao fato dos profissionais não terem uma noção clara de sua existência, bem como de seu funcionamento na gestão municipal.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2 / Casa Civil da Presidência da República, [et al.]. Brasília: 2018.
Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF. Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996. (1996). Regulamenta a Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Brasília, DF.
Gil, A. C. (2010). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). Atlas.
Haddad, E. G. M. (2016). A ideologia da velhice (2a ed.). Cortez.
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. (2019). Projeções populacionais: análise comparativa do Ceará com o Brasil no período 2019 a 2060 (Enfoque Econômico n. 209). IPECE.
JAMISON, Kaline Girão. Movimentos de Empatia no Discurso da Violência Conjugal: Uma Análise Linguístico-Cognitiva No Enquadre Comunicativo Dos Boletins De Ocorrência. Tese (Doutorado em Linguística) – Programa de Pós- Graduação em Linguística, da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza--CE, 2015. In. Quadro 04 – Convenções de Transcrição, p.85.
Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. (1994). Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. (2003). Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.
Maia, S. M. P. (2010). Avaliação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa na gestão municipal de Fortaleza-CE (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.
Ministério da Saúde. (2018). Caderneta de saúde da pessoa idosa (5a ed.). Secretaria de Atenção à Saúde.
Ministério da Saúde. (n.d.). E-SUS. http://datasus.saude.gov.br
Organização das Nações Unidas. (n.d.). A ONU e as pessoas idosas. https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-idosas/
PARADELLA, Rodrigo. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Agência IBGE Notícias. Publicação: 26/04/2018 - 10h00. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencianoticias/2012agenciadenoticias/noticias/20980numerodeidososcresce18em5anoseultrapassa30milhoesem2017. Acesso em novembro de 2019.
Portaria MS n. 399, de 22 de fevereiro de 2006. (2006). Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília, DF.
Portaria MS n. 2.528, de 19 de outubro de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, & Fundação João Pinheiro. (2013). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: Redenção-CE. http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/reden%C3%A7%C3%A3o_ce
Resolução CNS n. 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012). Brasília, DF.
World Health Organization. (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2023 Conhecer: debate entre o público e o privado
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
