Mise en œuvre de la Politique Nationale de Santé pour les Personnes Agées à Redenção, Ceará, Brésil
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.5535Mots-clés :
personne âgée, vieillissement, Politique Nationale de Santé pour les Personnes AgéesRésumé
Il y a de grands défis aux niveaux national, provincial et municipal, car l’augmentation du taux de vieillissement de la population s’est produite très rapidement et, dans ce contexte, il est très important de comprendre quelles actions les administrations actuelles ont adoptées pour servir ce segment, notamment en ce qui concerne ce service à travers les politiques de santé publique. L’objectif de cette étude est d’évaluer la mise en œuvre de la Politique Nationale de Santé pour les Personnes Agées (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa [PNSPI]) dans l’administration municipale de Redenção, Ceará, Brésil, sous des aspects liés à l’intersectorialité, au budget public et à la participation des personnes âgées. Cette étude a un caractère qualitatif, à base évaluative et bibliographique, réalisée à partir d’entretiens guidés avec les principaux responsables de la PNSPI. Le cadre de la collecte des données a été le Département Municipal de la Santé (Secretaria Municipal de Saúde [SMS]) de Redenção. Les données ont été évaluées selon la perspective du Guide pratique pour l’évaluation des politiques publiques, en se référant au thème « Évaluation de la Mise en Œuvre » selon la méthodologie des évaluations de performance. Ainsi, il a été constaté que la PNSPI est encore en voie d’amélioration au niveau municipal, sous réserve d’une remise en cause de la planification de la politique, principalement du fait que les professionnels n’ont pas une idée claire de son existence, ainsi que de son fonctionnement dans l’administration municipale.
Téléchargements
Références
BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2 / Casa Civil da Presidência da República, [et al.]. Brasília: 2018.
Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF. Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996. (1996). Regulamenta a Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Brasília, DF.
Gil, A. C. (2010). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). Atlas.
Haddad, E. G. M. (2016). A ideologia da velhice (2a ed.). Cortez.
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. (2019). Projeções populacionais: análise comparativa do Ceará com o Brasil no período 2019 a 2060 (Enfoque Econômico n. 209). IPECE.
JAMISON, Kaline Girão. Movimentos de Empatia no Discurso da Violência Conjugal: Uma Análise Linguístico-Cognitiva No Enquadre Comunicativo Dos Boletins De Ocorrência. Tese (Doutorado em Linguística) – Programa de Pós- Graduação em Linguística, da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza--CE, 2015. In. Quadro 04 – Convenções de Transcrição, p.85.
Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. (1994). Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. (2003). Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF.
Maia, S. M. P. (2010). Avaliação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa na gestão municipal de Fortaleza-CE (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.
Ministério da Saúde. (2018). Caderneta de saúde da pessoa idosa (5a ed.). Secretaria de Atenção à Saúde.
Ministério da Saúde. (n.d.). E-SUS. http://datasus.saude.gov.br
Organização das Nações Unidas. (n.d.). A ONU e as pessoas idosas. https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-idosas/
PARADELLA, Rodrigo. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Agência IBGE Notícias. Publicação: 26/04/2018 - 10h00. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencianoticias/2012agenciadenoticias/noticias/20980numerodeidososcresce18em5anoseultrapassa30milhoesem2017. Acesso em novembro de 2019.
Portaria MS n. 399, de 22 de fevereiro de 2006. (2006). Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília, DF.
Portaria MS n. 2.528, de 19 de outubro de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, & Fundação João Pinheiro. (2013). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: Redenção-CE. http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/reden%C3%A7%C3%A3o_ce
Resolução CNS n. 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012). Brasília, DF.
World Health Organization. (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Conhecer: debate entre o público e o privado 2023
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
