Implementación de la Política Nacional de Salud del Anciano en Redenção, Ceará, Brasil

Autores/as

  • Ciciliane de Castro Bezerra Mestranda em Estudos da Linguagem na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB e Especialista em Alfabetização e Multiletramentos pela Universidade Estadual do Ceará – UECE
  • Rafaella Pessoa Moreira Mestre e Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Professora no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.5535

Palabras clave:

anciano, envejecimiento, Política Nacional de Salud del Anciano

Resumen

Grandes son los desafíos a nivel nacional, provincial y municipal, ya que el aumento de la tasa de envejecimiento de la población ha venido ocurriendo muy rápidamente y, en este contexto, es muy importante entender qué acciones están tomando las actuales administraciones para atender a este segmento, principalmente en lo que respecta a su servicio a través de políticas públicas de salud. El objetivo de este estudio es evaluar la implementación de la Política Nacional de Salud del Anciano (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa [PNSPI]) en la administración municipal de Redenção, Ceará, Brasil, bajo aspectos relacionados con la intersectorialidad, el presupuesto propio y la participación del anciano. Este estudio es de carácter cualitativo, con base evaluativa y bibliográfica, realizado a partir de entrevistas guiadas a los principales directivos de la PNSPI. El escenario para la recolección de datos fue la Secretaría Municipal de Salud (Secretaria Municipal de Saúde [SMS]) de Redenção. Los datos fueron evaluados según la perspectiva de la Guía práctica para evaluación de políticas públicas, referente al tema “Evaluación de Implementación” según la metodología de evaluaciones de performance. Así, se constata que la PNSPI aún se encuentra en proceso de perfeccionamiento a nivel municipal, sujeta a una re-discusión de la planificación de la política, principalmente por el hecho de que los profesionales no tienen una noción clara de su existencia, así como de su funcionamiento en la administración municipal.

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Citas

BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2 / Casa Civil da Presidência da República, [et al.]. Brasília: 2018.

Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF. Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996. (1996). Regulamenta a Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Brasília, DF.

Gil, A. C. (2010). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). Atlas.

Haddad, E. G. M. (2016). A ideologia da velhice (2a ed.). Cortez.

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. (2019). Projeções populacionais: análise comparativa do Ceará com o Brasil no período 2019 a 2060 (Enfoque Econômico n. 209). IPECE.

JAMISON, Kaline Girão. Movimentos de Empatia no Discurso da Violência Conjugal: Uma Análise Linguístico-Cognitiva No Enquadre Comunicativo Dos Boletins De Ocorrência. Tese (Doutorado em Linguística) – Programa de Pós- Graduação em Linguística, da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza--CE, 2015. In. Quadro 04 – Convenções de Transcrição, p.85.

Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF.

Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF.

Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. (1994). Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.

Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. (2003). Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.

Maia, S. M. P. (2010). Avaliação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa na gestão municipal de Fortaleza-CE (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

Ministério da Saúde. (2018). Caderneta de saúde da pessoa idosa (5a ed.). Secretaria de Atenção à Saúde.

Ministério da Saúde. (n.d.). E-SUS. http://datasus.saude.gov.br

Organização das Nações Unidas. (n.d.). A ONU e as pessoas idosas. https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-idosas/

PARADELLA, Rodrigo. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Agência IBGE Notícias. Publicação: 26/04/2018 - 10h00. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencianoticias/2012agenciadenoticias/noticias/20980numerodeidososcresce18em5anoseultrapassa30milhoesem2017. Acesso em novembro de 2019.

Portaria MS n. 399, de 22 de fevereiro de 2006. (2006). Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília, DF.

Portaria MS n. 2.528, de 19 de outubro de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, & Fundação João Pinheiro. (2013). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: Redenção-CE. http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/reden%C3%A7%C3%A3o_ce

Resolução CNS n. 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012). Brasília, DF.

World Health Organization. (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.

Publicado

2023-01-31

Cómo citar

Bezerra, C. de C., & Moreira, R. P. (2023). Implementación de la Política Nacional de Salud del Anciano en Redenção, Ceará, Brasil. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 13(30), 99–118. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.5535

Número

Sección

Artigos